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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4519/2021 2021-01-04 Portaria do Legislativo Nomeia Douglas Marques Ferreira para o cargo de Assessor de Vereador. 1 extracted
norma 4520/2021 2021-01-04 Portaria do Legislativo Nomeia Elislorrane da Silva Gomes para o cargo de Assessor de Vereador. 1 extracted
norma 4521/2021 2021-01-04 Portaria do Legislativo Nomeia Alane Rocha de Oliveira para o cargo de Assessor de Vereador. 1 extracted
norma 4522/2021 2021-01-04 Portaria do Legislativo Nomeia Samuel Giovanni da Costa Lima para o cargo de Assessor de Vereador. 1 extracted
norma 4523/2021 2021-01-04 Portaria do Legislativo Nomeia Jacy Gonçalves Pereira Neto para o cargo de Assessor de Vereador. 1 extracted
norma 4524/2021 2021-01-04 Portaria do Legislativo Nomeia Josemary do Amaral Montijo para o cargo de Assessor de Vereador. 1 extracted
norma 4525/2021 2021-01-04 Portaria do Legislativo Nomeia Meire Soares Ribeiro dos Santos para o cargo de Assessor de Vereador. 1 extracted
norma 4526/2021 2021-01-04 Portaria do Legislativo Nomeia Cristiane da Silva Macedo Gomes para o cargo de Assessor de Vereador. 1 extracted
norma 4527/2021 2021-01-04 Portaria do Legislativo Nomeia Deyvid Lucas Caixeta Santana para o cargo de Assessor de Vereador. 1 extracted
norma 4528/2021 2021-01-04 Portaria do Legislativo Nomeia Roberta Hassan Alves Armond para o cargo de Assessor de Vereador. 1 extracted
norma 4529/2021 2021-01-04 Portaria do Legislativo Nomeia Florinda Adjuto e Campos para o cargo de Assessor de Vereador. 1 extracted
norma 4530/2021 2021-01-04 Portaria do Legislativo Nomeia Leila Cristina Ferreira para o cargo de Assessor de Vereador. 1 extracted
norma 4531/2021 2021-01-04 Portaria do Legislativo Nomeia Edwirgens Mayta do Carmo para o cargo de Assessor de Vereador. 1 extracted
norma 4532/2021 2021-01-04 Portaria do Legislativo Nomeia Alex Lázaro Alves Flávio para o cargo de Assessor de Vereador. 1 extracted
norma 4533/2021 2021-01-04 Portaria do Legislativo Nomeia Márcia Cristina Martins para o cargo de Assessor de Vereador. 1 extracted
norma 4534/2021 2021-01-04 Portaria do Legislativo Nomeia Cássio Frutuoso da Silva para o cargo de Assessor de Vereador. 1 extracted
norma 4535/2021 2021-01-04 Portaria do Legislativo Nomeia Andréa de Fátima Versiani Pinto para o cargo de Assessor de Vereador. 1 extracted
norma 4536/2021 2021-01-04 Portaria do Legislativo Nomeia Joselane Gonçalves Cruzeiro para o cargo de Assessor de Vereador. 1 extracted
norma 4537/2021 2021-01-04 Portaria do Legislativo Nomeia Adriana Pereira Neto para o cargo de Assessor de Vereador. 1 extracted
norma 4538/2021 2021-01-04 Portaria do Legislativo Nomeia Bruno Antônio de Jesus para o cargo de Assessor de Vereador. 1 extracted
sessao 1 2021-01-04 Reunião Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2021-01-01 Reunião Solene — 2 extracted
sessao 1 2021-01-01 Reunião Preparatória — 2 extracted
norma 3355/2020 2020-12-30 Lei Estabelece a programação anual de receitas e despesas do Município de Unaí para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4506/2020 2020-12-30 Portaria do Legislativo Arquiva as proposições que especifica. 1 extracted
sessao 4 2020-12-30 Reunião Extraordinária — 2 extracted
materia 344/2020 2020-12-29 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE PERMITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM CASO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE. 1 extracted
materia 345/2020 2020-12-29 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PAGAMENTO DAS GRATIFICAÇÕES AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ATUAM NO ATENDIMENTO A COVID-19. 1 extracted
materia 346/2020 2020-12-29 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COMPLETA (FUTEBOL DE SALÃO, VOLEIBOL) PARA OS MORADORES DO BAIRRO PARQUE CANABRAVA. 1 extracted
norma 3354/2020 2020-12-29 Lei Autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC –, para o exercício de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 341/2020 2020-12-28 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MANOELINA MARIA BASíLIO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2020. 1 extracted
materia 342/2020 2020-12-28 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JERÔNIMO FERREIRA MORATO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2020. 1 extracted
materia 343/2020 2020-12-28 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO DE DEUS EMÍLIO FILHO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2020. 1 extracted
sessao 41 2020-12-28 Reunião Ordinária — 2 extracted
materia 71/2020 2020-12-23 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO TERRA PROMETIDA. 1 extracted
materia 340/2020 2020-12-23 Requerimento REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.° 11/2020. 1 extracted
norma 4505/2020 2020-12-23 Portaria do Legislativo Restringe a presença de pessoas nos eventos que menciona. 1 extracted
materia 25/2020 2020-12-22 Ofício ENCAMINHA DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO. 1 extracted
materia 70/2020 2020-12-22 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL. 1 extracted
materia 338/2020 2020-12-22 Requerimento REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE N.º 13, 14, 15 E 16/2020. 1 extracted
materia 339/2020 2020-12-22 Requerimento REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2020. 1 extracted
materia 7/2020 2020-12-21 Recurso RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 225/2020, QUE CONCLUIU PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 66/2020. 1 extracted
materia 15/2020 2020-12-21 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA DÉBORA PEREIRA NEVES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM DESENVOLVENDO NO MUNICÍPIO UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESDE 01 DE SETEMBRO DE 2020, EM ESPECIAL PELA DEDICAÇÃO NA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS DENTRO DO CASTRA-MÓVEL. 1 extracted
materia 18/2020 2020-12-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À SENHORA ELZA MARIA DA SILVA. 1 extracted
materia 19/2020 2020-12-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DE SEGURANÇA PÚBLICA AO SENHOR MARCIO JOSÉ DA SILVA. 1 extracted
materia 20/2020 2020-12-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR WLADIMIR MARTINS TAVARES. 1 extracted
materia 337/2020 2020-12-21 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM ESPAÇO PARA COOPERUNA-COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLAGEM AMBIENTAL DE UNAÍ- PARA DESENVOLVEREM SUAS ATIVIDADES. 1 extracted
sessao 40 2020-12-21 Reunião Ordinária — 2 extracted
materia 17/2020 2020-12-17 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012. 1 extracted
materia 13/2020 2020-12-16 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM LUCAS PEREIRA MOREIRA PELO 2º LUGAR NO CAMPEONATO MINEIRO DE MOUNTAIN BIKE, EM CARANDAI´ – MG, EM 5 DE DEZEMBRO DE 2020. 1 extracted