| materia |
280/2016 |
2016-02-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O LEVANTAMENTO, PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DE TODOS OS TRECHOS DE MAIOR NECESSIDADE DE TODAS AS ESTRADAS QUE PASSAM PELO PROJETO DE ASSENTAMENTO BALSAMO. |
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| materia |
281/2016 |
2016-02-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O LEVANTAMENTO, PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DE TODOS OS TRECHOS DE MAIOR NECESSIDADE DE TODAS AS ESTRADAS QUE PASSAM PELO PROJETO DE ASSENTAMENTO BARREIRINHO. |
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| materia |
282/2016 |
2016-02-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O LEVANTAMENTO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE TODOS OS TRECHOS DE MAIOR NECESSIDADE DE TODAS AS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA RENASCER. |
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| materia |
283/2016 |
2016-02-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O LEVANTAMENTO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE TODOS OS TRECHOS DE MAIOR NECESSIDADE DE TODAS AS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO A ASSOCIAÇÃO DA FAZENDA GALHO. |
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| norma |
35/2016 |
2016-02-23 |
Emenda à Lei Orgânica |
Revoga dispositivo da Lei Orgânica do Município de Unaí. |
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| materia |
127/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
REQUEREM A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA, PARA APRECIAÇÃO EM PLENÁRIO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO QUE, COM FULCRO NO ARTIGO 287-A, INCISO III, ALÍNEA “D” DA RESOLUÇÃO 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, SOLICITAM O SOBRESTAMENTO PELO PRAZO DE 70 (SETENTA) DIAS DO PROJETO DE LEI N.º 80/2015, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 37, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
128/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
REQUEREM A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA, PARA APRECIAÇÃO EM PLENÁRIO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO QUE, COM FULCRO NO ARTIGO 1º DA LEI N.º 1771, DE 5 DE OUTUBRO DE 1999, SOLICITAM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER A RESPEITO DO PROJETO DE LEI N.º 80/2015. |
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| materia |
129/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE CAÇAMBAS COMUNITÁRIAS DE LIXO/ENTULHO NOS DISTRITOS DE BOA VISTA DE SANTA MARIA, GARAPUAVA, PALMEIRINHA I E II, RURALMINAS, PEDRAS DE MARILÂNDIA E SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
130/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO EM TODAS AS RUAS DOS DISTRITOS DE PALMEIRINHA I E II. |
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| materia |
131/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ITINERANTE DE SAÚDE BUCAL, LEVANDO A UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DOS DISTRITOS DE RURALMINAS, BOA VISTA DE SANTA MARIA, PEDRAS DE MARILÂNDIA, PALMEIRINHA E GARAPUAVA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
132/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ITINERANTE DE SAÚDE BUCAL, LEVANDO A UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
133/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA PATOS DE MINAS, RUA DAS CAMÉLIAS E RUA “E”. |
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| materia |
134/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA PONTE NO KM 20 DA ESTRADA NA REGIÃO DO PICO VIA BARREIRINHO, DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
135/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO - NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
136/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, GESTÕES NO SENTIDO DE PROMOVER MUTIRÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES MAMOGRÁFICOS, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
137/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADOS COM ESTE BENEFÍCIO. |
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| materia |
138/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DA LEI Nº 2.295/2005, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ZONA AZUL, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
139/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ARQUIBANCADAS, BANHEIROS, VESTIÁRIOS, REFLETORES DE ILUMINAÇÃO, PLANTAÇÃO DE GRAMA E A LIMPEZA DO TERRENO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
140/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO NO BAIRRO RIVIERA PARK. |
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| materia |
141/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DO SETOR DE CHÁCARAS PARK AREIA, DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
142/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO COM PISCINA, QUADRAS ESPORTIVAS OFICIAIS, ACADEMIA, AMBIENTES PARA GINÁSTICA ARTÍSTICA E RÍTMICA, CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, BRINQUEDOTECA, APARELHOS DE DIVERSÃO PARA CRIANÇAS E A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE, NO DISTRITO DE RURALMINAS. |
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| materia |
143/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO COM PISCINA, QUADRAS ESPORTIVAS OFICIAIS, ACADEMIA, AMBIENTES PARA GINÁSTICA ARTÍSTICA E RÍTMICA, CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, BRINQUEDOTECA, APARELHOS DE DIVERSÃO PARA CRIANÇAS E A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE, NO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA. |
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| materia |
144/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUES INFANTIS EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
