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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3459/2016 2016-02-22 Portaria do Legislativo Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 3460/2016 2016-02-22 Portaria do Legislativo Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 3461/2016 2016-02-22 Portaria do Legislativo Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Edson da Silva Ferrão. 1 extracted
norma 3462/2016 2016-02-22 Portaria do Legislativo Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 3463/2016 2016-02-22 Portaria do Legislativo Atualiza valores das tabelas salariais que especifica. 1 extracted
norma 3464/2016 2016-02-22 Portaria do Legislativo Fixa valor de coeficiente unitário 1 extracted
norma 3465/2016 2016-02-22 Portaria do Legislativo Concede gratificação por merecimento à servidora Sirley Maria de Faria. 1 extracted
norma 3466/2016 2016-02-22 Portaria do Legislativo Concede gratificação por merecimento ao servidor Anderson Alves Ribeiro. 1 extracted
norma 3467/2016 2016-02-22 Portaria do Legislativo Concede gratificação por merecimento à servidora Arionilda Caixeta da Silva Braga. 1 extracted
sessao 4 2016-02-22 Reunião Ordinária — 2 extracted
materia 8/2016 2016-02-18 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI N.° 2.620, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; REVOGA DISPOSITIVO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 9/2016 2016-02-18 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTORES DE UNAÍ – Z39. 1 extracted
materia 232/2016 2016-02-18 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-17 Projeto de Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 23 DA RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE "CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG)". 1 extracted
materia 6/2016 2016-02-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 7/2016 2016-02-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO GRATUITA DE DOMÍNIO DE IMÓVEL PÚBLICO EM FAVOR DA SENHORA DIVINA ROSA CUSTÓDIA SEVERINO. 1 extracted
materia 122/2016 2016-02-16 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SAMUEL MESSIAS DO VALE PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2016. 1 extracted
materia 123/2016 2016-02-16 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LÚCIO REGIS NEVES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2016. 1 extracted
materia 124/2016 2016-02-16 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR WELINGTON JUNIOR MESQUITA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 2 DE FEVEREIRO DE 2016. 1 extracted
materia 125/2016 2016-02-16 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ELIZABETE SOARES LIMA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2016. 1 extracted
materia 126/2016 2016-02-16 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL COM BERÇÁRIO E BRINQUEDOTECA, EM PERÍODO INTEGRAL NO DISTRITO DE GARAPUAVA. 1 extracted
materia 229/2016 2016-02-16 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 233/2016 2016-02-16 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 3447/2016 2016-02-16 Portaria do Legislativo Concede gratificação por merecimento ao servidor Adão Silvério Filho. 1 extracted
norma 3448/2016 2016-02-16 Portaria do Legislativo Dispensa o servidor Deusdete José Ferreira da função de confiança de Chefe do Serviço de Compras, Material e Patrimônio. 1 extracted
norma 3449/2016 2016-02-16 Portaria do Legislativo Dispensa o servidor José Geraldo de Sousa Ramos da função de confiança de Chefe do Serviço de Recursos Humanos 1 extracted
norma 3450/2016 2016-02-16 Portaria do Legislativo Revoga a portaria que menciona. 1 extracted
norma 3451/2016 2016-02-16 Portaria do Legislativo Altera dispositivo da Portaria n.º 3.202, de 23 de dezembro de 2014, que “concede gratificação por merecimento à servidora Nilvânia de Jesus Pereira”. 1 extracted
norma 3452/2016 2016-02-16 Portaria do Legislativo Revoga a portaria que menciona. 1 extracted
norma 3453/2016 2016-02-16 Portaria do Legislativo Revoga a portaria que menciona. 1 extracted
norma 3454/2016 2016-02-16 Portaria do Legislativo Revoga a portaria que menciona. 1 extracted
norma 3455/2016 2016-02-16 Portaria do Legislativo Altera dispositivo da Portaria n.º 3.105, de 28 de agosto de 2014, que “concede gratificação por merecimento ao servidor Deusdete José Ferreira”. 1 extracted
norma 3456/2016 2016-02-16 Portaria do Legislativo Altera dispositivo da Portaria n.º 2.956, de 3 de janeiro de 2014, que “concede gratificação por merecimento ao servidor José Geraldo de Sousa Ramos”. 1 extracted
materia 121/2016 2016-02-15 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANANIAS ALVES BUENO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2016. 1 extracted
sessao 3 2016-02-15 Reunião Ordinária — 2 extracted
materia 1/2016 2016-02-12 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM LIONS CLUBE UNAÍ PELA COMEMORAÇÃO DOS 38 ANOS DE FUNDAÇÃO, EM 2 DE FEVEREIRO DE 2016. 1 extracted
materia 102/2016 2016-02-12 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA MADALENA DE OLIVEIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2016. 1 extracted
materia 103/2016 2016-02-12 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE, NOS BAIRROS QUE POSSUEM PSF. 1 extracted
materia 104/2016 2016-02-12 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE, NO BAIRRO CACHOEIRA. 1 extracted
materia 105/2016 2016-02-12 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE COM APARELHOS DE DIVERSÃO PARA CRIANÇAS, NO BAIRRO RIVIERA PARK. 1 extracted
materia 106/2016 2016-02-12 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DESTINADA AOS MORADORES DO P.A. BREJINHO. 1 extracted
materia 107/2016 2016-02-12 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS COM ESPECIALIDADE DE PEDIATRIA, PARA O ATENDIMENTO MÉDICO DUAS VEZES POR SEMANA, NOS BAIRROS ÁGUA BRANCA, INDUSTRIAL, MAMOEIRO, SANTA CLARA E ADJACENTES. 1 extracted
materia 108/2016 2016-02-12 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTAS PARA O ATENDIMENTO, EM ESPECIAL, AOS DIABÉTICOS E OBESOS, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 109/2016 2016-02-12 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DE PADIOLEIROS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL E O PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ 1 extracted
materia 110/2016 2016-02-12 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA TODOS OS - PSFS - PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO. 1 extracted
materia 111/2016 2016-02-12 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 112/2016 2016-02-12 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIASNO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO BAIRRO MAMOEIRO. 1 extracted
materia 113/2016 2016-02-12 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS NAS RUAS PAVIMENTADAS DO BAIRRO MAMOEIRO. 1 extracted
materia 114/2016 2016-02-12 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 115/2016 2016-02-12 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA ENTRE OS BAIRROS NOVO HORIZONTE E CANAÃ, SITUADO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted