| norma |
3459/2016 |
2016-02-22 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
3460/2016 |
2016-02-22 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
3461/2016 |
2016-02-22 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Edson da Silva Ferrão. |
1 |
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| norma |
3462/2016 |
2016-02-22 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
3463/2016 |
2016-02-22 |
Portaria do Legislativo |
Atualiza valores das tabelas salariais que especifica. |
1 |
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| norma |
3464/2016 |
2016-02-22 |
Portaria do Legislativo |
Fixa valor de coeficiente unitário |
1 |
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| norma |
3465/2016 |
2016-02-22 |
Portaria do Legislativo |
Concede gratificação por merecimento à servidora Sirley Maria de Faria. |
1 |
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| norma |
3466/2016 |
2016-02-22 |
Portaria do Legislativo |
Concede gratificação por merecimento ao servidor Anderson Alves Ribeiro. |
1 |
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| norma |
3467/2016 |
2016-02-22 |
Portaria do Legislativo |
Concede gratificação por merecimento à servidora Arionilda Caixeta da Silva Braga. |
1 |
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| sessao |
4 |
2016-02-22 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2016 |
2016-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.° 2.620, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; REVOGA DISPOSITIVO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
1 |
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| materia |
9/2016 |
2016-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTORES DE UNAÍ – Z39. |
1 |
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| materia |
232/2016 |
2016-02-18 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-17 |
Projeto de Resolução |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 23 DA RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE "CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG)". |
1 |
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| materia |
6/2016 |
2016-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
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| materia |
7/2016 |
2016-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO GRATUITA DE DOMÍNIO DE IMÓVEL PÚBLICO EM FAVOR DA SENHORA DIVINA ROSA CUSTÓDIA SEVERINO.
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1 |
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| materia |
122/2016 |
2016-02-16 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SAMUEL MESSIAS DO VALE PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2016. |
1 |
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| materia |
123/2016 |
2016-02-16 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LÚCIO REGIS NEVES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2016. |
1 |
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| materia |
124/2016 |
2016-02-16 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR WELINGTON JUNIOR MESQUITA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 2 DE FEVEREIRO DE 2016. |
1 |
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| materia |
125/2016 |
2016-02-16 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ELIZABETE SOARES LIMA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2016. |
1 |
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| materia |
126/2016 |
2016-02-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL COM BERÇÁRIO E BRINQUEDOTECA, EM PERÍODO INTEGRAL NO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
1 |
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| materia |
229/2016 |
2016-02-16 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
233/2016 |
2016-02-16 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. |
1 |
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| norma |
3447/2016 |
2016-02-16 |
Portaria do Legislativo |
Concede gratificação por merecimento ao servidor Adão Silvério Filho. |
1 |
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| norma |
3448/2016 |
2016-02-16 |
Portaria do Legislativo |
Dispensa o servidor Deusdete José Ferreira da função de confiança de Chefe do Serviço de Compras, Material e Patrimônio. |
1 |
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| norma |
3449/2016 |
2016-02-16 |
Portaria do Legislativo |
Dispensa o servidor José Geraldo de Sousa Ramos da função de confiança de Chefe do Serviço de Recursos Humanos |
1 |
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| norma |
3450/2016 |
2016-02-16 |
Portaria do Legislativo |
Revoga a portaria que menciona. |
1 |
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| norma |
3451/2016 |
2016-02-16 |
Portaria do Legislativo |
Altera dispositivo da Portaria n.º 3.202, de 23 de dezembro de 2014, que “concede gratificação por merecimento à servidora Nilvânia de Jesus Pereira”. |
1 |
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| norma |
3452/2016 |
2016-02-16 |
Portaria do Legislativo |
Revoga a portaria que menciona. |
1 |
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| norma |
3453/2016 |
2016-02-16 |
Portaria do Legislativo |
Revoga a portaria que menciona. |
1 |
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| norma |
3454/2016 |
2016-02-16 |
Portaria do Legislativo |
Revoga a portaria que menciona. |
1 |
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| norma |
3455/2016 |
2016-02-16 |
Portaria do Legislativo |
Altera dispositivo da Portaria n.º 3.105, de 28 de agosto de 2014, que “concede gratificação por merecimento ao servidor Deusdete José Ferreira”. |
1 |
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| norma |
3456/2016 |
2016-02-16 |
Portaria do Legislativo |
Altera dispositivo da Portaria n.º 2.956, de 3 de janeiro de 2014, que “concede gratificação por merecimento ao servidor José Geraldo de Sousa Ramos”. |
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| materia |
121/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANANIAS ALVES BUENO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2016. |
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| sessao |
3 |
2016-02-15 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-12 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM LIONS CLUBE UNAÍ PELA COMEMORAÇÃO DOS 38 ANOS DE FUNDAÇÃO, EM 2 DE FEVEREIRO DE 2016. |
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| materia |
102/2016 |
2016-02-12 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA MADALENA DE OLIVEIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2016. |
1 |
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| materia |
103/2016 |
2016-02-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE, NOS BAIRROS QUE POSSUEM PSF. |
1 |
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| materia |
104/2016 |
2016-02-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE, NO BAIRRO CACHOEIRA. |
1 |
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| materia |
105/2016 |
2016-02-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE COM APARELHOS DE DIVERSÃO PARA CRIANÇAS, NO BAIRRO RIVIERA PARK. |
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| materia |
106/2016 |
2016-02-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DESTINADA AOS MORADORES DO P.A. BREJINHO. |
1 |
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| materia |
107/2016 |
2016-02-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS COM ESPECIALIDADE DE PEDIATRIA, PARA O ATENDIMENTO MÉDICO DUAS VEZES POR SEMANA, NOS BAIRROS ÁGUA BRANCA, INDUSTRIAL, MAMOEIRO, SANTA CLARA E ADJACENTES. |
1 |
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| materia |
108/2016 |
2016-02-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTAS PARA O ATENDIMENTO, EM ESPECIAL, AOS DIABÉTICOS E OBESOS, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
109/2016 |
2016-02-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DE PADIOLEIROS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL E O PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ |
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| materia |
110/2016 |
2016-02-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA TODOS OS - PSFS - PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO. |
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| materia |
111/2016 |
2016-02-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
112/2016 |
2016-02-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIASNO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO BAIRRO MAMOEIRO. |
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| materia |
113/2016 |
2016-02-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS NAS RUAS PAVIMENTADAS DO BAIRRO MAMOEIRO. |
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| materia |
114/2016 |
2016-02-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
115/2016 |
2016-02-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA ENTRE OS BAIRROS NOVO HORIZONTE E CANAÃ, SITUADO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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