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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 519/2023 2023-10-19 Decreto Legislativo Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor LUIZ CARLOS FERREIRA DE ASIS. 1 extracted
norma 520/2023 2023-10-19 Decreto Legislativo Concede a Medalha do Mérito Legislativo "Conceição Dutra Reis" à Senhora ANA MATOS MARTINS. 1 extracted
norma 521/2023 2023-10-19 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor THIAGO COSTA DE SOUZA. 1 unsupported_format
norma 522/2023 2023-10-19 Decreto Legislativo Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor HENRIQUE PEREIRA QUINTÃO. 1 extracted
norma 523/2023 2023-10-19 Decreto Legislativo Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor RONY DE SOUZA MARTINS. 1 extracted
norma 524/2023 2023-10-19 Decreto Legislativo Concede a Comenda Alexandre Torquetti à Senhora GILDA APARECIDA DA SILVA MARTINS FERREIRA. 1 extracted
norma 525/2023 2023-10-19 Decreto Legislativo Concede a Comenda Alexandre Torquetti à Senhora CRISTINA QUINTÃO ASSIS. 1 extracted
norma 5387/2023 2023-10-19 Portaria Dispõe sobre atualização dos valores do Vale-Alimentação concedido aos servidores públicos do Legislativo e dá outras providências. 1 extracted
sessao 18 2023-10-19 Ordinária — 2 extracted
norma 5386/2023 2023-10-17 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5384/2023 2023-10-16 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5385/2023 2023-10-16 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
materia 4543/2023 2023-10-11 Emenda ao Projeto de Lei nº Altera a matéria principal. 0 no document
norma 3949/2023 2023-10-10 Lei Dispõe sobre a criação do Programa Permanente de Apoio Estudantil aos alunos matriculados nas unidades municipais de ensino, em especial os residentes em áreas de especial interesse social e/ou comunidades, na forma que menciona. 1 extracted
norma 3950/2023 2023-10-10 Lei Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que menciona, localizada no Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
norma 3951/2023 2023-10-10 Lei Dispõe sobre a transparência no atendimento em casas lotéricas. 1 extracted
norma 3947/2023 2023-10-09 Lei Dispõe sobre medidas de proteção à gravidez, parto e puerpério no Município de Timóteo, estabelecendo o Parto Seguro, e dá outras providências 1 extracted
norma 3948/2023 2023-10-09 Lei Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de ensino de Timóteo. 1 extracted
norma 5383/2023 2023-10-09 Portaria Declara, ponto, facultativo 1 extracted
norma 5382/2023 2023-10-06 Portaria Dispõe sobre substituição de servidor em gozo de férias. 1 extracted
materia 100/2023 2023-10-05 Requerimento Informações sobre obras de reforma do prédio da Secretaria de Saúde 1 unsupported_format
materia 101/2023 2023-10-05 Requerimento Informações sobre o Centro Social Urbano 1 unsupported_format
materia 102/2023 2023-10-05 Requerimento Audiência Pública - Médicod 1 unsupported_format
materia 103/2023 2023-10-05 Requerimento Informações sobre Mercado Municipal 1 unsupported_format
materia 104/2023 2023-10-05 Requerimento Cópia de contrato de comodato 1 unsupported_format
materia 105/2023 2023-10-05 Requerimento Audiência Pública - Tráfego e veículos pesados na cidade 1 unsupported_format
materia 114/2023 2023-10-05 Indicação CALÇAMENTO DE VIA PÚBLICA - trecho entre os números 621 e 639 da Rua Ouro Branco, Fazenda Boa Vista. 1 unsupported_format
materia 114/2023 2023-10-05 Moção APLAUSOS AO PROJETO SOCIAL BOA AÇÃO MOVE ESPERANÇA Pelos relevantes serviços prestados na área social da assistência social. 1 unsupported_format
materia 115/2023 2023-10-05 Indicação CORREÇÃO DE REDE DE DRENAGEM - Rua Washington Luiz, Bairro São José, acrescentando um bueiro próximo ao nº 161. 1 unsupported_format
