| materia |
122/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES FINANCEIRAS SOBRE SODALÍCIO TIO QUESTOR |
1 |
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| materia |
122/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
OBRAS GABIÃO - Localizado entre os números 4.072 e 4.444 da Avenida Acesita: |
1 |
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123/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PLANOS DE AÇÕES E MEDIDAS JÁ REALIZADAS E A SEREM EXECUTADOS, VISANDO AMENIZAR DOS DANOS CAUSADOS PELAS CHUVAS EM NOSSA CIDADE. |
0 |
no document
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| materia |
127/2023 |
2023-11-01 |
Moção |
APLAUSOS À SENHORA IRIS MARTINS DE OLIVEIRA ANDRADE - Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados aos munícipes de Timóteo. |
1 |
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128/2023 |
2023-11-01 |
Moção |
APLAUSOS À SENHORA ISABELA PATRÍCIA DE SOUZA ERVILHA - Pelo seu esforço e dedicação, por não desistir do seu sonho de cursar MEDICINA. |
1 |
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129/2023 |
2023-11-01 |
Moção |
APLAUSOS OS IRMÃOS WARLEY ARAÚJO E WARLESSON FERREIRA ARAÚJO - Pelo excelente trabalho prestado à nossa comunidade, bem como por levar alegria ao público infantil. |
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130/2023 |
2023-11-01 |
Moção |
APLAUSOS AO SENHOR CLÁUDIO REGIANI - Pelos excelentes serviços prestados à comunidade através a música. |
1 |
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| materia |
131/2023 |
2023-11-01 |
Moção |
APLAUSOS AO SÃO FRANCISCO ESPORTE CLUBE - Pela relevante atuação socioesportiva regional, e apoio à juventude e à saúde, notadamente no bairro Alegre e Setor 7. |
1 |
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| materia |
132/2023 |
2023-11-01 |
Moção |
APLAUSOS A EVA EUGÊNIA DO NASCIMENTO CASSIMIRO DE BRITO - Pela relevante atuação social e no atendimento à saúde municipal por período superior a 40 (quarenta) anos, notadamente no bairro Alegre e Setor 7. |
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| materia |
524/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre antecipação de data de reunião ordinária. |
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| materia |
525/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores do Poder Legislativo do Município de Timóteo. |
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| materia |
572/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha do Mérito Legislativo"Conceição Dutra Reis" à Senhora GRAZIELLE ARAÚJO MARTINS TORRES TORQUETTI". |
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| materia |
4551/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei |
Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 3.946, de 03 de outubro de 2023, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento nos casos que especifica e dá outras providências”. |
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| materia |
4552/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivo da Lei nº 3.684, de 21/01/2019, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a liberar Certidão de Número de imóveis residenciais ou comerciais, para fins de ligação de água, energia e telefonia exigidos pelas concessionarias de serviços públicos. |
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| norma |
574/2023 |
2023-11-01 |
Decreto Legislativo Administrativo |
Dispõe sobre a regulamentação do inciso III do art. 19 da Resolução nº 451, de 1º de junho de 2023, que aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Timóteo. |
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| norma |
5390/2023 |
2023-11-01 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. |
1 |
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| norma |
5391/2023 |
2023-11-01 |
Portaria |
Declara Ponto Facultativo. |
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| sessao |
19 |
2023-11-01 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5389/2023 |
2023-10-30 |
Portaria |
Constitui Comissão Especial para promover a realização dos procedimentos legais de inventário físico dos bens móveis da Câmara Municipal de Timóteo. |
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| materia |
4549/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Timóteo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao orçamento municipal vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
4550/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Timóteo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre imóveis cedidos a título gratuito às fundações e entidades sem fins lucrativos, que não distribuam parte de seus bens ou rendas, e dá outras providências. |
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| norma |
5388/2023 |
2023-10-26 |
Portaria |
Dispõe sobre antecipação de data de reunião ordinária |
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| materia |
4548/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de uso do bem público municipal Hospital e Maternidade de Timóteo e dá outras providências. |
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| norma |
3952/2023 |
2023-10-24 |
Lei |
Autoriza a celebração do Termo de Acordo entre o Município de Timóteo, o Ministério Público de Minas Gerais e a Associação dos Comerciantes do Centro Comercial Padre Zenor, e a permuta do imóvel público referido no acordo, nos termos que menciona. |
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| norma |
3953/2023 |
2023-10-24 |
Lei |
Altera o Anexo V da Lei nº 2.693, de 13 de novembro de 2023 que “Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Timóteo, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimento e dá outras providências.” |
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| materia |
106/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
Informações sobre recursos Hospital - Cirurgia plástica |
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| materia |
107/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
Audiência Pública - Praça do Coliseu |
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| materia |
108/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
Solicita informações |
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| materia |
109/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
Solicita informações e documentos |
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| materia |
110/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
Solicita informações |
1 |
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| materia |
111/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
Solicita informações |
1 |
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| materia |
112/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
Solicita informações |
1 |
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| materia |
113/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
Solicita informações |
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| materia |
119/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE BOTES SALVA-VIDAS - para possível alagamento do Rio Piracicaba no período chuvoso. |
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| materia |
125/2023 |
2023-10-19 |
Moção |
APLAUSOS À TORQUE DIESEL - Pelo excelente trabalho realizado em nossa cidade e pela comemoração dos 27 anos da empresa em nosso Município, sempre importante na geração de emprego e para o crescimento de nossa cidade. |
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| materia |
126/2023 |
2023-10-19 |
Moção |
APLAUSOS AO TRENZINHO CARAMELO - Sempre pautando pela segurança e assim proporcionando lazer e alegria as famílias com responsabilidade. |
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| materia |
4370/2023 |
2023-10-19 |
Substitutivo |
Aprova o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Serra do Timóteo – APAST, dispõe sobre o uso e a gestão da unidade de conservação,
revoga dispositivos da Lei nº 3.340/2015 e dá outras providências. |
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| materia |
4547/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei |
Altera as Leis nº 1.160/1990, 2.691/2006 e 2.693/2006 que dispõe sobre a estruturação dos Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Timóteo. |
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| norma |
1/2023 |
2023-10-19 |
Emenda à Lei orgânica |
Altera o artigo 95 da Lei de Organização Municipal. |
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| norma |
455/2023 |
2023-10-19 |
Resolução |
Altera dispositivos da Resolução nº 451, de 1º de junho de 2023, que “Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”. |
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| norma |
456/2023 |
2023-10-19 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação do Banco de Horas no âmbito da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências. |
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| norma |
457/2023 |
2023-10-19 |
Resolução |
Cria a Medalha do Mérito Legislativo “NADIR GOMES DA SILVA” e dá outras providências. |
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| norma |
512/2023 |
2023-10-19 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JORGE VICENTE SOARES. |
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| norma |
513/2023 |
2023-10-19 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor ROSEMBERG DOS SANTOS MACHADO. |
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| norma |
514/2023 |
2023-10-19 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor WILSON ROBERTO GOMES. |
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| norma |
515/2023 |
2023-10-19 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor WESCLEY JÚLIO GOMES LEMOS. |
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| norma |
516/2023 |
2023-10-19 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor RICARDO FARNEY FONSECA DE BRITO. |
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| norma |
517/2023 |
2023-10-19 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha "Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor GÉRSON GERALDO MARIA. |
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| norma |
518/2023 |
2023-10-19 |
Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Alexandre Torquetti ao Cidadão LUCIANO MORAIS LANA. |
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