| norma |
4940/2023 |
2023-01-06 |
Portaria do Legislativo |
Exonera o servidor Aron Efrem Mendes Reineiros do cargo de Secretário-Geral. |
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| norma |
4941/2023 |
2023-01-06 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Thiago Martins Rodrigues para o cargo de Secretário-Geral. |
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| norma |
3603/2023 |
2023-01-03 |
Lei |
Estabelece a programação anual de receitas e despesas orçamentárias do Município de Unaí para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
4936/2023 |
2023-01-03 |
Portaria do Legislativo |
Exonera a servidora Sislete Dias Pereira do cargo de Assessor de Vereador. |
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| norma |
4937/2023 |
2023-01-03 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Cleber Alves Avelar para o cargo de Assessor de Vereador. |
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| norma |
4938/2023 |
2023-01-03 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Katia Aparecida Freire Melgaço para o cargo de Assessor de Vereador. |
1 |
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| norma |
4918/2023 |
2023-01-02 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Katia Regina Bernardes Gontijo para o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência. |
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| norma |
4919/2023 |
2023-01-02 |
Portaria do Legislativo |
Dispensa o servidor Adão Silvério Filho da função de confiança de Diretor Geral. |
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| norma |
4920/2023 |
2023-01-02 |
Portaria do Legislativo |
Dispensa o servidor Anderson Alves Ribeiro da função de confiança de Chefe do Serviço de Informática. |
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| norma |
4921/2023 |
2023-01-02 |
Portaria do Legislativo |
Dispensa a servidora Nilvânia de Jesus Pereira da função de confiança de Chefe do Serviço de Apoio Comum. |
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| norma |
4922/2023 |
2023-01-02 |
Portaria do Legislativo |
Dispensa a servidora Arionilda Caixeta da Silva Braga da função de confiança de Chefe do Serviço de Apoio ao Processo Legislativo. |
1 |
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| norma |
4923/2023 |
2023-01-02 |
Portaria do Legislativo |
Dispensa a servidora Sirley Maria de Faria da função de confiança de Chefe do Serviço de Redação, Documentação e Arquivo. |
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| norma |
4924/2023 |
2023-01-02 |
Portaria do Legislativo |
Dispensa o servidor Eder Alves Ribeiro da função de confiança de Chefe do Serviço da Secretaria da Escola do Legislativo. |
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| norma |
4925/2023 |
2023-01-02 |
Portaria do Legislativo |
Dispensa a servidora Neide Maria Martins de Melo da função de confiança de Chefe do Serviço de Apoio às Comissões Permanentes e Temporárias. |
1 |
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| norma |
4926/2023 |
2023-01-02 |
Portaria do Legislativo |
Dispensa o servidor Eduardo Henrique Borges da função de confiança de Assessor de Fiscalização e Orçamento. |
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| norma |
4927/2023 |
2023-01-02 |
Portaria do Legislativo |
Dispensa o servidor José Carlos da Costa da função de confiança de Assessor de Controle Interno. |
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| norma |
4928/2023 |
2023-01-02 |
Portaria do Legislativo |
Designa o servidor Anderson Alves Ribeiro para o exercício da função de confiança de Chefe do Serviço de Informática. |
1 |
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| norma |
4929/2023 |
2023-01-02 |
Portaria do Legislativo |
Designa a servidora Nilvânia de Jesus Pereira para o exercício da função de confiança de Chefe do Serviço de Apoio Comum. |
1 |
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| norma |
4930/2023 |
2023-01-02 |
Portaria do Legislativo |
Designa a servidora Arionilda Caixeta da Silva Braga para o exercício da função de confiança de Chefe do Serviço de Apoio ao Processo Legislativo. |
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| norma |
4931/2023 |
2023-01-02 |
Portaria do Legislativo |
Designa a servidora Sirley Maria de Faria para o exercício da função de confiança de Chefe do Serviço de Redação, Documentação e Arquivo. |
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| norma |
4932/2023 |
2023-01-02 |
Portaria do Legislativo |
Designa a servidora Neide Maria Martins de Melo para o exercício da função de confiança de Chefe do Serviço de Apoio às Comissões Permanentes e Temporárias. |
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| norma |
4933/2023 |
2023-01-02 |
Portaria do Legislativo |
Designa o servidor Eduardo Henrique Borges para o exercício da função de confiança de Assessor de Fiscalização e Orçamento. |
1 |
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| norma |
4934/2023 |
2023-01-02 |
Portaria do Legislativo |
Designa o servidor José Carlos da Costa para o exercício da função de confiança de Assessor de Controle Interno. |
1 |
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| norma |
4935/2023 |
2023-01-02 |
Portaria do Legislativo |
Dispensa o servidor Edson da Silva Ferrão da função de confiança de Chefe do Serviço de Compras, Material e Patrimônio. |
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| materia |
98/2022 |
2022-12-30 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA APARECIDA RESENDE DA SILVA VASCONCELOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE EMPRESÁRIA. |
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| materia |
766/2022 |
2022-12-30 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ATLETAS ESPORTIVOS EM TODAS AS MODALIDADES INDIVIDUAIS, QUE REPRESENTAM OU JÁ REPRESENTARAM A NOSSA CIDADE DE UNAÍ EM VÁRIOS ESTADOS. |
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| materia |
767/2022 |
