| materia |
17/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento |
REQUEREM DO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR AOS DIRETORES E FUNCIONÁRIOS DO ABRIGO FREI ANSELMO DA SÃO VICENTE DE PAULO DE UNAÍ MG - SSVP -, EM DATA A SER AGENDADA, QUE CONTRIBUÍRAM E CONTRIBUEM DE FORMA EXPRESSIVA PREOCUPANDO COM A CIDADANIA E CONSEQUENTEMENTE COM O OUTRO. |
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18/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento |
REQUEREM DO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS DIRETORES E FUNCIONÁRIOS DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE UNAÍ (MG) – ACE/CDL, EM DATA A SER AGENDADA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA CIDADE. |
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19/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento |
REQUEREM DO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOAQUIM BROCHADO DE UNAÍ (MG) - AVOUNA - , QUE CONTRIBUÍRAM E CONTRIBUEM DE FORMA EXPRESSIVA PREOCUPANDO COM A CIDADANIA E CONSEQUENTEMENTE COM O OUTRO, EM DATA A SER AGENDADA. |
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20/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento |
REQUEREM DO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A DIRETORIA, BEM COMO OS INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E FEIRANTES DE UNAÍ (MG) – APFE -, EM DATA A SER AGENDADA, QUE CONTRIBUÍRAM E CONTRIBUEM DE FORMA EXPRESSIVA PARA O CRESCIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR. |
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21/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento |
REQUEREM DO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A DIRETORIA, BEM COMO OS INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NATAL JUSTINO DA COSTA EM UNAÍ (MG), EM DATA A SER AGENDADA, QUE CONTRIBUÍRAM E CONTRIBUEM DE FORMA EXPRESSIVA PREOCUPANDO COM A CIDADANIA E CONSEQUENTEMENTE COM O OUTRO. |
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| materia |
22/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, VEREADOR EDIMILTON ANDRADE, JUNTO AOS DEPARTAMENTOS JURÍDICO E ORÇAMENTÁRIO, ESTUDOS E AÇÕES VISANDO CRIAR O CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL, DE PROVIMENTO EMCOMISSÃO, NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PRESIDENTE. |
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23/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR ESTUDOS E A CRIAÇÃO DE BASES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NAS REGIÕES RURAIS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SUBORDINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, BUSCANDO DAR CELERIDADE, ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA ÀS DECISÕES, DIREÇÃO, GESTÃO E O CONTROLE DOS ASSUNTOS MUNICIPAIS EM NÍVEL LOCAL, RESPEITADA A LEGISLAÇÃO VIGENTE E OBSERVADAS AS PRIORIDADES ESTABELECIDAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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24/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA RIO SÃO MARCOS, EM FRENTE AO SUPERMERCADO SUPER ALVES DE ENCONTRO COM A ESQUINA, NO BAIRRO JARDIM AMARAL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
25/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA PRAÇA DO BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
26/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PAGAMENTO DE PERICULOSIDADE SOBRE O SALÁRIO NOMINAL AOS AGENTES DE SAÚDE QUE TRABALHAM NO ESPAÇO RURAL, UTILIZANDO MOTOCICLETAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
27/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE,PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS PARA ESCOAMENTO DAS AGUAS PLUVIAIS DAS RUAS ANGICO, PEROBAS E JACARANDÁ, SITUADAS NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
28/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E REFORMA DO BUEIRO SITUADO NA RUA DONA MARIA MAIA, DO LADO DA IGREJA CATÓLICA DO BAIRRO IUNA, PRÓXIMO AO ENTRONCAMENTO COM A RUA ILDA TIBÚRCIO PESSOA, NO BAIRRO IUNA. |
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| materia |
29/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DA RUA GERALDO ALBERTO SOUZA, SITUADA NA VILA MILITAR, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
30/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO E REFORMA DAS SARJETAS SITUADAS NAS RUAS DA VILA MILITAR, EM NOSSA CIDADE. |
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| norma |
4962/2023 |
2023-02-09 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
4960/2023 |
2023-02-08 |
Portaria do Legislativo |
Altera a Portaria n.º 4.774, de 17 de maio de 2022, que “concede adicional por tempo de serviço ao servidor Eduardo Henrique Borges”. |
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| norma |
4961/2023 |
2023-02-08 |
Portaria do Legislativo |
Concede ponto facultativo nas datas que especifica. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JERONIMO DO AMARAL, POPULAR FAIXA BRANCA, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 2 DE FEVEREIRO DE 2023. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR DURVAL XAVIER LISBOA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2023. |
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| norma |
4958/2023 |
2023-02-06 |
Portaria do Legislativo |
Suspende o expediente da Câmara Municipal de Unaí que menciona. |
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| norma |
4959/2023 |
2023-02-06 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial. |
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| norma |
80384/2023 |
2023-02-06 |
Ação Direta de Inconstitucionalidade |
Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 1.0000.23.008038-4/000 |
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| sessao |
