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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2024 2024-03-07 Moção Aplausos ao Senhor Oleni Gonçalves 1 unsupported_format
materia 9/2024 2024-03-07 Moção Aplausos ao Senhor José Oleni Gonçalves 1 unsupported_format
materia 9/2024 2024-03-07 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração na jornada de trabalho dos médicos especialistas do Município de Timóteo e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 10/2024 2024-03-07 Moção Aplausos ao Senhor Rodrigo Cristiano Alves 1 unsupported_format
materia 11/2024 2024-03-07 Requerimento Informações sobre intervenções na Rua Daniel Rolim, Bairro Ana Moura. 1 unsupported_format
materia 11/2024 2024-03-07 Moção Aplausos à Senhora Cleucimar 1 unsupported_format
materia 12/2024 2024-03-07 Requerimento Informações e documentos sobre conta bancária. 1 unsupported_format
materia 12/2024 2024-03-07 Moção Aplausos ao Senhor Shelton Martins Gonçalves 1 unsupported_format
materia 13/2024 2024-03-07 Requerimento Informações sobre aplicação de recursos 1 unsupported_format
materia 13/2024 2024-03-07 Moção Aplausos ao Senhor Gilberto Gonçalves dos Santos 1 unsupported_format
materia 14/2024 2024-03-07 Requerimento Audiência Pública 1 unsupported_format
materia 14/2024 2024-03-07 Moção Aplausos ao Senhor Wederson Fernandes de Brito 1 unsupported_format
materia 15/2024 2024-03-07 Requerimento Solicita Informações e documentos 1 unsupported_format
materia 15/2024 2024-03-07 Moção Aplausos ao Projeto Semear 1 unsupported_format
materia 16/2024 2024-03-07 Moção Aplausos ao time de volei Masha de Timóteo 1 unsupported_format
materia 580/2024 2024-03-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora Karine Brandão Santana Araújo 1 unsupported_format
materia 581/2024 2024-03-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Fernando Rodrigues Caetano Batista 1 unsupported_format
materia 582/2024 2024-03-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Fábio Torres de Sousa 1 unsupported_format
materia 4553/2024 2024-03-07 Substitutivo Dispõe sobre a instituição da Área de Preservação Permanente a ser denominada Bosque Eldorado e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 4567/2024 2024-03-07 Projeto de Lei Dispõe sobre a recomposição de perdas salariais aos servidores do Executivo Municipal que especifica e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 4568/2024 2024-03-07 Projeto de Lei Inclui dispositivo da Lei nº 3.225, de 23 de novembro de 2011, que Estabelece parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências 1 extracted
materia 4569/2024 2024-03-07 Projeto de Lei Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Diabetes no âmbito do município de Timóteo e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 4570/2024 2024-03-07 Projeto de Lei “Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de repelente contra as arboviroses transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 4571/2024 2024-03-07 Projeto de Lei Institui o Programa Cidade com Grama, sem mato, sem lama, no âmbito do Município de Timóteo e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 4572/2024 2024-03-07 Projeto de Lei Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e de serviço cuja o desconto incida a folha de pagamento 1 unsupported_format
sessao 3 2024-03-07 Ordinária — 2 unsupported_format
norma 3969/2024 2024-03-05 Lei Revoga a Lei 3.962/23 e Altera a Lei nº 3.848, de 23 de março de 2022, que “Autoriza a permuta e desafetação dos imóveis que menciona e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3970/2024 2024-03-05 Lei Autoriza o Município de Timóteo a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 3971/2024 2024-03-05 Lei Revoga a Lei nº 3.684, de 21/01/2019, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a liberar Certidão de Número de imóveis residenciais ou comerciais, para fins de ligação de água, energia e telefonia exigidos pelas concessionarias de serviços públicos.” 1 extracted
norma 5445/2024 2024-03-05 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. 1 extracted
materia 4564/2024 2024-03-04 Projeto de Lei Autoriza o Município de Timóteo a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 4565/2024 2024-03-04 Projeto de Lei Dispõe sobre a rota turística de cicloturismo Vales dos Tropeiros de Timóteo e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 4566/2024 2024-03-04 Projeto de Lei Autoriza o Município de Timóteo a firmar parcerias com entidades, associações, organizações sociais não governamentais ou fundações sem fins lucrativos, legalmente reconhecidas como de utilidade pública, e dá outras providencias. 1 unsupported_format
norma 5444/2024 2024-03-04 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
materia 4563/2024 2024-03-01 Projeto de Lei Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMDC, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 526/2024 2024-02-29 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor HUMBERTO JOSÉ NUNES BASTOS. 1 extracted
norma 527/2024 2024-02-29 Decreto Legislativo Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Conceição Dutra Reis” à Senhora HELEN CRISTINA DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 528/2024 2024-02-29 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Valdir Alves Pereira. 1 extracted
norma 529/2024 2024-02-29 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor IVAIR DE ANDRADE. 1 extracted
norma 530/2024 2024-02-29 Decreto Legislativo Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor VALDIRLEI ALVES PEREIRA. 1 extracted
norma 531/2024 2024-02-29 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora ANA MATOS MARTINS. 1 extracted
norma 532/2024 2024-02-29 Decreto Legislativo Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Conceição Dutra Reis” à Senhora GRAZIELLE ARAÚJO MARTINS TORRES TORQUETTI. 1 extracted
norma 533/2024 2024-02-29 Decreto Legislativo Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Conceição Dutra Reis” à Senhora ROSILAINE LANA DE SOUZA ASSIS RODRIGUES. 1 extracted
sessao 1 2024-02-29 Extraordinária — 2 extracted
norma 5442/2024 2024-02-22 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5443/2024 2024-02-22 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5441/2024 2024-02-21 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
materia 4562/2024 2024-02-20 Projeto de Lei Altera a Lei Municipal nº 2.479, de 17 de outubro de 2003, que Dispõe sobre a criação do Programa de Gestão Financeira Educacional - PGF-E, objetivando o repasse de recursos financeiros às instituições educacionais públicas municipais e adota outras providências}". 1 unsupported_format
norma 5439/2024 2024-02-20 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5440/2024 2024-02-20 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. 1 extracted