| materia |
4554/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 3.873, de 29 de agosto de 2022, modificada pela Lei nº 3.882, de 14 de outubro de 2022, que "Autoriza o Município de Timóteo receber o imóvel que menciona como doação com encargos e autoriza o ente a alienar outro imóvel que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2023 |
2023-11-27 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre imóveis cedidos a título gratuito às fundações e entidades sem fins lucrativos, que não distribuam parte de seus bens ou rendas, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3959/2023 |
2023-11-27 |
Lei |
Altera as Leis nº 1.160/1990, 2.691/2006 e 2.693/2006 que dispõe sobre a estruturação dos Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Timóteo. |
1 |
extracted
|
| norma |
3960/2023 |
2023-11-27 |
Lei |
Autoriza o Município de Timóteo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao orçamento municipal vigente, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3961/2023 |
2023-11-27 |
Lei |
Autoriza o Município de Timóteo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3962/2023 |
2023-11-27 |
Lei |
Altera a Lei nº 3.848, de 23 de março de 2022, que “Autoriza a permuta e desafetação dos imóveis que menciona e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
458/2023 |
2023-11-24 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores do Poder Legislativo do Município de Timóteo. |
1 |
extracted
|
| norma |
459/2023 |
2023-11-24 |
Resolução |
Dispõe sobre a antecipação de data de reunião ordinária. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2023-11-24 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
3954/2023 |
2023-11-23 |
Lei |
Inclui eventos no Calendário Oficial do Município de Timóteo. |
1 |
extracted
|
| norma |
3955/2023 |
2023-11-23 |
Lei |
Institui o Estatuto da Desburocratização no Município Timóteo, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
3956/2023 |
2023-11-23 |
Lei |
Dá denominação de Rua Gralha Azul à via pública que menciona, localizada no Bairro Macuco. |
1 |
extracted
|
| norma |
3957/2023 |
2023-11-23 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública a Associação Acolher e Cuidar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3958/2023 |
2023-11-23 |
Lei |
Altera e inclui dispositivos na Lei 3.825, de 09/12/2021, que “Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na forma que especifica e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
5404/2023 |
2023-11-23 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. (Melina Martins Rodrigues) |
1 |
extracted
|
| norma |
5402/2023 |
2023-11-22 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. |
1 |
extracted
|
| norma |
5403/2023 |
2023-11-22 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. |
1 |
extracted
|
| norma |
5400/2023 |
2023-11-21 |
Portaria |
Dispõe sobre o acompanhamento e responsabilização sobre registro eletrônico de ponto dos servidores da Câmara Municipal de Timóteo. |
1 |
extracted
|
| norma |
5401/2023 |
2023-11-21 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-11-20 |
VETO TOTAL PLC |
Altera e acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 01, de 17 de novembro de 2021 que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências”. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2023 |
2023-11-20 |
Veto Total a Projeto de Lei |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 17 DE AGOSTO DE 2023, que "Altera e acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 01, de 17 de novembro de 2021 que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
REUTILIZAÇÃO DE BLOCOS DE CALÇAMENTO - Para implementação de asfalto para calçarem outras ruas que, por ventura, ainda se encontrem sem infraestrutura de calçamentos ou asfaltamentos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
124/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES - Relatório Técnico da Defesa Civil referente ao desabamento ocorrido na Rua Maritaca, próximo ao nº 220, no bairro Macuco. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
124/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
ALTERAÇÃO JORNADA DE TRABALHO - VARRIÇÃO - Mudança para o turno da noite durante o período em que o nosso Município for acometido pelas intensas ondas de calor. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
125/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE AGENTES DE TRÂNSITO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
126/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ALUGUEIS SOCIAIS PAGOS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
127/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A UNIFICAÇÃO DO ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTOE. |
0 |
no document
|
| materia |
128/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE JORNADA SERVIDORES DA LIMPEZA PÚBLICA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
4553/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre criação do Parque Municipal de Meio Ambiente denominado “Bosque Eldorado” e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5399/2023 |
2023-11-16 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2023-11-16 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
5398/2023 |
2023-11-14 |
Portaria |
Dispõe sobre substituição de servidor. |
1 |
extracted
|
| norma |
5397/2023 |
2023-11-09 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. |
1 |
extracted
|
| norma |
5395/2023 |
2023-11-08 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. |
1 |
extracted
|
| norma |
5396/2023 |
2023-11-08 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. |
1 |
extracted
|
| norma |
5393/2023 |
2023-11-07 |
Portaria |
Dispõe sobre substituição de servidor. |
1 |
extracted
|
| norma |
5394/2023 |
2023-11-07 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. |
1 |
extracted
|
| norma |
5392/2023 |
2023-11-06 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2023 |
2023-11-05 |
Moção |
APLAUSOS À EMPRESA DETALHE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS - Pela dedicação, qualidade e responsabilidade na tarefa de regularizar imóveis de nossa cidade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2023 |
2023-11-01 |
Emenda |
Altera inciso VII do art. 63 |
0 |
no document
|
| materia |
114/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
Solicita Informações : motivo pelo qual não houve a inclusão, na Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício financeiro de 2024, dos valores necessários à concessão da recomposição de perdas salariais aos servidores municipais, conforme estabelecido pela emenda nº 4522004/2023. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
115/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES: tabelas de vencimentos, vigentes e praticadas atualmente no município de Timóteo |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
116/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES: acerca da elaboração dos cálculos referentes aos valores inseridos nas tabelas de vencimentos (anexos I, II e III), que compõem o Projeto de Lei nº 4.547, de 19 de outubro de 2023. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
117/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE: Sondagem de solo do trecho da Av. Acesita, entre os números 4.072 e 4.444, no bairro Centro Sul, no Município de Timóteo, onde se situa o gabião de pedra, encaminhando o relatório do referido estudo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
118/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE GABIÃO -Se foi realizado projeto executivo (ou documento similar previsto) à época da construção do muro de gabião com pedra, existente na Av. Acesita, no bairro Centro Sul, encaminhando todos documentos porventura existentes em seus arquivos relacionados à referida construção. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
119/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE DECRETO 5.836/2023 - Gabião no Bairro Centro Sul. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
120/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI 3.870, INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS COM TAMANHO REDUZIDO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
120/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - Rua Galáxia, entre os números 190 a 250, Bairro Novo Tempo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
121/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ÍNDICES DE CASOS DE DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
121/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - Rua João Fernandes, entre os números 140 a 230, do Bairro Ana Moura |
1 |
unsupported_format
|