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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4469/2022 2022-11-17 Projeto de Lei Dá denominação de Praça Eldorado à praça pública que menciona, localizada no Bairro Eldorado 1 unsupported_format
sessao 20 2022-11-17 Ordinária — 2 extracted
norma 3888/2022 2022-11-10 Lei Autoriza o município de Timóteo a instituir subsídio à tarifa de transporte público coletivo, concede isenção de juros e multa tributários e dá outras providências. 1 extracted
norma 3889/2022 2022-11-10 Lei Institui, no Município de Timóteo, a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo e dá outras providências. 1 extracted
norma 3890/2022 2022-11-10 Lei Altera os anexos da Lei nº 3.874, de 31 de agosto de 2022 que "Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3891/2022 2022-11-10 Lei Autoriza o Executivo Municipal efetuar transferência financeira a abrir o crédito especial adicional que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 3892/2022 2022-11-10 Lei Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professora Eva Eulália e dá outras providências 1 extracted
norma 5103/2022 2022-11-09 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5104/2022 2022-11-09 Portaria Dispõe sobre substituição de servidor. 1 extracted
norma 3887/2022 2022-11-08 Lei Autoriza a aquisição e doação de kit natalino aos servidores públicos municipais ativos e inativos de Timóteo e dá outras providências. 1 extracted
norma 5100/2022 2022-11-08 Portaria Declara Ponto Facultativo. 1 extracted
norma 5101/2022 2022-11-08 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5102/2022 2022-11-08 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 3886/2022 2022-11-07 Lei Altera dispositivos da Lei nº 2.691, de 13 de novembro de 2006, que Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Timóteo, estabelece normas de enquadramento e diretrizes para a avaliação de desempenho, institui tabela de vencimentos e dá outras providências 1 extracted
sessao 8 2022-11-07 Extraordinária — 1 unsupported_format
materia 49/2022 2022-11-03 Indicação Pavimentação asfáltica - Rua 01 - Bairro São Cristóvão 1 unsupported_format
materia 76/2022 2022-11-03 Requerimento Informações sobre boletins de contas bancárias 1 unsupported_format
materia 94/2022 2022-11-03 Moção Aplausos à Senhora Maressa 1 unsupported_format
materia 95/2022 2022-11-03 Moção Aplausos à Senhora Maria da Conceição 1 unsupported_format
materia 96/2022 2022-11-03 Moção Aplausos à Senhora Ruth Ribeiro 1 unsupported_format
norma 444/2022 2022-11-03 Resolução Revoga a Resolução nº 440, de 19 de maio de 2022. 1 extracted
norma 445/2022 2022-11-03 Resolução Altera o anexo IV da Resolução nº 416 de 26 de julho de 2019, que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências. 1 unsupported_format
sessao 19 2022-11-03 Ordinária — 2 extracted
materia 4467/2022 2022-11-01 Projeto de Lei Institui no Município de Timóteo, a temática do empreendedorismo na rede municipal de ensino, com foco na promoção da cultura empreendedora e dá outras providências. 1 extracted
materia 4464001/2022 2022-10-27 Emenda ao Projeto de Lei nº Altera o § 3º 1 unsupported_format
norma 5099/2022 2022-10-25 Portaria Declara Ponto Facultativo. 1 extracted
materia 45/2022 2022-10-20 Indicação Poda de árvore 1 unsupported_format
materia 46/2022 2022-10-20 Indicação Poda de árvore 1 unsupported_format
materia 47/2022 2022-10-20 Indicação Corte de árvore. 1 unsupported_format
materia 48/2022 2022-10-20 Indicação Instalação de quebra-molas 1 unsupported_format
materia 75/2022 2022-10-20 Requerimento Arquivamento Projeto de Lei nº 4.461 1 unsupported_format
materia 93/2022 2022-10-20 Moção Aplausos à Senhora Maria Claudina da Silva Neta. 1 unsupported_format
materia 513/2022 2022-10-20 Projeto de Resolução Altera o anexo IV da Resolução nº 416 de 26 de julho de 2019, que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 4462/2022 2022-10-20 Projeto de Lei Altera os anexos da Lei nº 3.874, de 31 de agosto de 2022, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 4463/2022 2022-10-20 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal efetuar transferência financeira e abrir o crédito especial adicional que menciona e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 4464/2022 2022-10-20 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei nº 2.691, de 13 de novembro de 2006, que Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Timóteo, estabelece normas de enquadramento e diretrizes para a avaliação de desempenho, institui tabela de vencimentos e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 4465/2022 2022-10-20 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professora Eva Eulália e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 4466/2022 2022-10-20 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização da limpeza e remoção, bem como destinação adequada às fezes geradas por animais em praças e logradouros públicos, no âmbito do Município de Timóteo. 1 unsupported_format
materia 443301/2022 2022-10-20 Emenda ao Projeto de Lei nº Inclui artigos na matéria principal. 1 unsupported_format
sessao 18 2022-10-20 Ordinária — 2 extracted
norma 3885/2022 2022-10-19 Lei Dispõe sobre o Programa Municipal de Prevenção e Controle do Diabetes nas crianças e adolescentes matriculados na rede pública municipal de ensino”, 1 extracted
norma 3882/2022 2022-10-14 Lei Altera a Lei nº 3.873, de 29 de agosto de 2022, que Autoriza o Município de Timóteo a receber o imóvel que menciona como doação com encargos e autoriza o ente a alienar outro imóvel que especifica. 1 extracted
norma 3883/2022 2022-10-14 Lei Dá denominação de “RENALDO RODRIGUES PENA” a Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada no Bairro Novo Tempo. 1 extracted
norma 3884/2022 2022-10-14 Lei Dá denominação de Rua Maria Miranda de Carvalho a via pública que menciona, localizada no Bairro Santa Terezinha. 1 extracted
norma 5097/2022 2022-10-14 Portaria Dispõe substituição de servidor. 1 extracted
norma 5098/2022 2022-10-14 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 3881/2022 2022-10-13 Lei Autoriza o remanejamento de recurso orçamentário que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2022 2022-10-06 Indicação Concessão passe livre no segundo turno das eleições presidenciais. 1 unsupported_format
materia 72/2022 2022-10-06 Requerimento Informações sobre desmoronamento Bairro Santa Terezinha 1 unsupported_format
materia 73/2022 2022-10-06 Requerimento Informações sobre Prestação de Contas 1 unsupported_format