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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 74/2022 2022-10-06 Requerimento Informações sobre imóvel da municipalidade 1 unsupported_format
materia 91/2022 2022-10-06 Moção Aplausos ao Salão do Geraldo 1 unsupported_format
materia 92/2022 2022-10-06 Moção Aplausos ao Senhor Edson de Araújo Filho 1 unsupported_format
materia 512/2022 2022-10-06 Projeto de Resolução Revoga a Resolução nº 440, de 19 de maio de 2022. 1 unsupported_format
materia 4458/2022 2022-10-06 Projeto de Lei Institui, no Município de Timóteo, a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 4459/2022 2022-10-06 Projeto de Lei Dispõe sobre a ampliação, criação e reenquadramento dos cargos públicos municipais que menciona e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 4460/2022 2022-10-06 Projeto de Lei Autoriza a aquisição e doação de kit natalino aos servidores públicos municipais ativos e inativos de Timóteo e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 4461/2022 2022-10-06 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade do proprietário ou condutor de animal doméstico recolher os dejetos fecais eliminados pelo animal, em vias, praças e logradouros públicos, bem como dar destinação adequada aos dejetos, no Município de Timóteo e dá outras providências. 1 unsupported_format
sessao 17 2022-10-06 Ordinária — 2 extracted
materia 4453/2022 2022-09-30 Veto Parcial a Projeto de Lei Veto oposto ao orçamento municipal, incidindo sobre as emendas 05, 08, 09, 10 e 11 0 no document
materia 4457/2022 2022-09-30 Projeto de Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2023 1 unsupported_format
materia 445332/2022 2022-09-30 Veto Parcial a Projeto de Lei Veto ao orçamento incidente sobre as Emendas nºs 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32; 0 no document
norma 3877/2022 2022-09-22 Lei Acrescenta dispositivo à Lei nº 3.810, de 03 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3878/2022 2022-09-22 Lei Dá denominação de Rua Beta a via pública que menciona, localizada no Bairro Nova Esperança 1 extracted
norma 3879/2022 2022-09-22 Lei Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE TIMÓTEO – ASSOARTT. 1 extracted
norma 3880/2022 2022-09-22 Lei Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Funcionários. 1 extracted
norma 5093/2022 2022-09-19 Portaria Dispõe sobre substituição de servidor em gozo de férias. 1 extracted
norma 5094/2022 2022-09-19 Portaria Dispõe sobre substituição der servidor em gozo de férias. 1 extracted
norma 5095/2022 2022-09-19 Portaria Dispõe sobre substituição de servidor. 1 extracted
norma 5096/2022 2022-09-19 Portaria Dispõe sobre substituição de servidor em gozo de férias. 1 extracted
materia 89/2022 2022-09-15 Moção Aplausos à Igreja Batista 1 unsupported_format
materia 90/2022 2022-09-15 Moção Aplausos ao Senhor Carlinhos 1 unsupported_format
sessao 16 2022-09-15 Ordinária — 2 unsupported_format
materia 444302/2022 2022-09-13 Emenda ao Projeto de Lei nº Altera o inciso III do artigo 4º, bem como a redação do artigo 6º 0 no document
norma 472/2022 2022-09-13 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor VANIR DE CARVALHO MAGALHÃES. 1 unsupported_format
norma 473/2022 2022-09-13 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOÃO FRANCISCO DE ALMEIDA. 1 unsupported_format
norma 5092/2022 2022-09-12 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 3875/2022 2022-09-08 Lei Dispõe sobre a proibição de utilização de banheiros unissex (que podem ser utilizados tanto por homens quanto por mulheres) nos espaços públicos e privados no âmbito do Município de Timóteo e dá outras providências” 1 extracted
norma 3876/2022 2022-09-08 Lei Dispõe sobre a desburocratização dos serviços no âmbito do Município de Timóteo e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2022 2022-09-01 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 17 de novembro de 2021, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências”. 1 extracted
materia 43/2022 2022-09-01 Indicação Serviços de manutenção no Campo de futebol do Distrito de Cachoeira do Vale. 1 unsupported_format
materia 69/2022 2022-09-01 Requerimento Convocação Secretária Municipal de Educação 1 unsupported_format
materia 70/2022 2022-09-01 Requerimento Informações sobre contas bancárias da Prefeitura de Timóteo. 1 unsupported_format
materia 71/2022 2022-09-01 Requerimento Informações sobre conta bancaria FUNDEB 1 unsupported_format
materia 82/2022 2022-09-01 Moção Aplausos ao Senhor Lougan Cotta Araújo 1 unsupported_format
materia 83/2022 2022-09-01 Moção Aplausos ao Senhor Salvador Prado Júnior 1 unsupported_format
materia 84/2022 2022-09-01 Moção Aplausos à dupla Bráulio e Ricardo 1 unsupported_format
materia 85/2022 2022-09-01 Moção Aplausos à Senhora Alessandra Perez Vieira Duarte 1 unsupported_format
materia 86/2022 2022-09-01 Moção Aplausos ao Senhor Cláudio Gualberto 1 unsupported_format
materia 87/2022 2022-09-01 Moção Aplausos à empresa Biscoitos Alvorada 1 unsupported_format
materia 88/2022 2022-09-01 Moção Aplausos à empresa Artivisão Soluções Industriais 1 unsupported_format
materia 4456/2022 2022-09-01 Projeto de Lei Altera a Lei nº 3.873, de 29 de agosto de 2022, que Autoriza o Município de Timóteo a receber o imóvel que menciona como doação com encargos e autoriza o ente a alienar outro imóvel que especifica. 1 unsupported_format
norma 443/2022 2022-09-01 Resolução Institui a “GALERIA LILÁS” no âmbito da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências. 1 extracted
norma 5091/2022 2022-09-01 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
sessao 15 2022-09-01 Ordinária — 2 extracted
materia 4455/2022 2022-08-31 Projeto de Lei Autoriza o remanejamento de recurso orçamentário que especifica e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 3874/2022 2022-08-31 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3873/2022 2022-08-29 Lei Autoriza o Município de Timóteo receber o imóvel que menciona como doação com encargos e autoriza o ente a alienar outro imóvel que especifica. 1 extracted
sessao 7 2022-08-29 Extraordinária — 2 unsupported_format
norma 3872/2022 2022-08-23 Lei Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação dos imóveis quer menciona e dá outras providências. 1 extracted