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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 38/2023 2023-05-18 Moção Aplausos à empresa EW SERVICE 1 unsupported_format
materia 43/2023 2023-05-18 Requerimento Convite à Secretária de Saúde para comparecimento nesta Casa Legislativa. 1 unsupported_format
materia 44/2023 2023-05-18 Requerimento Informações sobre recursos repassados ao Município via Deputados 1 unsupported_format
materia 45/2023 2023-05-18 Requerimento Informações sobre exames do protocolo de triagem, disponibilidade dos testes de glicemia e diagnósticos de diabetes na rede pública de saúde. 1 unsupported_format
materia 52/2023 2023-05-18 Indicação Disponibilização de médico neurologista no Hospital Municipal. 1 unsupported_format
materia 53/2023 2023-05-18 Indicação Instalação de redutor de velocidade no Bairro Alto Serenata 1 unsupported_format
materia 54/2023 2023-05-18 Indicação Alargamento de via em frente a Escola Estadual Tenente José Luciano 1 unsupported_format
materia 55/2023 2023-05-18 Indicação Limpeza e colocação de lâmpadas de LED na área de Lazer do Bairro Santa Maria. 1 unsupported_format
materia 56/2023 2023-05-18 Indicação Regularização de via de acesso entre as Avenidas Acesita e Monsenhor Rafael, próximo à Igreja Maranata 1 unsupported_format
materia 57/2023 2023-05-18 Indicação Revisão prazo de residência para solicitação de passe livre 1 unsupported_format
materia 58/2023 2023-05-18 Indicação Alinhamento e retirada de fios soltos. 1 unsupported_format
materia 59/2023 2023-05-18 Indicação Fiscalização em postos de combustíveis 1 unsupported_format
materia 60/2023 2023-05-18 Indicação Adesão à Portaria 16 do Ministério dos Esportes 1 unsupported_format
materia 61/2023 2023-05-18 Indicação Envio de Projeto de Lei sobre Piso da enfermagem 1 unsupported_format
materia 4506/2023 2023-05-18 Projeto de Lei Dispõe sobre o Sistema Municipal de Trânsito do Município de Timóteo, cria o Conselho Municipal de Trânsito (CMT), o Fundo Municipal de Trânsito (FMT), a Junta Administrativa de Recurso de Infrações (JARI), altera dispositivos da Lei 3.219, de 09 de novembro de 2011 que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Transporte e Circulação no Município de Timóteo, adequando-o à Legislação Municipal, à Federal e, em especial, ao Código de Trânsito Brasileiro” e dá outras providências. 1 extracted
materia 4508/2023 2023-05-18 Projeto de Lei Obriga o Poder Executivo Municipal a liberar Placa Numérica de imóveis residenciais ou comercias, para fins de ligação de água, energia e telefonia exigidos pelas concessionárias de serviços públicos. 1 extracted
materia 4509/2023 2023-05-18 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Timóteo realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências. 1 extracted
materia 4510/2023 2023-05-18 Projeto de Lei Dispõe sobre a instalação de dispositivos de segurança nas escolas da rede pública municipal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2023-05-18 Ordinária — 2 extracted
materia 4507/2023 2023-05-16 Projeto de Lei Altera e inclui dispositivos na Lei 3.225/2011, que “estabelece parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”. 1 extracted
norma 5323/2023 2023-05-15 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5324/2023 2023-05-15 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 3906/2023 2023-05-12 Lei Dispõe sobre a recomposição de perdas salariais, reajuste no valor do vale alimentação dos servidores do Executivo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2023-05-12 Extraordinária — 2 extracted
materia 4499/2023 2023-05-11 Emenda ao Projeto de Lei nº .. 1 extracted
materia 4497001/2023 2023-05-11 Emenda ao Projeto de Lei nº Emenda nº 01 1 unsupported_format
norma 5317/2023 2023-05-11 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5318/2023 2023-05-11 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5319/2023 2023-05-11 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5320/2023 2023-05-11 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5321/2023 2023-05-11 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5322/2023 2023-05-11 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
sessao 4 2023-05-11 Extraordinária — 2 unsupported_format
norma 5315/2023 2023-05-10 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5316/2023 2023-05-10 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 3905/2023 2023-05-08 Lei Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) de Timóteo e dá outras providências. 1 extracted
norma 5313/2023 2023-05-08 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5314/2023 2023-05-08 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
materia 1/2023 2023-05-04 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera o inciso VII do art. 63 da Lei Orgânica do Município de Timóteo. 1 extracted
materia 1/2023 2023-05-04 Emenda à Lei Orgânica Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1 unsupported_format
materia 18/2023 2023-05-04 Moção Aplausos à jovem Júlia Xavier Vieira 1 unsupported_format
materia 19/2023 2023-05-04 Moção Aplausos à jovem Beatriz Santana da Silva Morais 1 unsupported_format
materia 20/2023 2023-05-04 Moção Aplausos à jovem Kamila Alvez Alexandra 1 unsupported_format
materia 21/2023 2023-05-04 Moção Aplausos à empresa Opção do Vale 1 unsupported_format
materia 22/2023 2023-05-04 Moção Aplausos à empresa Comércio JR Filhos Ltda. 1 unsupported_format
materia 23/2023 2023-05-04 Moção Aplausos a Senhora Maria Cristina 1 unsupported_format
materia 24/2023 2023-05-04 Moção Aplausos ao Rotary Club Acesita 1 unsupported_format
materia 25/2023 2023-05-04 Moção Aplausos ao METASITA 1 unsupported_format
materia 26/2023 2023-05-04 Moção Aplausos à Associação dos Aposentados 1 unsupported_format
materia 27/2023 2023-05-04 Moção Aplausos ao Senhor Marcos Vinicio Pinto 1 unsupported_format