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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 280/2016 2016-02-23 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O LEVANTAMENTO, PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DE TODOS OS TRECHOS DE MAIOR NECESSIDADE DE TODAS AS ESTRADAS QUE PASSAM PELO PROJETO DE ASSENTAMENTO BALSAMO. 1 extracted
materia 281/2016 2016-02-23 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O LEVANTAMENTO, PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DE TODOS OS TRECHOS DE MAIOR NECESSIDADE DE TODAS AS ESTRADAS QUE PASSAM PELO PROJETO DE ASSENTAMENTO BARREIRINHO. 1 extracted
materia 282/2016 2016-02-23 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O LEVANTAMENTO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE TODOS OS TRECHOS DE MAIOR NECESSIDADE DE TODAS AS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA RENASCER. 1 extracted
materia 283/2016 2016-02-23 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O LEVANTAMENTO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE TODOS OS TRECHOS DE MAIOR NECESSIDADE DE TODAS AS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO A ASSOCIAÇÃO DA FAZENDA GALHO. 1 extracted
norma 35/2016 2016-02-23 Emenda à Lei Orgânica Revoga dispositivo da Lei Orgânica do Município de Unaí. 1 extracted
materia 127/2016 2016-02-22 Requerimento REQUEREM A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA, PARA APRECIAÇÃO EM PLENÁRIO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO QUE, COM FULCRO NO ARTIGO 287-A, INCISO III, ALÍNEA “D” DA RESOLUÇÃO 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, SOLICITAM O SOBRESTAMENTO PELO PRAZO DE 70 (SETENTA) DIAS DO PROJETO DE LEI N.º 80/2015, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 37, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 128/2016 2016-02-22 Requerimento REQUEREM A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA, PARA APRECIAÇÃO EM PLENÁRIO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO QUE, COM FULCRO NO ARTIGO 1º DA LEI N.º 1771, DE 5 DE OUTUBRO DE 1999, SOLICITAM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER A RESPEITO DO PROJETO DE LEI N.º 80/2015. 1 extracted
materia 129/2016 2016-02-22 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE CAÇAMBAS COMUNITÁRIAS DE LIXO/ENTULHO NOS DISTRITOS DE BOA VISTA DE SANTA MARIA, GARAPUAVA, PALMEIRINHA I E II, RURALMINAS, PEDRAS DE MARILÂNDIA E SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 130/2016 2016-02-22 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO EM TODAS AS RUAS DOS DISTRITOS DE PALMEIRINHA I E II. 1 extracted
materia 131/2016 2016-02-22 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ITINERANTE DE SAÚDE BUCAL, LEVANDO A UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DOS DISTRITOS DE RURALMINAS, BOA VISTA DE SANTA MARIA, PEDRAS DE MARILÂNDIA, PALMEIRINHA E GARAPUAVA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 132/2016 2016-02-22 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ITINERANTE DE SAÚDE BUCAL, LEVANDO A UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 133/2016 2016-02-22 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA PATOS DE MINAS, RUA DAS CAMÉLIAS E RUA “E”. 1 extracted
materia 134/2016 2016-02-22 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA PONTE NO KM 20 DA ESTRADA NA REGIÃO DO PICO VIA BARREIRINHO, DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 135/2016 2016-02-22 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO - NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 136/2016 2016-02-22 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, GESTÕES NO SENTIDO DE PROMOVER MUTIRÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES MAMOGRÁFICOS, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 137/2016 2016-02-22 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADOS COM ESTE BENEFÍCIO. 1 extracted
materia 138/2016 2016-02-22 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DA LEI Nº 2.295/2005, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ZONA AZUL, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 139/2016 2016-02-22 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ARQUIBANCADAS, BANHEIROS, VESTIÁRIOS, REFLETORES DE ILUMINAÇÃO, PLANTAÇÃO DE GRAMA E A LIMPEZA DO TERRENO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 140/2016 2016-02-22 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO NO BAIRRO RIVIERA PARK. 1 extracted
materia 141/2016 2016-02-22 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DO SETOR DE CHÁCARAS PARK AREIA, DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 142/2016 2016-02-22 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO COM PISCINA, QUADRAS ESPORTIVAS OFICIAIS, ACADEMIA, AMBIENTES PARA GINÁSTICA ARTÍSTICA E RÍTMICA, CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, BRINQUEDOTECA, APARELHOS DE DIVERSÃO PARA CRIANÇAS E A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE, NO DISTRITO DE RURALMINAS. 1 extracted
materia 143/2016 2016-02-22 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO COM PISCINA, QUADRAS ESPORTIVAS OFICIAIS, ACADEMIA, AMBIENTES PARA GINÁSTICA ARTÍSTICA E RÍTMICA, CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, BRINQUEDOTECA, APARELHOS DE DIVERSÃO PARA CRIANÇAS E A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE, NO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA. 1 extracted
