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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4517001/2023 2023-07-13 Emenda ao Projeto de Lei nº Altera redação do artigo 1º 0 no document
materia 4519001/2023 2023-07-13 Emenda ao Projeto de Lei nº ... 0 no document
norma 5342/2023 2023-07-13 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5343/2023 2023-07-13 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
materia 4498/2023 2023-07-07 Veto Total a Projeto de Lei Torna obrigatória a Avaliação de Integridade nas contratações públicas que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 5340/2023 2023-07-07 Portaria Dispõe sobre substituição de servidor em gozo de férias. Art. 1º Fica designada a servidora Deise Elen Andrade Ataíde Sousa, 1 extracted
norma 5341/2023 2023-07-07 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. 1 extracted
materia 2/2023 2023-07-06 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera o Art. 95 da Lei de Organização Municipal. 1 extracted
materia 52/2023 2023-07-06 Moção Aplausos à Senhora Alexsandra da Silva Fraga 1 unsupported_format
materia 53/2023 2023-07-06 Moção Aplausos à Fisioclínica 1 unsupported_format
materia 54/2023 2023-07-06 Moção Aplausos à Senhora Rosélia Pinheiro da Silva 1 unsupported_format
materia 54/2023 2023-07-06 Requerimento Constituição de Comissão Especial 1 unsupported_format
materia 55/2023 2023-07-06 Moção Aplausos à Senhora Elessandra Castro da Silva Oliveira 1 unsupported_format
materia 56/2023 2023-07-06 Moção Aplausos à Senhora Janaína Silva Pires Franco 1 unsupported_format
materia 57/2023 2023-07-06 Moção Aplausos ao Pastor José Amorim 1 unsupported_format
materia 57/2023 2023-07-06 Requerimento Arquivamento do Projeto de Lei nº 4.371 1 unsupported_format
materia 58/2023 2023-07-06 Moção Aplausos ao Senhor Bruno Freire Fernandes 1 unsupported_format
materia 59/2023 2023-07-06 Moção Aplausos ao Senhor Victor Ferenando 1 unsupported_format
materia 60/2023 2023-07-06 Moção Aplausos à empresa JGS Soluções 1 unsupported_format
materia 60/2023 2023-07-06 Requerimento Arquivamento do Projeto de Lei nº 4.383 1 unsupported_format
materia 61/2023 2023-07-06 Moção Aplausos à Senhora Maria Lúcia de Oliveira 1 unsupported_format
materia 61/2023 2023-07-06 Requerimento Arquivamento do Projeto de Lei nº 4.392 1 unsupported_format
materia 62/2023 2023-07-06 Moção Aplausos ao Senhor Coriolano Vieira Fraga 1 unsupported_format
materia 62/2023 2023-07-06 Requerimento Arquivamento do Projeto de Lei nº 4.296 1 unsupported_format
materia 63/2023 2023-07-06 Moção Aplausos à Senhora Jackcilaine Silva Benedito 1 unsupported_format
materia 64/2023 2023-07-06 Moção Aplausos à Senhora Marlene Silva Moreira 1 unsupported_format
materia 64/2023 2023-07-06 Requerimento Audiência Pública 1 unsupported_format
materia 65/2023 2023-07-06 Moção Aplausos ao Senhor Vicente Martins da Silva 1 unsupported_format
materia 65/2023 2023-07-06 Requerimento Informações sobre cirurgias 1 unsupported_format
materia 66/2023 2023-07-06 Requerimento Informações sobre Taxa de Limpeza 1 unsupported_format
materia 68/2023 2023-07-06 Requerimento Audiência Pública 1 unsupported_format
materia 69/2023 2023-07-06 Requerimento Audiência Pública 1 unsupported_format
materia 78/2023 2023-07-06 Indicação Instalação de placa 1 unsupported_format
materia 79/2023 2023-07-06 Indicação Instalação de semáforo 1 unsupported_format
materia 81/2023 2023-07-06 Indicação Revitalização da Praça CEU 1 unsupported_format
materia 82/2023 2023-07-06 Indicação Manutenção de calçamento e iluminação de praça 1 unsupported_format
materia 531/2023 2023-07-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor LUÍS FABIANO DOS SANTOS. 1 extracted
materia 532/2023 2023-07-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora NEIFE REGINA RESENDE. 1 extracted
materia 533/2023 2023-07-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor EPIFÂNIO MAGELA TEIXEIRA DE SOUZA. 1 extracted
materia 534/2023 2023-07-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda Alexandre Torquetti” ao Cidadão LUKA TONI GREGÓRIO DE JESUS. 1 extracted
materia 535/2023 2023-07-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor AILSON GILBERTO RIBEIRO DA SILVA. 1 extracted
materia 4523/2023 2023-07-06 Projeto de Lei Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4524/2023 2023-07-06 Projeto de Lei Dá denominação “Irmã Alvimar” à praça pública localizada no Distrito Cachoeira do Vale. 1 extracted
sessao 11 2023-07-06 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 3916/2023 2023-07-03 Lei Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
norma 3917/2023 2023-07-03 Lei Institui a adoção de medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco e/ou constrangimento e dispõe sobre a implantação do protocolo “TODOS POR TODAS” e dá outras providências. 1 extracted
materia 4522/2023 2023-06-30 Anexo à Matéria principal Anexo à LDO 2024 1 extracted
materia 4520/2023 2023-06-28 Projeto de Lei Autoriza o Município de Timóteo a realizar contratação temporária de excepcional interesse público, para ampliação da equipe de abordagem social do CREAS, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4521/2023 2023-06-28 Projeto de Lei Dispõe sobre a ampliação de vagas e criação de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Timóteo e dá outras providências. 1 extracted
materia 4519/2023 2023-06-27 Projeto de Lei Fixa o regime jurídico previdenciário dos servidores do Município de Timóteo e dá outras providências. 1 extracted