145/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A JARDINAGEM E A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS E ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, INCLUSIVE NAS ENTRADAS DA CIDADE. |
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| materia |
146/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O LEVANTAMENTO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
147/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR MUTIRÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, ECOGRAFIAS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS PARA PREVENIR O CÂNCER DE PRÓSTATA, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
148/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM LUMINÁRIA NA RUA JULIA LARA ENTRE OS NÚMEROS 19 AO 89, NO BAIRRO BELA VISTA. |
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149/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RESTAURAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO FACIAL DO BUSTO DO EX-PREFEITO SEBASTIÃO ALVES PINHEIRO LOCALIZADO NA PRAÇA JUSCELINO KUBITSCHEK. |
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| materia |
150/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO O VALE-ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
151/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS E RECUPERAÇÃO DAS EXISTENTES, PARA OS ASSOCIADOS DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA FAZENDA VARGEM BONITA DE BAIXO, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
152/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR REFORMA DO GALPÃO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA PALMEIRINHA II. |
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| materia |
153/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SINALIZAÇÃO AS MARGENS DA CACHOEIRA DO RIO PRETO COM COLOCAÇÃO DE PLACAS ALERTANDO SOBRE OS RISCOS DE AFOGAMENTOS. |
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| materia |
154/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE PALMEIRINHA II (NOVA). |
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| materia |
155/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES CABÍVEIS A FIM DE INSTITUIR O PROGRAMA CULTURA NA PRAÇA, ORIUNDO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.221, DE 12 DE JULHO DE 2004. |
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| materia |
156/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR AS SEGUINTES POLITICAS PÚBLICAS: A) ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA; E B) PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE SUBSTANCIAS PSICOATIVAS. |
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| materia |
157/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES DA VILA DA PALMEIRINHA II, SEDE DO DISTRITO DE PALMEIRINHA. |
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| materia |
158/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, QUE ENVIE PROJETO DE LEI A ESTA CASA QUE DISPONHA SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR BÁSICO E NÍVEL SUPERIOR INTERMEDIÁRIO EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR FAZENDO O DEVIDO AJUSTE DOS RESPECTIVOS VENCIMENTOS PARA CADA SERVIDOR OCUPANTE. |
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| materia |
159/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DA FAZENDA VARGEM BONITA DE BAIXO, FAZENDA COLÚMBIA E FAZENDA CANABRAVA, CHEGANDO ATÉ A ESTRADA DA FAZENDA PALMEIRINHA, DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOAQUIM SOARES. |
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| materia |
160/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N.º 2.017, DE 15 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ DO MÊS DA MULHER E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
161/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO NO DISTRITO DE PALMEIRINHA II NO MUNICÍPIO DE UNAÍ MINAS GERAIS. |
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| materia |
162/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CRIAR UMA COORDENADORIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
163/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N.º 1.944, DE 29 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E LEI N.º 1.825, QUE DISPÕE SOB POLÍTICA DE ALEITAMENTO MATERNO PARA MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
164/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA CENECISTA - PEDRA DO URUBU -, O PRÓPRIO PÚBLICO FICA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO NO INÍCIO DA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, NO BAIRRO ITAPUÃ. |
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| materia |
165/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DOAÇÃO DE UM TRATOR PARA O PROJETO DE ASSENTAMENTO CANABRAVA. |
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| materia |
166/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA ELZI GOMES DE MELO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO,OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2016. |
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| materia |
167/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VICTOR FERREIRA DE BARROS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2016. |
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| norma |
3017/2016 |
2016-02-22 |
Lei |
Revisa a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
3018/2016 |
2016-02-22 |
Lei |
Revisa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
3457/2016 |
2016-02-22 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre o escalonamento do pagamento da Gratificação Natalina do ano de 2016. |
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| norma |
3458/2016 |
2016-02-22 |
Portaria do Legislativo |
Designa o servidor Edson da Silva Ferrão para o desempenho da atividade que menciona. |
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