| materia |
24/2021 |
2021-01-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR WALDIR WILSON NOVAIS PINTO FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA VELÓRIO NO DISTRITO DE GARAPUAVA, PARA ATENDER AOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE, E TAMBÉM SOLICITO A DESIGNAÇÃO DE UM SERVIDOR PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO E DA CAPELA EM QUESTÃO. |
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25/2021 |
2021-01-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR WALDIR WILSON NOVAIS PINTO FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO MAMOEIRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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26/2021 |
2021-01-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR WALDIR WILSON NOVAIS PINTO FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO. |
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27/2021 |
2021-01-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR WALDIR WILSON NOVAIS PINTO FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO IMBÉ NA REGIÃO DO PA (PROJETO DE ASSENTAMENTO) SANTA CLARA. |
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| materia |
28/2021 |
2021-01-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR WALDIR WILSON NOVAIS PINTO FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA VIRGÍLIO JUSTINIANO RIBEIRO, EM FRENTE AO Nº.724. |
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| materia |
29/2021 |
2021-01-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, WALDIR WILSON NOVAIS PINTO FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REINSTALAÇÃO DAS BARREIRAS SANITÁRIAS CONTRA O COVID-19, NAS ENTRADAS DA CIDADE DE UNAÍ. |
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| materia |
30/2021 |
2021-01-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR WALDIR WILSON NOVAIS PINTO FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BR 251 LATERAL C, DA 16ª REGIÃO DA POLÍCIA MILITAR AO POSTO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
31/2021 |
2021-01-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR WALDIR WILSON NOVAIS PINTO FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA BR 251, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
32/2021 |
2021-01-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR WALDIR WILSON NOVAIS PINTO FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE NATAÇÃO PARA CRIANÇAS CARENTES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
4543/2021 |
2021-01-14 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
4544/2021 |
2021-01-14 |
Portaria do Legislativo |
Interrompe férias regulamentares do servidor Luiz Fabiano Nunes que especifica. |
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| norma |
7/2021 |
2021-01-13 |
Instrução Normativa |
Revoga a Instrução Normativa n.º 5, de 29 de abril de 2020, que “regulamenta a devolução de 50.000,00 (cinquenta mil reais) ao Município de Unaí, deduzidos do duodécimo enviado mensalmente à Câmara Municipal de Unaí”. |
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| norma |
4542/2021 |
2021-01-12 |
Portaria do Legislativo |
Revoga a Portaria n.º 4.541, de 11 de janeiro de 2021, que “dispõe sobre a posse do Prefeito do Município de Unaí, eleito para o mandato de 2021 a 2024”. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR WALDIR WILSON NOVAIS PINTO FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DE GARAPUAVA TODOS OS DIAS DA SEMANA. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR WALDIR WILSON NOVAIS PINTO FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO DA ÁREA RESERVADA PARA A PRAÇA PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FREI CECÍLIO, SITUADO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO GESTÕES JUNTO À MESA DIRETORA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE PROJETO QUE VISE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 14:00 HORAS PARA AS 19:30 HORAS. |
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| materia |
6/2021 |
2021-01-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR WALDIR WILSON NOVAIS PINTO FILHO, O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTE PODER LEGISLATIVO COM O OBJETIVO DE AJUSTAR O NÍVEL INICIAL DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO AO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
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| materia |
7/2021 |
2021-01-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR WALDIR WILSON NOVAIS PINTO FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O FUNCIONAMENTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SERRA DO TAQUARIL, MAIS ESPECIFICAMENTE NA PISTA ONDE OS MUNÍCIPES UTILIZAM PARA A PRÁTICA ESPORTIVA. |
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| materia |
8/2021 |
2021-01-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR WALDIR WILSON NOVAIS PINTO FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO COMUNITÁRIO NO POVOADO DE CHAPADINHA. |
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| materia |
9/2021 |
2021-01-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR WALDIR WILSON NOVAIS PINTO FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO COMUNITÁRIO NO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| materia |
10/2021 |
2021-01-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR WALDIR WILSON NOVAIS PINTO FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA COMPLETA DO CAMPO DE AREIA LOCALIZADO NA AVENIDA ALCINO JOSÉ DA ROCHA, NO BAIRRO CANAÃ. |
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| materia |
11/2021 |