materia 144/2016 2016-02-22 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUES INFANTIS EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 145/2016 2016-02-22 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A JARDINAGEM E A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS E ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, INCLUSIVE NAS ENTRADAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 146/2016 2016-02-22 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O LEVANTAMENTO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 147/2016 2016-02-22 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR MUTIRÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, ECOGRAFIAS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS PARA PREVENIR O CÂNCER DE PRÓSTATA, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 148/2016 2016-02-22 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM LUMINÁRIA NA RUA JULIA LARA ENTRE OS NÚMEROS 19 AO 89, NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 149/2016 2016-02-22 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RESTAURAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO FACIAL DO BUSTO DO EX-PREFEITO SEBASTIÃO ALVES PINHEIRO LOCALIZADO NA PRAÇA JUSCELINO KUBITSCHEK. 1 extracted
materia 150/2016 2016-02-22 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO O VALE-ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 151/2016 2016-02-22 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS E RECUPERAÇÃO DAS EXISTENTES, PARA OS ASSOCIADOS DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA FAZENDA VARGEM BONITA DE BAIXO, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 152/2016 2016-02-22 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR REFORMA DO GALPÃO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA PALMEIRINHA II. 1 extracted
materia 153/2016 2016-02-22 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SINALIZAÇÃO AS MARGENS DA CACHOEIRA DO RIO PRETO COM COLOCAÇÃO DE PLACAS ALERTANDO SOBRE OS RISCOS DE AFOGAMENTOS. 1 extracted
materia 154/2016 2016-02-22 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE PALMEIRINHA II (NOVA). 1 extracted
materia 155/2016 2016-02-22 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES CABÍVEIS A FIM DE INSTITUIR O PROGRAMA CULTURA NA PRAÇA, ORIUNDO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.221, DE 12 DE JULHO DE 2004. 1 extracted
materia 156/2016 2016-02-22 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR AS SEGUINTES POLITICAS PÚBLICAS: A) ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA; E B) PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE SUBSTANCIAS PSICOATIVAS. 1 extracted
materia 157/2016 2016-02-22 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES DA VILA DA PALMEIRINHA II, SEDE DO DISTRITO DE PALMEIRINHA. 1 extracted
materia 158/2016 2016-02-22 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, QUE ENVIE PROJETO DE LEI A ESTA CASA QUE DISPONHA SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR BÁSICO E NÍVEL SUPERIOR INTERMEDIÁRIO EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR FAZENDO O DEVIDO AJUSTE DOS RESPECTIVOS VENCIMENTOS PARA CADA SERVIDOR OCUPANTE. 1 extracted
materia 159/2016 2016-02-22 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DA FAZENDA VARGEM BONITA DE BAIXO, FAZENDA COLÚMBIA E FAZENDA CANABRAVA, CHEGANDO ATÉ A ESTRADA DA FAZENDA PALMEIRINHA, DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOAQUIM SOARES. 1 extracted
materia 160/2016 2016-02-22 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N.º 2.017, DE 15 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ DO MÊS DA MULHER E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 161/2016 2016-02-22 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO NO DISTRITO DE PALMEIRINHA II NO MUNICÍPIO DE UNAÍ MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 162/2016 2016-02-22 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CRIAR UMA COORDENADORIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 163/2016 2016-02-22 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N.º 1.944, DE 29 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E LEI N.º 1.825, QUE DISPÕE SOB POLÍTICA DE ALEITAMENTO MATERNO PARA MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 164/2016 2016-02-22 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA CENECISTA - PEDRA DO URUBU -, O PRÓPRIO PÚBLICO FICA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO NO INÍCIO DA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, NO BAIRRO ITAPUÃ. 1 extracted
materia 165/2016 2016-02-22 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DOAÇÃO DE UM TRATOR PARA O PROJETO DE ASSENTAMENTO CANABRAVA. 1 extracted
materia 166/2016 2016-02-22 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA ELZI GOMES DE MELO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO,OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2016. 1 extracted
materia 167/2016 2016-02-22 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VICTOR FERREIRA DE BARROS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2016. 1 extracted
norma 3017/2016 2016-02-22 Lei Revisa a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 3018/2016 2016-02-22 Lei Revisa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 3457/2016 2016-02-22 Portaria do Legislativo Dispõe sobre o escalonamento do pagamento da Gratificação Natalina do ano de 2016. 1 extracted
norma 3458/2016 2016-02-22 Portaria do Legislativo Designa o servidor Edson da Silva Ferrão para o desempenho da atividade que menciona. 1 extracted