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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 30/2024 2024-04-04 Moção Aplausos à Gráfica e Papelaria Cristo Rei 1 unsupported_format
materia 31/2024 2024-04-04 Moção Aplausos à Senhora Elaine Cristina Lopes 1 unsupported_format
materia 32/2024 2024-04-04 Moção Aplausos à Senhora Simone Araújo Sousa 1 unsupported_format
materia 33/2024 2024-04-04 Moção Aplausos à Senhora Adriane Aparecida Ferreira Cabral 1 unsupported_format
materia 585/2024 2024-04-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOSÉ BUENO MARTINS. 1 extracted
materia 586/2024 2024-04-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor MÁRCIO REZENDE DE FREITAS. 1 extracted
materia 587/2024 2024-04-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda "Alexandre Torquetti" ao Senhor RONALDO CEZÁRIO DE MELO. 1 extracted
materia 588/2024 2024-04-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor ALEX SANDRO COELHO DINIZ. 1 extracted
materia 589/2024 2024-04-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor HERCÍLIO ARAÚJO DINIZ FILHO. 1 extracted
materia 4582/2024 2024-04-04 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de painéis eletrônicos (Painel Eletrônico da Transparência) na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Hospital do município de Timóteo. 1 extracted
materia 4583/2024 2024-04-04 Projeto de Lei Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Município de Timóteo. 1 extracted
materia 4584/2024 2024-04-04 Projeto de Lei Estabelece a limpeza periódica e manutenção da infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco para enchentes e inundações no município de Timóteo. 1 extracted
norma 5462/2024 2024-04-04 Portaria Designa Agente de Contratação e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2024-04-04 Ordinária — 2 unsupported_format
norma 3974/2024 2024-04-03 Lei Dispõe sobre a instituição da Área de Preservação Permanente a ser denominada Bosque Eldorado e dá outras providências 1 extracted
norma 3975/2024 2024-04-03 Lei Dispõe sobre a rota turística de cicloturismo Vales dos Tropeiros de Timóteo e dá outras providências. 1 extracted
norma 3976/2024 2024-04-03 Lei Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que menciona, localizada no Bairro Olaria. 1 extracted
norma 3977/2024 2024-04-03 Lei Dá denominação de Rua 93 à via pública que menciona, localizada no Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
norma 3978/2024 2024-04-03 Lei Dispõe sobre alterações da Lei nº 2.479, de 17 de outubro de 2003. 1 extracted
norma 3979/2024 2024-04-03 Lei Inclui dispositivo na Lei nº 3.225, de 23 de novembro de 2011. 1 extracted
norma 3980/2024 2024-04-03 Lei Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMDC, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3981/2024 2024-04-03 Lei Autoriza o Município de Timóteo a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 3982/2024 2024-04-03 Lei Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e de serviço cuja o desconto incida a folha de pagamento 1 extracted
norma 3983/2024 2024-04-03 Lei Autoriza o Município de Timóteo a promover o repasse do Incentivo Financeiro (IF) adicional, previsto na Lei Federal 11.350/2006 e Decreto Federal 8.474/2015, aos Agentes de Combate às Endemias – ACE e Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 5461/2024 2024-04-03 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
sessao 5 2024-04-03 Extraordinária — 2 extracted
norma 5460/2024 2024-04-02 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
materia 13/2024 2024-04-01 Projeto de Lei Complementar Institui o Código Municipal de Saúde de Timóteo e dá outras providências. 1 extracted
materia 4581/2024 2024-04-01 Projeto de Lei Declara a associação “Vila Nova Esporte Clube” como de Utilidade Pública Municipal. 1 extracted
norma 5457/2024 2024-04-01 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5458/2024 2024-04-01 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5459/2024 2024-04-01 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
sessao 4 2024-03-27 Extraordinária — 2 unsupported_format
norma 462/2024 2024-03-26 Resolução Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos e proventos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Timóteo. 1 extracted
norma 463/2024 2024-03-26 Resolução Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Timóteo. 1 extracted
norma 5456/2024 2024-03-26 Portaria Declara Ponto Facultativo. 1 extracted
sessao 3 2024-03-26 Extraordinária — 2 extracted
norma 3973/2024 2024-03-25 Lei Dispõe sobre a recomposição de perdas salariais aos servidores do Executivo Municipal que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 3972/2024 2024-03-22 Lei Aprova o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Serra do Timóteo – APAST, dispõe sobre o uso e a gestão da unidade de conservação, revoga dispositivos da Lei nº 3.340/2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 5454/2024 2024-03-22 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5455/2024 2024-03-22 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-21 Indicação Pavimentação de vis públicas - Bairro Timirim 1 unsupported_format
materia 8/2024 2024-03-21 Indicação Limpeza da Avenida Sanitária 1 unsupported_format
materia 9/2024 2024-03-21 Indicação Fiscalização na feira do Timirim 1 unsupported_format
materia 10/2024 2024-03-21 Indicação Instalação de semáforos e redutores de velocidade. 1 unsupported_format
materia 10/2024 2024-03-21 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Timóteo e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2024 2024-03-21 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Timóteo e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2024 2024-03-21 Indicação Pavimentação da Rua Mangueiras, no Bairro Alegre 1 unsupported_format
materia 12/2024 2024-03-21 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei nº 1.160/1990, dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Timóteo e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2024 2024-03-21 Indicação Projeto Cashback do ISSQN 1 unsupported_format