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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5355/2023 2023-08-04 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
materia 73/2023 2023-08-03 Moção Aplausos ao Senhor Antônio Macedo 1 unsupported_format
materia 74/2023 2023-08-03 Moção Aplausos à Senhora Cirlene Araújo Macedo de Souza 1 unsupported_format
materia 75/2023 2023-08-03 Requerimento Audiência Pública 1 unsupported_format
materia 75/2023 2023-08-03 Moção Aplausos à Senhora Daniela Vitor Leal 1 unsupported_format
materia 76/2023 2023-08-03 Requerimento Informações sobre agentes de trânsito 1 unsupported_format
materia 76/2023 2023-08-03 Moção Aplausos à Senhora Geralda da Silva Silvério Souza 1 unsupported_format
materia 77/2023 2023-08-03 Moção Aplausos à Senhora Ana Souza 1 unsupported_format
materia 78/2023 2023-08-03 Requerimento Constituição Comissão Especial 1 unsupported_format
materia 78/2023 2023-08-03 Moção Aplausos ao Senhor Wilson Martins dos Reis 1 unsupported_format
materia 79/2023 2023-08-03 Moção Aplausos à Escola Batista de Acesita 1 unsupported_format
materia 80/2023 2023-08-03 Moção Aplausos à Senhora Fátima Aparecida 1 unsupported_format
materia 81/2023 2023-08-03 Moção Aplausos ao Senhor Cirilo João Neves 1 unsupported_format
materia 82/2023 2023-08-03 Moção Aplausos ao Senhor Harvey Ramon Hipócrates Damasceno Battos 1 unsupported_format
materia 83/2023 2023-08-03 Moção Aplausos aos Senhores Iones Fernandes da Silva e Mathusalem Marques de Andrade 0 no document
materia 84/2023 2023-08-03 Moção Aplausos à Escolinha de Futebol Wlisboa 1 unsupported_format
materia 85/2023 2023-08-03 Moção Aplausos ao jovem João Davi Estevam Morais 1 unsupported_format
materia 86/2023 2023-08-03 Moção Aplausos ao Senhor Paulo Fernando Soares do Carmo 1 unsupported_format
materia 87/2023 2023-08-03 Moção Aplausos à Primeira Igreja Batista Missionária de Timóteo 1 unsupported_format
materia 93/2023 2023-08-03 Indicação Reforma dos banheiros da rodoviária 1 unsupported_format
materia 94/2023 2023-08-03 Indicação Instalação de placa de sinalização 1 unsupported_format
materia 95/2023 2023-08-03 Indicação Poda de árvores 1 unsupported_format
materia 96/2023 2023-08-03 Indicação Inserção de manilhas 1 unsupported_format
materia 97/2023 2023-08-03 Indicação Poda de árvores 1 unsupported_format
materia 98/2023 2023-08-03 Indicação Contrato entre Município e APAC 1 unsupported_format
materia 99/2023 2023-08-03 Indicação Fiscalização trenzinho da alegria 1 unsupported_format
materia 100/2023 2023-08-03 Indicação Cessão campo do Palmeiras 1 unsupported_format
materia 520/2023 2023-08-03 Projeto de Resolução Inclui dispositivo no Ato das Disposições Transitórias e Finais do Regimento Interno da Câmara Municipal de Timóteo. 1 extracted
materia 541/2023 2023-08-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor ELIAS CARLOS LOPES. 1 extracted
materia 542/2023 2023-08-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor JOSÉ CONSTANTINO FILHO. 1 extracted
materia 4528/2023 2023-08-03 Projeto de Lei Institui o Programa Olimpíadas Escolares de Timóteo, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atendimento do programa, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4529/2023 2023-08-03 Projeto de Lei Altera e inclui dispositivos na Lei 3.825, de 09/12/2021, que “Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na forma que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
materia 4530/2023 2023-08-03 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que menciona, localizada no Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 4531/2023 2023-08-03 Projeto de Lei Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de ensino de Timóteo. 1 extracted
materia 4351001/2023 2023-08-03 Emenda ao Projeto de Lei nº Altera os artigos 2º e 5º 1 unsupported_format
sessao 13 2023-08-03 Ordinária — 3 extracted
norma 5354/2023 2023-08-02 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. 1 extracted
materia 4516/2023 2023-08-01 Emenda ao Projeto de Lei nº Emenda adequando a redação às normas da Lei Complementar 95 1 unsupported_format
norma 5350/2023 2023-08-01 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5351/2023 2023-08-01 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5352/2023 2023-08-01 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5353/2023 2023-08-01 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
materia 1/2023 2023-07-31 Emenda Emenda apresentada à Proposta de Emenda nº 02 à Lei Orgânica. 1 unsupported_format
materia 4522/2023 2023-07-30 Projeto de Lei Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 452/2023 2023-07-28 Resolução Inclui dispositivo no Ato das Disposições Transitórias e Finais do Regimento Interno da Câmara Municipal de Timóteo. 1 extracted
materia 4486001/2023 2023-07-27 Emenda ao Projeto de Lei nº Emenda nº 01 1 unsupported_format
materia 4514001/2023 2023-07-27 Emenda ao Projeto de Lei nº Emenda nº 01 1 unsupported_format
sessao 7 2023-07-26 Extraordinária — 2 unsupported_format
norma 3919/2023 2023-07-24 Lei Dispõe sobre o Sistema Municipal de Trânsito do Município de Timóteo, cria o Conselho Municipal de Trânsito (CMT), o Fundo Municipal de Trânsito (FMT), a Junta Administrativa de Recurso de Infrações (JARI), altera dispositivos da Lei 3.219, de 09 de novembro de 2011 que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Transporte e Circulação no Município de Timóteo, adequando-o à Legislação Municipal, à Federal e, em especial, ao Código de Trânsito Brasileiro” e dá outras providências. 1 extracted
norma 3921/2023 2023-07-24 Lei Institui o Programa de Recuperação Fiscal – PROREFIS 2023, no âmbito do Município de Timóteo e dá outras providências. 1 extracted