br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2025 2025-02-06 Moção Aplausos ao Senhor Dhener Barbosa Gomes 1 unsupported_format
materia 9/2025 2025-02-06 Requerimento Extrato das contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde. 1 unsupported_format
materia 10/2025 2025-02-06 Moção Aplausos ao Senhor Lindomar Fernandes dos Santos. 1 unsupported_format
materia 10/2025 2025-02-06 Requerimento Prestação de contas de obra na rotatória do Bairro Quitandinha. 1 unsupported_format
materia 11/2025 2025-02-06 Moção Aplausos ao Senhor Douglas Rodrigues de Almeida 1 unsupported_format
materia 11/2025 2025-02-06 Requerimento Informações sobre repasses ao Fundo Municipal de Saúde 1 unsupported_format
materia 12/2025 2025-02-06 Moção Aplausos à Senhora Aparecida Lopes da Rocha Afonso 1 unsupported_format
materia 13/2025 2025-02-06 Moção Aplausos às Senhoras Janaína Gonçalves Ferreira Silva e Nadir Gabriela Rodrigues 1 unsupported_format
materia 14/2025 2025-02-06 Moção Aplausos à Senhora Adriana Reis Santos 1 unsupported_format
materia 15/2025 2025-02-06 Moção Aplausos à Senhora Eva Aparecida Silva 1 unsupported_format
materia 537/2025 2025-02-06 Projeto de Resolução Dispõe sobre alteração de data de Reuniões Ordinárias. 1 extracted
materia 540/2025 2025-02-06 Projeto de Resolução Acrescenta dispositivos na Resolução no 451, de 1° de junho de 2023, que “Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”. 1 extracted
materia 541/2025 2025-02-06 Projeto de Resolução Altera o Anexo IV da Resolução nº 366, de 23 de setembro de 2015, que "Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências". 1 extracted
materia 542/2025 2025-02-06 Projeto de Resolução Cria Comissão Permanente de Contratações e funções gratificadas para os fins que especifica. 1 extracted
materia 4630/2025 2025-02-06 Projeto de Lei Dispõe sobre o funcionamento de Escritórios Virtuais no Município de Timóteo e dá outras providências. 1 extracted
materia 4631/2025 2025-02-06 Projeto de Lei Dispõe sobre a instituição do Dia da Mãe Atípica no Município de Timóteo e dá outras providências. 1 extracted
materia 4632/2025 2025-02-06 Projeto de Lei Proíbe no Município de Timóteo a utilização de espaços e verbas públicas em eventos e serviços que promovam ou incentivem a sexualização infantil, o uso de drogas e substancias psicoativas ou a pratica de quaisquer crimes e infrações previstas nos códigos Penal e de Trânsito Brasileiro. 1 extracted
materia 4633/2025 2025-02-06 Projeto de Lei Concede isenção e anistia aos contribuintes afetados pelas chuvas e enchentes ocorridas no município de Timóteo, no ano de 2025, aplicando os efeitos da Lei Municipal nº 3.741/2020. 1 extracted
norma 5764/2025 2025-02-04 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5765/2025 2025-02-04 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5766/2025 2025-02-04 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5767/2025 2025-02-04 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5768/2025 2025-02-04 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5769/2025 2025-02-04 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5770/2025 2025-02-04 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5771/2025 2025-02-04 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5772/2025 2025-02-04 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5773/2025 2025-02-04 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5774/2025 2025-02-04 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5775/2025 2025-02-04 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5776/2025 2025-02-04 Portaria Dispõe sobre a cessão de servidor. 1 extracted
norma 5777/2025 2025-02-04 Portaria Dispõe sobre a cessão de servidor, 1 extracted
norma 5778/2025 2025-02-04 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5779/2025 2025-02-04 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5780/2025 2025-02-04 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5781/2025 2025-02-04 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5782/2025 2025-02-04 Portaria Dispõe sobre concessão de Gratificação de Função - GF e dá outras providências. 1 extracted
norma 5783/2025 2025-02-04 Portaria Dispõe sobre concessão de Gratificação de Função - GF e dá outras providências. 1 extracted
norma 5784/2025 2025-02-04 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5785/2025 2025-02-04 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5763/2025 2025-02-03 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5761/2025 2025-01-24 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5762/2025 2025-01-24 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5759/2025 2025-01-23 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5760/2025 2025-01-23 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5758/2025 2025-01-21 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 584/2025 2025-01-20 Decreto Legislativo Administrativo Dispõe sobre a adequação do vencimento base inicial da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 5752/2025 2025-01-20 Portaria Altera a Portaria nº 4.401 de 26 de dezembro de 2019 que “Dispõe sobre exoneração da Servidora Sônia Carlos Bragança de Carvalho em virtude de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS”. 1 extracted
norma 5753/2025 2025-01-20 Portaria Dispõe sobre concessão de Gratificação de Função - GF e dá outras providências. 1 extracted
norma 5754/2025 2025-01-20 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. 1 extracted