| materia |
2/2021 |
2021-01-22 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA COM A IGREJA PRESBITERIANA CENTRAL DE UNAÍ, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DE SUA ORGANIZAÇÃO, QUE TEM POR OBJETIVO INCENTIVAR E ENSINAR A FÉ CRISTÃ, O AMOR AO PRÓXIMO E A VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA. |
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38/2021 |
2021-01-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR WALDIR WILSON NOVAIS PINTO FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PINTURA DE QUEBRA-MOLAS E SINALIZAÇÃO DE TRANSITO EM TODO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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39/2021 |
2021-01-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO GESTÕES JUNTO À MESA DIRETORA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE PROJETO QUE VISE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 14:00 HORAS PARA AS 19:00 HORAS. |
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40/2021 |
2021-01-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR WALDIR WILSON NOVAIS PINTO FILHO, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR NO BAIRRO SETOR DE MANSÕES SUL. |
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41/2021 |
2021-01-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR WALDIR WILSON NOVAIS PINTO FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DOS JAMBOS , BAIRRO PRIMAVERA AVALIANDO TODA EXTENSÃO DA REFERIDA RUA. |
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42/2021 |
2021-01-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR WALDIR WILSON NOVAIS PINTO FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA (PODA E CAPINA), BEM COMO DEDETIZAÇÃO DO LOTE, NA RUA TINGUIZEIROS, AO LADO DA CASA Nº. 65, NO BAIRRO PRIMAVERA. |
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43/2021 |
2021-01-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR WALDIR WILSON NOVAIS PINTO FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA ESPERANÇA, EM FRENTE AOS NÚMEROS 193 E 36 (ESQUINA) E EM FRENTE AOS NÚMEROS 63 E 73, BAIRRO PRIMAVERA 5, UNAÍ-MG. |
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| materia |
44/2021 |
2021-01-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR WALDIR WILSON NOVAIS PINTO FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR NA COMUNIDADE RURAL DO QUEBA. |
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| materia |
45/2021 |
2021-01-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, WALDIR WILSON NOVAIS PINTO FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, NA RODOVIA BR-251 QUILÔMETRO 01, EM FRENTE A CISCO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. |
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| materia |
46/2021 |
2021-01-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, WALDIR WILSON NOVAIS PINTO FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM CONTÊINER DE LIXO NA RODOVIA MG-188 SENTIDO PARACATU, EM FRENTE A ENTRADA DA UFVJM- UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, LOCALIZADO AO LADO ESQUERDO. |
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47/2021 |
2021-01-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR WALDIR WILSON NOVAIS PINTO FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE –UBS- NO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| materia |
48/2021 |
2021-01-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR WALDIR WILSON NOVAIS PINTO FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR MÉDICOS PERMANENTES NAS ESPECIALIDADES DE CLINICO GERAL, GINECOLOGISTA, PEDIATRA E DENTISTA PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS- DO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| materia |
49/2021 |
2021-01-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AOS MEMBROS DA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DESTA SESSÃO LEGISLATIVA NO MÊS DE SETEMBRO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSITIVO NOS §§ 4º E 5º DO ARTIGO 16 DO REGIMENTO INTERNO, NO DISTRITO DE RURALMINAS. |
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| materia |
50/2021 |
2021-01-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AOS MEMBROS DA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DESTA SESSÃO LEGISLATIVA NO MÊS DE AGOSTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSITIVO NOS §§ 4º E 5º DO ARTIGO 16 DO REGIMENTO INTERNO, NO POVOADO DE CHAPADINHA. |
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| materia |
51/2021 |
2021-01-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR J O SÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TODOS OS FINAIS DE SEMANA, PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE ENFERMOS DO DISTRITO DE RURALMINAS E REGIÃO PARA ATENDIMENTO MÉDICO NESTA CIDADE. |
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| materia |
52/2021 |
2021-01-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR WALDIR WILSON NOVAIS PINTO FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA COMPLETA (PODA E CAPINA) NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DUJARDES CALDEIRA, SITUADO NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA. |
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| materia |
53/2021 |
2021-01-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DE ORGANIZAÇÃO DA IGREJA PRESBITERIANA CENTRAL DE UNAÍ, PREFERENCIALMENTE NA DATA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, COM O FITO DE HOMENAGEAR A IGREJA QUE CONTRIBUI DE FORMA EXPRESSIVA PARA O DESENVOLVIMENTO DA FÉ CRISTÃ DO NOSSO QUERIDO POVO DE UNAÍ. |
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| materia |
54/2021 |
2021-01-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR WALDIR WILSON NOVAIS PINTO FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, BANHEIROS E INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NA QUADRA POLIESPORTIVA EDWARD MARTINS DE MELO, SITUADA NA RUA RORAIMA, NO BAIRRO PRIMAVERA. |
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| materia |
55/2021 |
2021-01-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR WALDIR WILSON NOVAIS PINTO FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA QUADRA POLIESPORTIVA EDWARD MARTINS DE MELO, SITUADA NA RUA RORAIMA, NO BAIRRO PRIMAVERA. |
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| materia |
35/2021 |
2021-01-21 |
Requerimento |
SOLICITA O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 15/2020, O QUAL CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR ROMULO JONAS RAUEN FILHO. |
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| materia |
36/2021 |