2021-01-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR WALDIR WILSON NOVAIS PINTO FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO (PST) DO GOVERNO FEDERAL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
12/2021 |
2021-01-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR WALDIR WILSON NOVAIS PINTO FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE TRATA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL. |
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| materia |
13/2021 |
2021-01-11 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA JOVEM FERNANDA CAETANO VASCONCELOS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, VÍTIMA DE FEMINICÍDIO. |
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| norma |
4540/2021 |
2021-01-11 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
4541/2021 |
2021-01-11 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a posse do Prefeito do Município de Unaí, eleito para o mandato de 2021 a 2024. |
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| sessao |
2 |
2021-01-11 |
Reunião Ordinária |
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2 |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-06 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ADÉLIA SEVERINA DA FONSECA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 5 DE JANEIRO DE 2021. |
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| norma |
3356/2021 |
2021-01-06 |
Lei |
Cancela o feriado de 15 de janeiro, instituído pela Lei n.º. 1.087, de 17 de dezembro de 1985, que "declara feriados municipais os dias que menciona", no ano de 2021. |
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| norma |
3357/2021 |
2021-01-06 |
Lei |
Denomina de Sebastião Pereira dos Santos o logradouro público que menciona. |
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| norma |
3358/2021 |
2021-01-06 |
Lei |
Denomina de Quadra Poliesportiva José Carlos de Novais Pinto o logradouro público que menciona. |
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| norma |
3359/2021 |
2021-01-06 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação Protetores Amigos dos Animais e Outros do Município de Unaí (MG) – APAAU. |
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| norma |
3360/2021 |
2021-01-06 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação do Ministério Travessia do Mar Vermelho do Município de Unaí (MG) – AMTMV. |
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| norma |
3361/2021 |
2021-01-06 |
Lei |
Denomina de Quadra Severino Ubaldo Mendes o logradouro público que menciona. |
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| norma |
3362/2021 |
2021-01-06 |
Lei |
Institui o Dia Municipal da Capoeira e do Capoeirista. |
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| norma |
4539/2021 |
2021-01-05 |
Portaria do Legislativo |
Declara prejudicados os requerimentos que menciona. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-04 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOAQUIM FERREIRA DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 2 DE JANEIRO DE 2021. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-04 |
Mensagem |
ENCAMINHA MENSAGEM ANUAL, POR OCASIÃO DA ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 96, IX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
4507/2021 |
2021-01-04 |
Portaria do Legislativo |
Exonera o servidor Aron Efrem Mendes Reineiros do cargo de Secretário-Geral. |
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| norma |
4508/2021 |
2021-01-04 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Marco Aurélio Pereira para o cargo de Secretário-Geral. |
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| norma |
4509/2021 |
2021-01-04 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Edson José Ferreira Júnior para o cargo de Assessor de Vereador. |
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| norma |
4510/2021 |
2021-01-04 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Cleber Alves Avelar para o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência. |
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| norma |
4511/2021 |
2021-01-04 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Matheus Borges da Silva para o cargo de Assessor de Vereador. |
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| norma |
4512/2021 |
2021-01-04 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Raniely Martins de Melo de Jesus para o cargo de Assessor de Vereador. |
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| norma |
4513/2021 |
2021-01-04 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Leilane Cristina de Faria para o cargo de Assessor de Vereador. |
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| norma |
4514/2021 |
2021-01-04 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Adão Francisco Ribeiro para o cargo de Assessor de Vereador. |
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| norma |
4515/2021 |
2021-01-04 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Helainy Rodrigues da Silva Souto para o cargo de Assessor de Vereador. |
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| norma |
4516/2021 |
2021-01-04 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Jesiel Rodrigues de Sousa para o cargo de Assessor de Vereador. |
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| norma |
4517/2021 |
2021-01-04 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Marcos Gonçalves de Sousa para o cargo de Assessor de Vereador. |
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| norma |
4518/2021 |
2021-01-04 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Genivaldo Brunelli Viana para o cargo de Assessor de Vereador. |
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