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2023-02-06 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
35/2023 |
2023-02-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA, CONTENDO QUADRAS DE FUTSAL, VÔLEI, BASQUETE E TÊNIS, BEM COMO OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS E ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUMENTA NÚMERO DE VAGAS E ALTERA A LEI N.º 3.159, DE 18 DE JUNHO DE 2018, QUE “REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO E DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
290/2022 |
2023-02-02 |
Mensagem |
COMUNICA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º140/2022. |
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| norma |
4957/2023 |
2023-02-02 |
Portaria do Legislativo |
Substitui membro da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos. |
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| norma |
3604/2023 |
2023-02-01 |
Lei |
Equipara as pessoas com doença renal crônica às pessoas com deficiência, no Munícipio de Unaí (MG). |
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| norma |
3605/2023 |
2023-02-01 |
Lei |
Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar diferenciada aos estudantes que menciona matriculados na rede pública municipal de ensino e dá outras providências. |
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| norma |
3606/2023 |
2023-02-01 |
Lei |
Institui a Semana Municipal de Conscientização, Combate e Prevenção de Assédio Moral nas Relações de Trabalho e dá outra providência. |
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| norma |
3607/2023 |
2023-02-01 |
Lei |
Institui a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência. |
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| norma |
3608/2023 |
2023-02-01 |
Lei |
Altera a Lei n.° 2.170, de 10 de novembro de 2003, que “estabelece normas para regulamentar a afixação de placas de identificação em obras públicas realizadas pelo Município de Unaí e dá outras providências”. |
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| norma |
4954/2023 |
2023-01-31 |
Portaria do Legislativo |
Exonera o servidor Adão Francisco Ribeiro do cargo de Assessor de Vereador. |
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| norma |
4955/2023 |
2023-01-31 |
Portaria do Legislativo |
Exonera a servidor Helainy Rodrigues da Silva Souto do cargo de Assessor de Vereador. |
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| norma |
4956/2023 |
2023-01-31 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço ao servidor José Geraldo de Sousa Ramos. |
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| materia |
291/2023 |
2023-01-30 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
4948/2023 |
2023-01-30 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Elcio Luiz de Queiroz para o cargo efetivo de Agente de Condução de Veículos I. |
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| norma |
4949/2023 |
2023-01-30 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Gabriela Santos Barbosa para o cargo efetivo de Oficial de Atividades da Secretaria I. |
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| norma |
4950/2023 |
2023-01-30 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia José Daniel Criscolo Figueiredo para o cargo efetivo de Oficial de Atividades da Secretaria I. |
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| norma |
4951/2023 |
2023-01-30 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Carlos Antunes Guiotti dos Santos para o cargo efetivo de Analista de Atividades da Secretaria I – Consultor Jurídico. |
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| norma |
4952/2023 |
2023-01-30 |
Portaria do Legislativo |
Altera o horário do expediente da Câmara Municipal de Unaí (MG) para atendimento ao público no dia que menciona. |
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| norma |
4953/2023 |
2023-01-30 |
Portaria do Legislativo |
Interrompe férias regulamentares do servidor Daniel Salgado Costa. |
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| sessao |
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2023-01-30 |
Reu. Conv. Sessão Leg. Extrao. |
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| norma |
4946/2023 |
2023-01-27 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Edwirgens Mayta do Carmo. |
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| norma |
4947/2023 |
2023-01-27 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Andréa de Fátima Versiani Pinto. |
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| norma |
4944/2023 |
2023-01-16 |
Portaria do Legislativo |
Interrompe férias regulamentares do servidor Anderson Alves Ribeiro. |
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| norma |
4945/2023 |
2023-01-16 |
Portaria do Legislativo |
Designa o servidor Anderson Alves Ribeiro para o desempenho da atividade que menciona. |
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| norma |
4943/2023 |
2023-01-11 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia comissão de servidores para proceder ao levantamento do Inventário Físico e Financeiro dos valores do patrimônio da Câmara Municipal de Unaí, relativo ao exercício de 2022. |
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| norma |
4942/2023 |
2023-01-09 |
Portaria do Legislativo |
Lota o servidor Luiz Cláudio de Araújo Silva na Secretaria da Escola do Legislativo e o designa para a função de confiança de Chefe do Serviço da Secretaria da Escola do Legislativo. |
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| norma |
4939/2023 |
2023-01-06 |
Portaria do Legislativo |
Designa o servidor Rafael Martins de Souza para o exercício da função de confiança de Diretor Geral. |
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