| norma |
3965/2024 |
2024-01-04 |
Lei |
Altera a Lei nº 3.873, de 29 de agosto de 2022, modificada pela Lei nº 3.882, de 14 de outubro de 2022, que "Autoriza o Município de Timóteo receber o imóvel que menciona como doação com encargos e autoriza o ente a alienar outro imóvel que especifica. |
1 |
extracted
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| norma |
3966/2024 |
2024-01-04 |
Lei |
Altera e revoga dispositivo da Lei 3.927, de 17 de agosto de 2023, que “Institui o Título ‘Empresa Parceira da Juventude’, no âmbito do Município de Timóteo, e regulamenta sua exigibilidade nas contratações públicas.” |
1 |
extracted
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| norma |
3967/2024 |
2024-01-04 |
Lei |
Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 3.946, de 03 de outubro de 2023, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento nos casos que especifica e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| norma |
3968/2024 |
2024-01-04 |
Lei |
Dá denominação de Rua Marianos, à via pública que menciona, localizada no Bairro Santa Terezinha. |
1 |
extracted
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| norma |
5418/2024 |
2024-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. |
1 |
extracted
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| norma |
2/2023 |
2023-12-26 |
Emenda à Lei orgânica |
Altera o inciso VII do art. 63 da Lei Orgânica do Município de Timóteo. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
460/2023 |
2023-12-26 |
Resolução |
Autoriza o Legislativo Municipal a entregar automóveis que menciona ao Executivo Municipal. |
1 |
extracted
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| sessao |
12 |
2023-12-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
5416/2023 |
2023-12-22 |
Portaria |
Declara Ponto Facultativo. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5417/2023 |
2023-12-22 |
Portaria |
Declara Ponto Facultativo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7/2023 |
2023-12-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Timóteo, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
125/2023 |
2023-12-21 |
Indicação |
ALTERAÇÃO CARGA HORÁRIA AGENTE DE TRÂNSITO |
1 |
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|
| materia |
126/2023 |
2023-12-21 |
Indicação |
COBERTURA DO PATIO DA ESCOLA MUNICIPAL VIRGÍNIA DE SOUZA REIS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
127/2023 |
2023-12-21 |
Indicação |
ESTRUTURAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA. |
1 |
extracted
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| materia |
128/2023 |
2023-12-21 |
Indicação |
IMPLEMENTAÇÃO DA DISCIPLINA INGLÊS NA GRADE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
1 |
extracted
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| materia |
129/2023 |
2023-12-21 |
Indicação |
SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RECOLHIMENTO DE ANIMAS - BAIRRO JARDIM PRIMAVERA |
1 |
extracted
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| materia |
130/2023 |
2023-12-21 |
Indicação |
CICLOVIA CONTÍNUA NA RUA CENTO E VINTE E OITO |
1 |
extracted
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| materia |
131/2023 |
2023-12-21 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO - RUA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO |
1 |
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| materia |
134/2023 |
2023-12-21 |
Moção |
Moção de Aplausos ao MARGARIDAS PROJETOS PRA VIDA, na pessoa de sua Presidente, Senhora Thamires Andrade Castro. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
135/2023 |
2023-12-21 |
Moção |
Moção de Aplausos ao PROJETO SEMEAR, na pessoa de seus Idealizadores, Senhora ONOFRA APARECIDA MOREIRA PAULA e Senhor RENATO CÉSAR FERREIRA DE PAULA, extensivo a todos os parceiros e voluntários do projeto, por promover o crescimento e desenvolvimento de aproximadamente 35 crianças no bairro Primavera. |
0 |
no document
|
| materia |
138/2023 |
2023-12-21 |
Requerimento |
Informações relacionadas à Secretaria de Saúde:
a) quantidade de enfermeiros efetivos lotados na Secretaria Municipal de Saúde;
b) quantidade de cargos vagos de enfermeiros;
c) quantidade de enfermeiros nomeados no concurso público de 2019;
d) informar se estão convocando através de processo seletivo. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
139/2023 |
2023-12-21 |
Requerimento |
Requer informações e documentos referentes ao contrato celebrado com a empresa “Sambart do Brasil Produção de Eventos Culturais”, no valor de R$ 397.599,00 (trezentos e noventa e sete mil e quinhentos e noventa e nove reais), publicado no Diário Oficial no dia 22/11/2023:
➔ todos os documentos que compõem o processo licitatório;