materia 115/2023 2023-10-05 Moção APLAUSOS À COMUNIDADE CRISTÃ ATOS TIMÓTEO - Pelos relevantes serviços prestados à comunidade, divulgando o Evangelho entre aqueles que necessitam. 1 unsupported_format
materia 116/2023 2023-10-05 Indicação CORREÇÃO DE REDE DE DRENAGEM - Rua Washington Luiz, Bairro São José, acrescentando um bueiro próximo ao nº 161. 1 unsupported_format
materia 116/2023 2023-10-05 Moção APLAUSOS À REDE HOMENS DA IGREJA BATISTA CENTRAL - Pelos relevantes serviços prestados à comunidade, divulgando o Evangelho entre aqueles que necessitam. 1 unsupported_format
materia 117/2023 2023-10-05 Indicação ABASTECIMENTO COM CARRO-PIPA - Avenida Benedito Moreira Andrade e rua Dez, bairro Petrópolis. 1 unsupported_format
materia 117/2023 2023-10-05 Moção APLAUSOS À SENHORA MARIA DA PENHA HORTS MENDES - Em reconhecimento às suas significativas contribuições no Setor 7. 1 unsupported_format
materia 118/2023 2023-10-05 Indicação CONSERTO DE BURACO EM VIA PÚBLICA - Avenida Ana Moura, na altura do número 4073, bairro Ana Moura. 1 unsupported_format
materia 118/2023 2023-10-05 Moção APLAUSOS À DEPUTADA ESTADUAL ANDRÉIA DE JESUS - Pelos relevantes trabalhos em prol das frentes populares culturais, parceia na realização através de envio de emenda, apoio na articulação e mobilização da Cultura Congadeira de Timóteo. 1 unsupported_format
materia 119/2023 2023-10-05 Moção APLAUSOS AO SENHOR AELSON LUCAS - Pela sua significativa participação nos festejos Congadeiros de Timóteo, representando a cultura da Cidade de Dores de Guanhães. 1 unsupported_format
materia 121/2023 2023-10-05 Moção REPÚDIO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - Aos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados pela tramitação da ADPF 442. 1 unsupported_format
materia 122/2023 2023-10-05 Moção APLAUSOS AO COLETIVO RODA DAS PRETAS - Pela promoção de rodas de conversas sobre suas vivências, conquistas e os impactos do racismo na construção de suas identidades. 1 unsupported_format
materia 123/2023 2023-10-05 Moção APLAUSOS À ESCOLA ESTADUAL JOÃO COTTA FIGUEIREDO BARCELOS - Pela promoção de ações de conscientização sobre a cultura negra através do Projeto “De mãos dadas pela Igualdade”. 1 unsupported_format
materia 124/2023 2023-10-05 Moção APLAUSOS AO SENHOR GLEICON BARROS DE OLIVEIRA ALVES - Pela relevante atuação à frente da Coordenadoria de Equipe de Conservação Regional Cachoeira do Vale, possibilitando um serviço de excelência à população. 1 unsupported_format
materia 4544/2023 2023-10-05 Projeto de Lei Dá denominação de Rua Marianos, à via pública que menciona, localizada no Bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 4545/2023 2023-10-05 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a fornecer aparelho medidor de glicose digital, denominado FreeStyle Libre, para pacientes portadores de diabetes tipo 1. 1 extracted
materia 4546/2023 2023-10-05 Projeto de Lei Altera e revoga dispositivo da Lei 3.927, de 17 de agosto de 2023, que “Institui o Título ‘Empresa Parceira da Juventude’, no âmbito do Município de Timóteo, e regulamenta sua exigibilidade nas contratações públicas.” 1 extracted
norma 484/2023 2023-10-05 Decreto Legislativo Concede a Comenda Alexandre Torquetti ao Cidadão GUSTAVO CARVALHO LONGUINHO. 1 extracted
norma 485/2023 2023-10-05 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor LUIS FABIANO DOS SANTOS. 1 extracted
norma 486/2023 2023-10-05 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora NEIFE REGINA RESENDE. 1 extracted
norma 487/2023 2023-10-05 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor EPIFÂNIO MAGELA TEIXEIRA DE SOUZA. 1 extracted
norma 488/2023 2023-10-05 Decreto Legislativo Concede a Comenda Alexandre Torquetti ao Cidadão LUKA TONY GREGÓRIO DE JESUS. 1 extracted
norma 489/2023 2023-10-05 Decreto Legislativo Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor AILSON GILBERTO RIBEIRO DA SILVA. 1 extracted