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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 94/2023 2023-09-21 Requerimento Informações sobre licenciamento sanitário 1 unsupported_format
materia 95/2023 2023-09-21 Requerimento Informações sobre repasses às creches 1 unsupported_format
materia 96/2023 2023-09-21 Requerimento Informações sobre crimes violentos 1 unsupported_format
materia 97/2023 2023-09-21 Requerimento Informações sobre taxa de limpeza pública 1 unsupported_format
materia 98/2023 2023-09-21 Requerimento Informações sobre Agentes de Trânsito 1 unsupported_format
materia 99/2023 2023-09-21 Requerimento Informações sobre veículos locados. 1 unsupported_format
materia 113/2023 2023-09-21 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - Rua 1, esquina com a Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Alvorada. 1 unsupported_format
materia 113/2023 2023-09-21 Moção APLAUSOS AO 1º TENENTE RUITHER MARTINS MORAIS - Pela brilhante atitude em realizar o sonho de uma criança de cinco anos que sonhava em comemorar seu aniversário com a Polícia Militar, inclusive tendo como tema da festa a Corporação. 1 unsupported_format
materia 523/2023 2023-09-21 Projeto de Resolução Cria a Medalha do Mérito Legislativo “NADIR GOMES DA SILVA” e dá outras providências. 1 extracted
materia 559/2023 2023-09-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor ROSEMBERG DOS SANTOS MACHADO. 1 extracted
materia 560/2023 2023-09-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor WILSON ROBERTO GOMES. 1 extracted
materia 561/2023 2023-09-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor WESCLEY JÚLIO GOMES LEMOS. 1 extracted
materia 562/2023 2023-09-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor RICARDO FARNEY FONSECA DE BRITO. 1 extracted
materia 563/2023 2023-09-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor GÉRSON GERALDO MARIA. 1 extracted
materia 564/2023 2023-09-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda Alexandre Torquetti” ao Cidadão LUCIANO MORAIS LANA. 1 extracted
materia 565/2023 2023-09-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor LUIZ CARLOS FERREIRA DE ASSIS. 1 extracted
materia 566/2023 2023-09-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Conceição Dutra Reis” à Senhora ANA MATOS MARTINS 1 extracted
materia 567/2023 2023-09-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor THIAGO COSTA DE SOUZA. 1 extracted
materia 568/2023 2023-09-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor HENRIQUE PEREIRA QUINTÃO. 1 extracted
materia 569/2023 2023-09-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor RONY DE SOUZA MARTINS. 1 extracted
materia 570/2023 2023-09-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda Alexandre Torquetti” à Senhora GILDA APARECIDA DA SILVA MARTINS FERREIRA 1 extracted
materia 571/2023 2023-09-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda Alexandre Torquetti” à Senhora CRISTINA QUINTÃO ASSIS. 1 extracted
materia 4540/2023 2023-09-21 Projeto de Lei Institui o Estatuto da Desburocratização no Município Timóteo, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 4541/2023 2023-09-21 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte da empresa concessionária e permissionária de transporte público municipal a disponibilizar meios para que o pagamento da tarifa de serviço seja realizado através de cartões de crédito e débito por aproximação e Pix - Pagamento Instantâneo autorizado pelo Banco Central do Brasil. 1 extracted
materia 4542/2023 2023-09-21 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a Associação Acolher e Cuidar e dá outras providências. 1 extracted
norma 571/2023 2023-09-21 Decreto Legislativo Administrativo Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Câmara Municipal de Timóteo/MG. 1 extracted
norma 572/2023 2023-09-21 Decreto Legislativo Administrativo Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Timóteo/MG. 1 extracted
norma 573/2023 2023-09-21 Decreto Legislativo Administrativo Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que trata de licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Timóteo/MG. 1 extracted
norma 3936/2023 2023-09-21 Lei Institui o Programa Núcleo de Fomento ao Paradesporto, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atendimento do programa, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 5378/2023 2023-09-21 Portaria Designa Agente de Contratação, equipe de apoio, constitui Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. 1 extracted
sessao 16 2023-09-21 Ordinária — 2 extracted
materia 4507/2023 2023-09-20 Veto Total a Projeto de Lei ... 0 no document
materia 4539/2023 2023-09-19 Projeto de Lei Altera o Anexo V da Lei nº 2.693, de 13 de novembro de 2023 que “Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Timóteo, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimento e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3935/2023 2023-09-18 Lei Autoriza o fornecimento de material e uniforme escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino no âmbito do Município de Timóteo, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2023-09-18 Extraordinária — 2 unsupported_format
materia 4538/2023 2023-09-12 Projeto de Lei Autoriza a celebração do Termo de Acordo entre o Município de Timóteo, o Ministério Público de Minas Gerais e a Associação dos Comerciantes do Centro Comercial Padre Zenor, e a permuta do imóvel público referido no acordo, nos termos que menciona. 1 extracted
materia 82/2023 2023-09-11 Requerimento Informações sobre Contrato "Roque Advocacia" 1 unsupported_format
materia 84/2023 2023-09-11 Requerimento Informações sobre procedimentos cirúrgicos 1 unsupported_format
materia 85/2023 2023-09-11 Requerimento Informações sobre contrato FIPE 1 unsupported_format
materia 86/2023 2023-09-11 Requerimento Informações sobre reforma do prédio da Secretaria de Saúde 1 unsupported_format
materia 87/2023 2023-09-11 Requerimento Informações sobre cirurgias realizadas em cidades vizinhas 0 no document
materia 88/2023 2023-09-11 Requerimento Convite aos Secretários de Saúde e Governo para comparecimento à Câmara. 1 unsupported_format
materia 89/2023 2023-09-11 Requerimento Realização de audiência pública 1 unsupported_format
materia 90/2023 2023-09-11 Requerimento Informações sobre o Hospital Municipal. 1 unsupported_format
materia 91/2023 2023-09-11 Requerimento Audiência Pública 1 unsupported_format
materia 98/2023 2023-09-11 Moção Aplausos ao casal Elias Batista e Gercy Maria Batista 1 unsupported_format
materia 99/2023 2023-09-11 Moção Aplausos ao casal José Geraldo de Mello e Anadir B. de Mello 1 unsupported_format
materia 100/2023 2023-09-11 Moção Aplausos ao casal Joaquim B. de Souza e Perpétua Policarpo F. de Souza 1 unsupported_format
materia 101/2023 2023-09-11 Moção Aplausos ao casal João Dimas Alves e Maria Auxiliadora Alves Assunção 1 unsupported_format
materia 102/2023 2023-09-11 Moção Aplausos à Senhora Renata Liberatto Zaneti 1 unsupported_format