➔ documento de homologação do resultado final do processo;
➔ contrato assinado;
➔ notas fiscais e empenho. |
0 |
no document
|
| materia |
140/2023 |
2023-12-21 |
Requerimento |
Requer informações e documentos comprobatórios tais como o laudo técnico da defesa civil referente a situação do muro de contenção feito com telas do gabião na Av. Acesita, bairro Ana Rita e as medidas que serão adotadas para a solução do problema no local. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
141/2023 |
2023-12-21 |
Requerimento |
Requer informações se já foi realizado projeto de implantação de sinalização no bairro Alto Serenata. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
142/2023 |
2023-12-21 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de cópia de todos os contratos firmados entre o Município de Timóteo e o Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
143/2023 |
2023-12-21 |
Requerimento |
Requer informações referente ao repasse do Incentivo Financeiro Adicional aos agentes de Saúde. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
526/2023 |
2023-12-21 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Legislativo Municipal a entregar automóveis que menciona ao Executivo Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
574/2023 |
2023-12-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor HUMBERTO JOSÉ NUNES BASTOS. |
1 |
extracted
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| materia |
575/2023 |
2023-12-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Conceição Dutra Reis” à Senhora HELEN CRISTINA DE OLIVEIRA. |
1 |
extracted
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| materia |
4555/2023 |
2023-12-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a regulamentação dos Projetos Municipais desenvolvidos no âmbito Secretaria Municipal Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Timóteo, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4556/2023 |
2023-12-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que menciona, localizada no Bairro Olaria. |
1 |
extracted
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| materia |
4557/2023 |
2023-12-21 |
Projeto de Lei |
Dá denominação de Rua 93 à via pública que menciona, localizada no Bairro Novo Horizonte. |
1 |
extracted
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| materia |
449501/2023 |
2023-12-21 |
Emenda |
Emenda nº 01 |
0 |
no document
|
| materia |
450501/2023 |
2023-12-21 |
Emenda |
Emenda nº 01 |
0 |
no document
|
| sessao |
22 |
2023-12-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
5415/2023 |
2023-12-20 |
Portaria |
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara e fixação da escala de trabalho para o mês de Janeiro/2024. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3963/2023 |
2023-12-15 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2024. |
1 |
extracted
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| norma |
5414/2023 |
2023-12-12 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. |
1 |
extracted
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| norma |
5412/2023 |
2023-12-11 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. |
1 |
extracted
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| norma |
5413/2023 |
2023-12-11 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. |
1 |
extracted
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| materia |
133/2023 |
2023-12-07 |
Moção |
Moção de Aplausos à Senhora ROSÂNGELA CARVALHO SABINO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
573/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Conceição Dutra Reis” à Senhora ROSILAINE LANA ANA SOUZA ASSIS RODRIGUES. |
1 |
extracted
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| sessao |
21 |
2023-12-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
5410/2023 |
2023-12-05 |
Portaria |
Dispõe sobre substituição de servidor. |
1 |
extracted
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| norma |
5411/2023 |
2023-12-05 |
Portaria |
PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO GRUPO DE TRABALHO MULTIDISCIPLINAR PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROPOSTA DE MEDIDAS PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
5406/2023 |
2023-12-04 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. |
1 |
extracted
|
| norma |
5407/2023 |
2023-12-04 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. |
1 |
extracted
|
| norma |
5408/2023 |
2023-12-04 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. |
1 |
extracted
|
| norma |
5409/2023 |
2023-12-04 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. |
1 |
extracted
|
| norma |
5405/2023 |
2023-12-01 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. |
1 |
extracted
|