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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3915/2023 2023-06-21 Lei Dá denominação de Praça José Geraldo de Castro Américo a praça pública localizada no Bairro Novo Horizonte e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2023 2023-06-15 Moção Aplausos ao Pastor Milton 1 unsupported_format
materia 48/2023 2023-06-15 Moção Aplausos ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha 1 unsupported_format
materia 49/2023 2023-06-15 Moção Aplausos ao Senhor Jaderson Nogueira Braga 1 unsupported_format
materia 50/2023 2023-06-15 Moção Aplausos ao senhor Margonari Marcos Vieira 1 unsupported_format
materia 50/2023 2023-06-15 Requerimento Inclusão Centro Dia - APAE como Programa Permanente 1 extracted
materia 51/2023 2023-06-15 Moção Aplausos à Senhora Sirley Ribeiro Silva 1 unsupported_format
materia 51/2023 2023-06-15 Requerimento Informações sobre cumprimento da lei de premiação Professor Nota Dez 1 extracted
materia 52/2023 2023-06-15 Requerimento Informações sobre as novas UBS 1 extracted
materia 53/2023 2023-06-15 Requerimento Informações sobre cumprimento da Lei "Damas e xadrez nas escolas" 1 extracted
materia 55/2023 2023-06-15 Requerimento Audiência Pública 1 unsupported_format
materia 56/2023 2023-06-15 Requerimento Informações sobre concessionária 1 unsupported_format
materia 68/2023 2023-06-15 Indicação Construção/demarcação de estacionamento 1 unsupported_format
materia 69/2023 2023-06-15 Indicação Cronograma mensal de poda de árvores 1 unsupported_format
materia 70/2023 2023-06-15 Indicação Iluminação da Praça do Novo Horizonte 1 unsupported_format
materia 71/2023 2023-06-15 Indicação Implantação de aplicativo colaborativo 1 unsupported_format
materia 72/2023 2023-06-15 Indicação Poda de árvores 1 unsupported_format
materia 73/2023 2023-06-15 Indicação Ponto de energia - Praça do Novo Horizonte 1 unsupported_format
materia 74/2023 2023-06-15 Indicação Revitalização de quiosques 1 unsupported_format
materia 75/2023 2023-06-15 Indicação Construção de Greid 1 unsupported_format
materia 76/2023 2023-06-15 Indicação Pavimentação de vias 1 unsupported_format
materia 77/2023 2023-06-15 Indicação Pavimentação de vias 1 unsupported_format
materia 530/2023 2023-06-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda Alexandre Torquetti” ao Cidadão GUSTAVO CARVALHO LONGUINHO. 1 extracted
materia 4497/2023 2023-06-15 Emenda ao Projeto de Lei nº .. 1 extracted
materia 4517/2023 2023-06-15 Projeto de Lei Aprova acordo judicial referente aos autos 5001 130-78.2020.8.13.0687, ente o Município de Timóteo e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4518/2023 2023-06-15 Projeto de Lei Inclui dispositivo na Lei nº 3.799, de 19 de julho de 2021, que “Dispõe sobre a concessão do Cartão Eletrônico de Mobilidade e Gratuidade de Transporte Coletivo Municipal para as pessoas com deficiência e seus acompanhantes e dá outras providências. 1 extracted
materia 4497002/2023 2023-06-15 Emenda ao Projeto de Lei nº Emenda nº 02 1 unsupported_format
norma 475/2023 2023-06-15 Decreto Legislativo Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor GUSTAVO CARVALHO LONGUINHO 1 extracted
norma 476/2023 2023-06-15 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor AUGUSTO LUIS FRADE DRUMOND. 1 extracted
norma 477/2023 2023-06-15 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor CARLOS ALBERTO MOREIRA BASTOS. 1 extracted
norma 478/2023 2023-06-15 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor VINÍCIUS DE ASSIS MOREIRA. 1 extracted
norma 479/2023 2023-06-15 Decreto Legislativo Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor SÍLVIO MARQUES DE FREITAS CASTRO. 1 extracted
norma 480/2023 2023-06-15 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOSÉ HORTA SILVA DE PAULA. 1 extracted
norma 481/2023 2023-06-15 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora JOCILANE MOREIRA SANTOS FIDELES. 1 extracted
norma 482/2023 2023-06-15 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora SOLANGE MARIA GOMES PACHECO REIS. 1 extracted
norma 483/2023 2023-06-15 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora SÔNIA MÁRCIA ANDRADE. 1 extracted
norma 5339/2023 2023-06-15 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor. 1 extracted
sessao 10 2023-06-15 Ordinária — 2 unsupported_format
norma 5338/2023 2023-06-14 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor ocupantes de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
materia 4491/2023 2023-06-13 Veto Parcial a Projeto de Lei ... 1 unsupported_format
materia 4317001/2023 2023-06-13 Emenda ao Projeto de Lei nº Altera o artigo 2º 1 unsupported_format
materia 4317002/2023 2023-06-13 Emenda ao Projeto de Lei nº Altera o artigo 1º 1 unsupported_format
materia 4317003/2023 2023-06-13 Emenda ao Projeto de Lei nº Inclui dispositivo 1 unsupported_format
norma 3914/2023 2023-06-13 Lei Dispõe acerca de provisão de certidão de recusa de fornecimento de medicamento ou tratamento médico e/ou documento equivalente aos usuários da rede pública de saúde do Município Timóteo. 1 extracted
norma 5335/2023 2023-06-13 Portaria Constitui Grupo de Trabalho Multidisciplinar para a elaboração de estudos e propostas de medidas para regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 1 extracted
norma 5336/2023 2023-06-13 Portaria Dispõe sobre concessão de Gratificação de Função – GF e dá outras providências 1 extracted
norma 5337/2023 2023-06-13 Portaria Revoga a Portaria nº 3.108, de 25 de novembro de 2013, que “Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Função – GF e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4516/2023 2023-06-12 Projeto de Lei Inclui dispositivo à Lei Municipal 2.692 de 13 de novembro de 2006, instituindo folga ao servidor componente de Conselho de Sentença em Tribunais do Juri. 1 extracted
norma 3911/2023 2023-06-12 Lei Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação nos imóveis locados pela Administração Pública no Município de Timóteo, Minas Gerais. 1 extracted
norma 3912/2023 2023-06-12 Lei Institui, no âmbito do Município de Timóteo, o dia do ‘Hip Hop’. 1 extracted