2022-12-30 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ATLETAS ESPORTIVOS EM TODAS AS MODALIDADES COLETIVAS, QUE REPRESENTAM OU JÁ REPRESENTARAM A CIDADE DE UNAÍ EM VÁRIOS ESTADOS. |
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| norma |
3602/2022 |
2022-12-30 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 3 -A, de 16 de outubro de 1991, que “contém o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Unaí – Minas Gerais”. |
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| materia |
97/2022 |
2022-12-29 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR EDER ALVES RIBEIRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE CHEFE DA SECRETARIA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, DESDE ABRIL DE 2022. |
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| materia |
758/2022 |
2022-12-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODA DE 3 (TRÊS) ÁRVORES SITUADAS NA RUA ALDEIA, EM FRENTE AO NÚMERO 693, ESQUINA COMA RUA MELO VIANA, EM FRENTE AO NÚMERO 822, MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
759/2022 |
2022-12-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODA DE UMA ÁRVORE SITUADA NA AVENIDA DO SOL, AO LADO DO NÚMERO 240, BAIRRO PARK CANABRAVA, MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
760/2022 |
2022-12-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE COM O INTUITO DE HOMENAGEAR OS INTEGRANTES UNAIENSES DO PLEITO DE 2023 DO ROTARY CLUB UNAÍ, ROTARY CLUB UNAÍ CENTENÁRIO, ROTARY CLUB UNAÍ RIO PRETO E ROTARY CLUB UNAÍ CAPIM BRANCO, BANCO DE CADEIRAS DE RODAS E MULETAS BEM COMO AS INTEGRANTES DA CASADA AMIZADE UNAÍ RIO PRETO, CASA DA AMIZADE MARLENE VIEIRA COELHO E CASA DA AMIZADE UNAÍ CENTENÁRIO, INTERACT CLUB DE UNAÍ, ROTARACT E FÁBRICA DE FRALDAS QUE CONTRIBUÍRAM E CONTRIBUEM DE FORMA EXPRESSIVA PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA SOCIEDADE. |
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| materia |
761/2022 |
2022-12-29 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS SERVIDORES DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE UNAÍ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, EM DATA A SER AGENDADA. |
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| materia |
762/2022 |
2022-12-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE NOMEAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO PRIMAVERA V, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
763/2022 |
2022-12-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO PRIMAVERA V, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
764/2022 |
2022-12-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA DADO CONTINUIDADE NO PROCESSO DE INSTALAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE NO PROJETO DE ASSENTAMENTO FLORESTAN FERNANDES. |
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| materia |
765/2022 |
2022-12-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA REALIZAR ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE CAIC E NOVO HORIZONTE. |
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| norma |
4915/2022 |
2022-12-29 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre cancelamento de crédito inscrito em Restos a Pagar – Não Processado – do exercício de 2021. |
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| norma |
4916/2022 |
2022-12-29 |
Portaria do Legislativo |
Designa o servidor Edson da Silva Ferrão para o exercício da função de confiança de Chefe do Serviço de Compras, Material e Patrimônio. |
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| norma |
4917/2022 |
2022-12-29 |
Portaria do Legislativo |
Homologa o resultado do VII Concurso Público da Câmara Municipal de Unaí para os cargos que especifica. |
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| sessao |
7 |
2022-12-29 |
Reunião Extraordinária |
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| norma |
3601/2022 |
2022-12-28 |
Lei |
Revisa de forma específica o Plano Plurianual do Município de Unaí de 2022/2025; inclui e altera ações orçamentárias que especifica e altera a Lei n.º 3.437, de 30 de dezembro de 2021, que “institui o Plano Plurianual do Município de Unaí para o período de 2022 a 2025”. |
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| norma |
4913/2022 |
2022-12-28 |
Portaria do Legislativo |
Altera o horário do expediente administrativo da Câmara Municipal de Unaí (MG) no dia que menciona. |
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| norma |
4914/2022 |
2022-12-28 |
Portaria do Legislativo |
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Unaí, a concessão da licença para tratamento de saúde, licença por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências. |
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| materia |
190/2022 |
2022-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG. |
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| materia |
191/2022 |
2022-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DO PAPAMEL E AMIGOS. |
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| materia |
192/2022 |
2022-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI A SEMANA DO CAMPO LIMPO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO – COEM. |
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| materia |
744/2022 |
2022-12-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA INALBES MARIA PEREIRA DE MEDEIROS LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO II, CHÁCARA JARDIM, NO BAIRRO AMARAL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
745/2022 |
2022-12-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, SEMPREJUÍZO DOS REQUERIMENTOS DE N.º 141/2022; N.º 155/2022; N.º 233/2022; N.º 126/2021; N.º 303/2021E DE N.º 328/2021. |
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| materia |
746/2022 |
2022-12-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA REALIZAR ATENDIMENTO, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO. |
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