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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5371/2023 2023-08-28 Portaria Dispõe sobre designação de Comissão Especial de Coordenação de Sessão Solene da Câmara Municipal de Timóteo no mês de outubro de 2023. 1 extracted
norma 3934/2023 2023-08-25 Lei Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 5369/2023 2023-08-25 Portaria Dispõe sobre composição de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI para os fins que especifica e dá outras providências. (AUTOTRANS) 1 extracted
norma 5370/2023 2023-08-25 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 3929/2023 2023-08-22 Lei Fixa o regime jurídico previdenciário dos servidores do Município de Timóteo e dá outras providências. 1 extracted
norma 3930/2023 2023-08-22 Lei Autoriza o Município de Timóteo a realizar contratação temporária de excepcional interesse público, para ampliação da equipe de abordagem social do CREAS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3931/2023 2023-08-22 Lei Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3932/2023 2023-08-22 Lei Dá denominação “Irmã Alvimar” à praça pública localizada no Distrito Cachoeira do Vale. 1 extracted
norma 3933/2023 2023-08-22 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Timóteo realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 5368/2023 2023-08-22 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5366/2023 2023-08-21 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5367/2023 2023-08-21 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
materia 5/2023 2023-08-17 Projeto de Lei Complementar Altera e acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 01, de 17 de novembro de 2021 que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências”. 1 extracted
materia 77/2023 2023-08-17 Requerimento Solicita informações e documentos relativos à tesouraria municipal. 1 unsupported_format
materia 80/2023 2023-08-17 Requerimento Informações sobre diferença de carga horária dos vigilantes 1 unsupported_format
materia 83/2023 2023-08-17 Requerimento Constituição Comissão Parlamentar de Inquérito - AUTOTRANS 1 unsupported_format
materia 88/2023 2023-08-17 Moção Aplausos à Senhora Josilane Rozânia 1 unsupported_format
materia 89/2023 2023-08-17 Moção Aplausos à Senhora Sônia Gouveia 1 unsupported_format
materia 90/2023 2023-08-17 Moção Aplausos ao Senhor Robson Luiz Alves de Lima 1 unsupported_format
materia 91/2023 2023-08-17 Moção Aplausos à Senhora Maria das Dores Silva Vieira 1 unsupported_format
materia 92/2023 2023-08-17 Moção Aplausos à Senhora Ilma Ribeiro dos Santos 1 unsupported_format
materia 93/2023 2023-08-17 Moção Aplausos ao Senhor Marcelo de Oliveira Fabri 1 unsupported_format
materia 94/2023 2023-08-17 Moção Aplausos ao Senhor Marcelo Torres Quintão 1 unsupported_format
materia 95/2023 2023-08-17 Moção Aplausos ao casal Maria José Pereira e Joaquim de Araújo Pereira 1 unsupported_format
materia 96/2023 2023-08-17 Moção Aplausos ao Senhor Luciano Júnior Vieira Silva 1 unsupported_format
materia 97/2023 2023-08-17 Moção Aplausos ao Senhor Marcos Daniel Cadetti 1 unsupported_format
materia 101/2023 2023-08-17 Indicação Pavimentação de rua 1 unsupported_format
materia 102/2023 2023-08-17 Indicação Aquisição de caixa de água 1 unsupported_format
materia 103/2023 2023-08-17 Indicação Correção de rede de drenagem 1 unsupported_format
materia 4513001/2023 2023-08-17 Emenda ao Projeto de Lei nº Altera redação do artigo 2º 0 no document
norma 3927/2023 2023-08-17 Lei Institui o Título “Empresa Parceira da Juventude”, no âmbito do Município de Timóteo, e regulamenta sua exigibilidade nas contratações públicas. 1 extracted
norma 3928/2023 2023-08-17 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da reparação de buracos e valas abertos, manutenção e instalação em postes e torres nas vias públicas no âmbito do município de Timóteo e dá outras providências. 1 extracted
sessao 14 2023-08-17 Ordinária — 2 extracted
norma 5365/2023 2023-08-16 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5363/2023 2023-08-11 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5364/2023 2023-08-11 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. 1 extracted
materia 4351002/2023 2023-08-10 Emenda ao Projeto de Lei nº Suprime o artigo 8º. 1 unsupported_format
norma 5362/2023 2023-08-10 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5361/2023 2023-08-09 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. 1 extracted
sessao 8 2023-08-09 Extraordinária — 1 extracted
norma 5357/2023 2023-08-08 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5358/2023 2023-08-08 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5359/2023 2023-08-08 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5360/2023 2023-08-08 Portaria Declara Ponto Facultativo. 1 extracted
norma 5356/2023 2023-08-07 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 3922/2023 2023-08-04 Lei Dispõe sobre a afixação de placas informativas nas unidades privadas de saúde, sobre a entrega legal do nascituro. 1 extracted
norma 3923/2023 2023-08-04 Lei Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados. 1 extracted
norma 3924/2023 2023-08-04 Lei Inclui dispositivo à Lei Municipal 2.692 de 13 de novembro de 2006, instituindo folga ao servidor componente de Conselho de Sentença em Tribunais do Juri. 1 extracted
norma 3925/2023 2023-08-04 Lei Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Interagir de Desporto, Cultura e Educação. 1 extracted
norma 3926/2023 2023-08-04 Lei Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Ciclistas de Timóteo – ACTIM. 1 extracted