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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 3 2023-02-23 Reunião Ordinária — 2 extracted
norma 3609/2023 2023-02-17 Lei Aumenta número de vagas e altera a Lei n.º 3.159, de 18 de junho de 2018, que “reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos efetivos do Quadro Geral da Administração e da Saúde da Prefeitura Municipal de Unaí, estabelece normas gerais de enquadramento, institui novas tabelas de vencimentos e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4964/2023 2023-02-17 Portaria do Legislativo Concede adicional por tempo de serviço à servidora Nilvânia de Jesus Pereira. 1 extracted
norma 4965/2023 2023-02-17 Portaria do Legislativo Revoga a portaria que menciona. 1 extracted
norma 4966/2023 2023-02-17 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor José Geraldo de Sousa Ramos. 1 extracted
sessao 1 2023-02-17 Reunião Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2023 2023-02-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR JOSÉ IOMAR PEREIRA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-15 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JOSÉ MARIA PEREIRA DE MATOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, À FRENTE DA EMPRESA BANCA DO ZÉ MARIA, DESDE O ANO DE 1993, OFERECENDO PRODUTOS NATURAIS DE QUALIDADE E UM ATENDIMENTO DIFERENCIADO A TODOS. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-15 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR VALMIR DELFIM DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, DESDE FEVEREIRO DE 2021. 1 extracted
materia 46/2023 2023-02-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS (CALÇADAS) NO ENTORNO DO CAMPO GRAMADO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NA DIVISA DOS BAIRROS CANAÃ E NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 47/2023 2023-02-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, INFORMAR SOBRE A LIMPEZA DOS LOTES VAGOS EM NOSSA CIDADE: I – O DECRETO 4999/2019 AINDA ESTÁ VIGENTE? II – AS MULTAS PREVISTAS NO DECRETO CONTINUAM SENDO APLICADAS? III – HÁ INTENÇÃO DO MUNICÍPIO EM FORMALIZAR EM LEI AS AÇÕES DE GOVERNO QUE GARANTAM A LIMPEZA DE LOTES DE PROPRIETÁRIOS QUE NÃO OS MANTEM LIMPOS? 1 extracted
materia 48/2023 2023-02-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, INFORMAR SOBRE AS ESCOLAS MUNICIPAIS EM NOSSA CIDADE: I – TODOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E PERMISSÕES EMITIDAS PELOS BOMBEIROS PARA ASCRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS ESTÃO VÁLIDOS? II – TODOS EXTINTORES ESTÃO DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE? 1 extracted
materia 49/2023 2023-02-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, INFORMAR SOBRE BAIXA DE DOCUMENTAÇÃO DE EMPRESA EM NOSSA CIDADE: I – QUAL PROCEDIMENTO DEVE SER ADOTADO EM CASO DE ABERTURA DE EMPRESA EM IMÓVEL ALUGADO, ONDE OUTRORA FUNCIONOU OUTRA EMPRESA QUE AO SAIR DO REFERIDO IMÓVEL, NÃO DEU BAIXA NA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO SEU FUNCIONAMENTO? II – JÁ EXISTE ALGUM PROCESSO NOVO QUE MINIMIZE O PROBLEMA RELATADO? 1 extracted
materia 50/2023 2023-02-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM UMA ACADEMIA POPULAR NO ENTRONCAMENTO DAS AVENIDAS PAU BRASIL COM A NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA. 1 extracted
materia 51/2023 2023-02-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DA VAN POR UM ÔNIBUS PARA REALIZAR O TRANSPORTE DOS PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO NO HOSPITAL DO AMOR, SITUADO NO MUNICÍPIO DE BARRETOS NO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
materia 52/2023 2023-02-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPALCOMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO NA RUA ANTÔNIO MORAES PESSOA, NO BAIRRO JARDIM, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 53/2023 2023-02-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DA MULHER (CIM), POPULARMENTE CONHECIDA COMO CASA DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 54/2023 2023-02-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, ENTRE AS RUAS BOLÍVIA E RUA PARAGUAI NO BAIRRO PRIMAVERA, COM TODAS DAS DIRETRIZES DETERMINADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. 1 extracted
materia 55/2023 2023-02-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO BAIRRO PRIMAVERA. 1 extracted
materia 56/2023 2023-02-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR ESTUDOS E AÇÕES PARA A CRIAÇÃO DE UM TEATRO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 57/2023 2023-02-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE FIRMAR PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR O PROGRAMA NACIONAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 58/2023 2023-02-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO SITUADA EM FRENTE A CHÁCARA UNALOG N° 40, QUADRA 15 NO SETOR DE MANSÕES SUL NESSE MUNICÍPIO, DO MESMO MODO O ALARGAMENTO DA RUA NA QUADRA MENCIONADA. 1 extracted
materia 59/2023 2023-02-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CANABRAVA, ESPECIALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA LUÍZ ALVES E 21 DE ABRIL, SEM PREJUÍZO DO REQUERIMENTO DE N.° 307/2022. 1 extracted
materia 60/2023 2023-02-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DE TODA A PONTE SOBRE O CÓRREGO BOA VISTA NA REGIÃO DA FAZENDA MACAÚBA. 1 extracted
