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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 490/2023 2023-10-05 Decreto Legislativo Concede a Comenda Alexandre Torquetti à Senhora ELIANE SILVA MARTINS SOARES. 1 extracted
norma 491/2023 2023-10-05 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOÃO BATISTA CERQUEIRA. 1 extracted
norma 492/2023 2023-10-05 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor HAMILTON ALVES LAMOUNIER. 1 extracted
norma 493/2023 2023-10-05 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOSÉ MARIA FACUNDES. 1 extracted
norma 494/2023 2023-10-05 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor ELIAS CARLOS LOPES. 1 extracted
norma 495/2023 2023-10-05 Decreto Legislativo Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor JOSÉ CONSTANTINO FILHO. 1 extracted
norma 496/2023 2023-10-05 Decreto Legislativo Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor LUIZ CARLOS PINTO - LINGUETA. 1 extracted
norma 497/2023 2023-10-05 Decreto Legislativo Concede a Comenda Alexandre Torquetti ao Senhor AGENOR BARBOSA NETO. 1 extracted
norma 498/2023 2023-10-05 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao jovem MIGUEL GOMES DA SILVA. 1 extracted
norma 499/2023 2023-10-05 Decreto Legislativo Concede a Medalha do Mérito Legislativo Conceição Dutra Reis à Senhora JOSIANE DRUMOND ARAÚJO. 1 extracted
norma 500/2023 2023-10-05 Decreto Legislativo Concede a Comenda Alexandre Torquetti à Senhora KELLY ARAÚJO FERREIRA KRAUZER. 1 extracted
norma 501/2023 2023-10-05 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor MÁRCIO CESÁRIO DA SILVA. 1 extracted
norma 502/2023 2023-10-05 Decreto Legislativo Concede a Comenda Alexandre Torquetti ao Senhor LUIZ AMÉRICO PERREIRA SILVA. 1 extracted
norma 503/2023 2023-10-05 Decreto Legislativo Concede a Medalha Raimundo Pereira de Souza Filho (Mundinho) ao Senhor DOUGLAS DA SILVA CREPALDE. 1 extracted
norma 504/2023 2023-10-05 Decreto Legislativo Concede a Medalha Raimundo Pereira de Souza Filho (Mundinho) ao Senhor FLAVIANO CANDEIA MORAIS. 1 extracted
norma 505/2023 2023-10-05 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora GRÁCIA HELENA DE FREITAS SILVA. 1 extracted
norma 506/2023 2023-10-05 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor MARINHO DA COSTA TEIXEIRA. 1 extracted
norma 507/2023 2023-10-05 Decreto Legislativo Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor WEBERSON CORREA GOMES. 1 extracted
norma 508/2023 2023-10-05 Decreto Legislativo Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor WESCLEY COSTA LISBOA. 1 extracted
norma 509/2023 2023-10-05 Decreto Legislativo Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Conceição Dutra Reis” à Senhora EDNA DOS PASSOS ESTEVAM. 1 extracted
norma 510/2023 2023-10-05 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora MARIA APARECIDA MARTINS ALVES. 1 extracted
norma 511/2023 2023-10-05 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora MARIA EUNICE ANTUNES BARROS. 1 extracted
sessao 17 2023-10-05 Ordinária — 2 extracted
norma 5379/2023 2023-10-04 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5380/2023 2023-10-04 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5381/2023 2023-10-04 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 3941/2023 2023-10-03 Lei Dispõe sobre a criação do programa de “Conectividade Municipal” para as escolas públicas no Município de Timóteo. 1 extracted
norma 3942/2023 2023-10-03 Lei Institui campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico, internet, ligações telefônicas e mensagens por aplicativos de celular. 1 extracted
norma 3943/2023 2023-10-03 Lei Dispõe sobre a “Semana de Conscientização do Lixo Zero”, no Município de Timóteo e dá outras providências. 1 extracted
norma 3944/2023 2023-10-03 Lei Altera dispositivo da Lei nº 1.981, de 24 de março de 1999, que “Autoriza a concessão administrativa da área de lazer do Bairro Santa Maria à Associação dos Moradores daquele bairro e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3945/2023 2023-10-03 Lei Dispõe sobre o direito da criança com transtorno do espectro autista - TEA poder levar seu próprio lanche para a escola pública ou privada no município de Timóteo. 1 extracted
norma 3946/2023 2023-10-03 Lei Dispõe sobre obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento nos casos que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 4532/2023 2023-09-30 Projeto de Lei Dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e dá outras providências. 1 extracted
materia 4533/2023 2023-09-30 Projeto de Lei Autoriza o Município de Timóteo a receber em doação os bens imóveis que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4538001/2023 2023-09-29 Emenda ao Projeto de Lei nº Altera termos do Acordo 1 unsupported_format
materia 1/2023 2023-09-28 Emenda a Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos 0 no document
materia 522001/2023 2023-09-28 Emenda a Projeto de Resolução nº Altera dispositivo da matéria principal. 0 no document
materia 523001/2023 2023-09-28 Emenda a Projeto de Resolução nº Altera dispositivo da matéria principal 0 no document
materia 4529001/2023 2023-09-28 Emenda ao Projeto de Lei nº Altera redação do § 1º do artigo 1º 1 unsupported_format
materia 4540001/2023 2023-09-28 Emenda ao Projeto de Lei nº Inclui dispositivo na matéria principal. 1 unsupported_format
materia 3/2023 2023-09-27 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera o inciso VII do art. 63 da Lei Orgânica do Município de Timóteo. 1 unsupported_format
materia 4522/2023 2023-09-25 Veto Parcial a Projeto de Lei Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 4543/2023 2023-09-25 Projeto de Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2024. 1 extracted
materia 4513/2023 2023-09-22 Veto Parcial a Projeto de Lei Veto parcial oposto à Emenda nº 01 apresentada pelo Vereador Vinícius Bim. 1 extracted
norma 3937/2023 2023-09-22 Lei Dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e dá outras providências. 1 extracted
norma 3938/2023 2023-09-22 Lei Dispõe sobre a ampliação de vagas e criação de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Timóteo e dá outras providências. 1 extracted
norma 3939/2023 2023-09-22 Lei Institui o Programa Olimpíadas Escolares de Timóteo, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atendimento do programa, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3940/2023 2023-09-22 Lei Autoriza o Município de Timóteo a abrir Crédito Especial Adicional ai orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 92/2023 2023-09-21 Requerimento Audiência Pública - desapropriação Santa Terezinha 1 unsupported_format
materia 93/2023 2023-09-21 Requerimento Informações sobre Campanha de vacinação. 1 unsupported_format