2021-01-21 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR OTTO VALADARES VERSIANE, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2021. |
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| materia |
37/2021 |
2021-01-21 |
Requerimento |
REQUEREM A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MANUELITO ANTÔNIO DA SILVA POPULAR DIDI, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2021. |
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| norma |
3363/2021 |
2021-01-21 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Terra Prometida. |
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| norma |
3364/2021 |
2021-01-21 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação Atlética Banco do Brasil – AABB. |
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| norma |
4547/2021 |
2021-01-20 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor José Geraldo de Sousa Ramos. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLAGEM AMBIENTAL DE UNAÍ – COOPERUNA. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-18 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 75, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-18 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE “CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ”. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO BUEIRO INTELIGENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA PRISCILA MARTINS DE MELO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA PROIBIDA A COMERCIALIZAÇÃO DE BOLSA DE SANGUE PELOS HOSPITAIS PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE UNAÍ AOS PACIENTES QUE NECESSITAREM DE SANGUE. |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA GARANTIDO O TRANSPORTE DE PACIENTES INTERNADOS NA REDE PRIVADA DE SAÚDE EM AMBULÂNCIAS E UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA MÓVEL PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
6/2021 |
2021-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA GARANTIDO, ATRAVÉS DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PESSOAIS E RECEITA MÉDICA DA REDE PRIVADA OU PÚBLICA. |
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| materia |
7/2021 |
2021-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA GARANTIDO, ATRAVÉS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, O FORNECIMENTO DE CILINDRO COM OXIGÊNIO E APARELHOS AUXILIARES DA RESPIRAÇÃO PARA USO EM DOMICÍLIO, AOS PACIENTES QUE NECESSITAREM. |
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| materia |
33/2021 |
2021-01-18 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR DARCI FARIA DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2021. |
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| materia |
34/2021 |
2021-01-18 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHOR A ENI MARIA LOUZADA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2021. |
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| sessao |
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2021-01-18 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
4545/2021 |
2021-01-15 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a posse do Prefeito do Município de Unaí, eleito para o mandato de 2021 a 2024. |
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| norma |
4546/2021 |
2021-01-15 |
Portaria do Legislativo |
Concede ponto facultativo nas datas que especifica. |
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| sessao |
2 |
2021-01-15 |
Reunião Solene |
— |
2 |
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| materia |
14/2021 |
2021-01-14 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ANA ALVES CIRINO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 9 DE JANEIRO DE 2021. |
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| materia |
15/2021 |
2021-01-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR WALDIR WILSON NOVAIS PINTO FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JOSÉ GONZAGA, Nº205 BAIRRO JACILÂNDIA. |
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| materia |
16/2021 |
2021-01-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR WALDIR WILSON NOVAIS PINTO FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA JACARANDÁ, NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL DE N.º 85, NO BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
17/2021 |
2021-01-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR WALDIR WILSON NOVAIS PINTO FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REESTRUTURAÇÃO DA EJA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. |
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| materia |
18/2021 |
2021-01-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR WALDIR WILSON NOVAIS PINTO FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO OFERTAR AOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO, CAPACITAÇÃO NO FORMATO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. |
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| materia |
19/2021 |
2021-01-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR WALDIR WILSON NOVAIS PINTO FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE RETORNAR OS PROGRAMAS/PROJETOS DE ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS (BRASIL ALFABETIZADO). |
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| materia |
20/2021 |
2021-01-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR WALDIR WILSON NOVAIS PINTO FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE NOVOS CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRAS POLIESPORTIVAS, COM A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESPORTES PARA A MELHOR UTILIZAÇÃO POSSÍVEL DESSES ESPAÇOS PELA COMUNIDADE. |
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| materia |
21/2021 |
2021-01-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR WALDIR WILSON NOVAIS PINTO FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO SETOR DE CHÁCARAS MANSÕES SUL, JK E CONCÓRDIA. |
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| materia |
22/2021 |
2021-01-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR WALDIR WILSON NOVAIS PINTO FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PRESIDENTE BERNARDES, EM FRENTE AO Nº 1220, NO BAIRRO CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
23/2021 |
2021-01-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR WALDIR WILSON NOVAIS PINTO FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PARADA OBRIGATÓRIA (PARE) NO ENTRONCAMENTO ENTRE AS RUAS CAPITÃO CARLOS GONZAGA E VEREADOR JOÃO NARCISO, NO BAIRRO CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO. |
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