materia 61/2023 2023-02-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES DE AR EM TODAS AS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. ISRAEL PINHEIRO, SITUADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 62/2023 2023-02-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO, PATROLAMENTO E OBSTRUÇÃO DOS BURACOS DA RUA B, QUADRA 7, SITUADA NO SETOR DE CHÁCARAS ELDORADO. 1 extracted
materia 63/2023 2023-02-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, EDIMILTON ANDRADE – UNIÃO BRASIL -, A CONSTITUIÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DE FORMA INDIVIDUAL OU EM CONJUNTO COM A SOCIEDADE, CUJO OBJETIVO É FORTALECER O SETOR, CONSOLIDANDO A BUSCA PELO DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE DO SETOR AGRÍCOLA, PECUÁRIO E DO ESPAÇO RURAL. 1 extracted
materia 64/2023 2023-02-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA (PODA E CAPINA), BEM COMO A DEDETIZAÇÃO DO LOTE SITUADO NA RUA ANTÔNIO SENA SOUTO, COM A AVENIDA DO SOL NO BAIRRO PRIMAVERA 5, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 65/2023 2023-02-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, COM URGÊNCIA, POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O CONTROLE DO AUMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS EM NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS TERRA NOVA E SÍTIOS ELDORADO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-13 Projeto de Lei Ordinária FICA PROIBIDA A COMERCIALIZAÇÃO DE BOLSA DE SANGUE PELOS HOSPITAIS PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE UNAÍ AOS PACIENTES QUE NECESSITAREM DE SANGUE. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-13 Projeto de Lei Ordinária FICA GARANTIDO, ATRAVÉS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, O FORNECIMENTO DE CILINDRO COM OXIGÊNIO E APARELHOS AUXILIARES DA RESPIRAÇÃO PARA USO EM DOMICÍLIO, AOS PACIENTES QUE NECESSITAREM. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-13 Projeto de Lei Ordinária FICA GARANTIDO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PESSOAIS E RECEITA MÉDICA DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA DE SAÚDE. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-13 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA INTEGRIDADE E COMBATE A CORRUPÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS – PROERD – NO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG E INSTITUI O PROGRAMA COMO POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-13 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-13 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING DE UNAÍ E DE PROMOÇÃO DA CULTURA DA PAZ NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG. 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA REPASSE DE RECURSO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ-APAE, NA FORMA DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-13 Projeto de Lei Ordinária PROMOVE REVISÃO ESPECÍFICA DO PLANO PLURIANUAL – PPA – 2022-2025 INSTITUÍDO PELA LEI N.º 3.437, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 12/2023 2023-02-13 Projeto de Lei Ordinária PROMOVE REVISÃO ESPECÍFICA DO PLANO PLURIANUAL – PPA – 2022-2025 INSTITUÍDO PELA LEI N.º 3.437, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 13/2023 2023-02-13 Projeto de Lei Ordinária REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2023 2023-02-13 Projeto de Lei Ordinária AUMENTA O VENCIMENTO INICIAL DAS TABELAS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE MONITOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 56, DE 2006 E DOS CARGOS DOS SERVIDORES ENQUADRADOS NA TABELA I DE VENCIMENTOS DA LEI Nº 3.159, DE 2018 E INSTITUI NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2023 2023-02-13 Projeto de Lei Ordinária REVISA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE UNAÍ. 1 extracted
materia 16/2023 2023-02-13 Projeto de Lei Ordinária REVISA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ. 1 extracted
materia 17/2023 2023-02-13 Projeto de Lei Ordinária REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ. 1 extracted
materia 31/2023 2023-02-13 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ERILDO MARTINS (ZÉ PULIM) PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 8 DE FEVEREIRO DE 2023. 1 extracted
materia 32/2023 2023-02-13 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SEBASTIÃO RODRIGUES AQUINO, CONHECIDO POPULARMENTE POR “TIÃOZINHO DA BARRACA”, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2023. 1 extracted
materia 33/2023 2023-02-13 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, VEREADOR EDIMILTON ANDRADE, A CONSTITUIÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DA PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS E À DEPENDÊNCIA QUÍMICA. 1 extracted
materia 34/2023 2023-02-13 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ESPECÍFICO PARA PRÁTICA DE ATIVIDADE ESPORTIVA, ARTÍSTICA E DE LAZER DE SOLTAR PIPA, UM (PIPÓDROMO) NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 36/2023 2023-02-13 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DULCE TORRES BROCHADO EM FRENTE AO N.° 2.196, PRÓXIMO À EMPRESA DENOMINADA HAMBURGUERIA E RESTAURANTE UAI BURGUER NO BAIRRO PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted