| materia |
417/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
SUGERE À PREFEITURA A REGULARIZAÇÃO DO CADASTRO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO JUNTO AO DER-MG, COM O OBJETIVO DE GARANTIR RECONHECIMENTO OFICIAL E FACILITAR O ACESSO A MELHORIAS. |
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| materia |
418/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
SUGERE À PREFEITURA O TAMPONAMENTO DE BURACO NA ESQUINA DAS RUAS JOSÉ DE OLIVEIRA E JOSÉ ANTÔNIO DE PAIVA, NO MUTIRÃO, A LIMPEZA DO BUEIRO ENTUPIDO E A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO BUEIRO “MATA-BURRO” PARA CONTER A ENXURRADA. |
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| materia |
419/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO LOTEAMENTO NO TERRENO SITUADO NA RUA MARIA EDWIRGES SARAIVA, AO LADO DA CRECHE DA COLÔNIA, PARA QUE SEJA DESTINADO A FAMÍLIAS CARENTES. |
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420/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REPARO NA REDE DE ESGOTO A CÉU ABERTO PERTO DO ANTIGO POSTO EM SANTA MARIA, ZONA RURAL. |
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| materia |
421/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO SE ESTENDA ATÉ O RUADO DO CLEMENTE DO MEIO. |
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| materia |
2217/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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18/2025 |
2025-06-11 |
Ofício de Retirada |
RETIRADA DO PROJETO 2199. |
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| materia |
19/2025 |
2025-06-11 |
Ofício de Retirada |
RETIRADA DOS PROJETOS 2195/2015. |
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| materia |
20/2025 |
2025-06-11 |
Ofício de Retirada |
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 374/2025 |
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| materia |
93/2025 |
2025-06-11 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA AO POSSÍVEL FECHAMENTO DO PRESÍDIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG |
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| materia |
94/2025 |
2025-06-11 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INFORMAÇÕES SE EXISTEM PLANOS PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DESTINADAS AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA (PREFERENCIALMENTE FAMÍLIAS COM CRIANÇAS E IDOSOS), NO PERÍODO DO INVERNO. |
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| materia |
396/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO UMA PLACA DE PARE NA RUA PAULO BRAGA ( SAÍDA DO MERCADO TATU) COM A RUA CESÁRIO ALVIM. |
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| materia |
397/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A TROCA DE DUAS GRADES DE BUEIRO LOCALIZADA NA RUA MOREIRA CESAR PRÓXIMO AO NÚMERO 90. |
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| materia |
398/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
SUGERE AO EXCUTIVO QUE SEJA COLOCADO DOIS OLHO VIVO NO BAIRRO CHÁCARA UM PRÓXIMO A IGREJA E UM PROXIMO AO PSF. |
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| materia |
399/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A REPARAÇÃO E EXTENSÃO DO ALAMBRADO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
400/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA CONSTRUÍDA/ADAPTADA UMA CICLOVIA DENTRO DA AVENIDA NOVA, NO BARREIRO, DESTINADA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS. |
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| materia |
401/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, QUE SEJA REALIZADA PUBLICAÇÕES NAS REDES SOCIAIS DO MUNICÍPIO, CONTANDO A HISTÓRIA CULTURAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO, EM RELAÇÃO AOS SANTOS PADROEIROS (SANTO ANTÔNIO E SÃO JOÃO BATISTA). |
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| materia |
402/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE REALIZE UM EVENTO DE CONSCIENTIZAÇÃO, TENDO COMO ALVO PRINCIPAL O PÚBLICO LGBTQIAPN+, PARA A CELEBRAÇÃO DO MÊS DO ORGULHO. UM EVENTO UNINDO A SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER. UM EVENTO DEDICADO A HISTÓRIA DO MOVIMENTO, EXALTANDO OS PONTOS POSITIVOS E IMPORTANTES DE CELEBRAR ALGO TÃO NECESSÁRIO. |
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| materia |
23/2025 |
2025-06-10 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SRA.MARIA DA GLÓRIA CARVALHO |
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| sessao |
17 |
2025-06-10 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
16/2025 |
2025-06-09 |
Moção de Aplauso |
O Vereador José Silvino Reis de Bittencourt, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, apresento a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à toda
equipe do Hospital São João Batista em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados à nossa comunidade. |
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| materia |
70/2025 |
2025-06-06 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer da comissão de legislação PLO 2202/2025. |
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| materia |
15/2025 |
2025-06-05 |
Moção de Aplauso |
A CÂMARA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA VEREADORA MARIA IZABEL MARTINS CROVATO, VEM NA FORMA REGIMENTA, MANIFESTAR MOÇÃO DE APLAUSOS, AO GRUPO DE DOADORES DE SANGUE DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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| materia |
90/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
REQUER AO SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES REALIZADAS NO CAMPO DO CRUZEIRO NO BARREIRO, E OS SEUS RESPECTIVOS HORÁRIOS. |
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| materia |
91/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1920/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ORGULHO LGBTQIAPN+, A SER CELEBRADO ANUALMENTE, NO DIA 28 DE JUNHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.” |
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| materia |
92/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO , POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS PODAS DE ÁRVORES QUE JÁ FORAM PROTOCOLADOS. |
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| materia |
375/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PARQUE INFANTIL, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA ÁREA DE LAZER NA CACHOEIRINHA, BAIRRO COLÔNIA. |
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| materia |
376/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA A REFORMA DO PARQUINHO DO BAIRRO CHÁCARA QUE ESTA LOCALIZADO PRÓXIMO AO PSF. |
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| materia |
377/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A TROCA DO REDUTOR DE VELOCIDADE POR UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE AO PSF DO BAIRRO CHÁCARA. |
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| materia |
378/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A COBERTURA DA QUADRA DO BAIRRO CHÁCARA LOCALIZADA PRÓXIMIO AO PSF. |
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| materia |
379/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, ÁREA DE LAZER, QUADRA DE AREIA E PARQUE INFANTIL NO BAIRRO GILENO SIQUEIRA. |
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| materia |
380/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE VOLTE COM 2 HORÁRIOS DE TRANSPORTE (ÔNIBUS,CARRO) PARA JUIZ DE FORA E MURIAÉ. |
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| materia |
381/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS FUNCIONARIOS AUXILIARES DE EDUCAÇÃO,AUXILIARES DE SERVIÇOS EDUCACIONAL E AUXILIARES SERVIÇOS GERAIS |
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| materia |
382/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA UM MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA |
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| materia |
383/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA PEDRO MARTINS DE ANDRADE, BAIRRO CASSIANO MESQUITA. |
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| materia |
384/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE NO PERÍODO DO INVERNO REALIZE UMA AÇÃO PARA DISTRIBUIR SOPA AOS MORADORES DO BAIRRO SOLAR E MUTIRÃO TODOS OS SÁBADOS, TENDO COMO OBJETIVO PRIORIZAR AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA (PREFERENCIALMENTE COM IDOSOS E CRIANÇAS), USANDO O PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL GABRIEL DE CARVALHO COMO LOCAL DE DISTRIBUIÇÃO. |
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| materia |
385/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
SUGERINDO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, QUE SE UNAM PARA REALIZAR NO MUSEU MUNICIPAL, UMA SEMANA DEDICADA A MEMÓRIA DA ETERNA SRA. THERESINHA DE ALMEIDA PINTO, LEVANDO OS ALUNOS DAS ESCOLAS DE VISCONDE DO RIO BRANCO, PARA UM DIA DE VISITAÇÃO AO MUSEU. |
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| materia |
386/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA REALIZADO A REPARAÇÃO DE UM BURACO LOCALIZADO PRÓXIMO A PRAÇA DA SAUDADE (CEMITÉRIO MUNICIPAL). |
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| materia |
387/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE VIGILÂNCIA DURANTE 24 HORAS NA CRECHE DA COLÔNIA. |
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| materia |
388/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA RUA DO DIVINO, EM FRENTE À FISK. |
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| materia |
389/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS. |
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| materia |
390/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS (CMPDA). |
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| materia |
391/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA INTERVENÇÃO JUNTO A EMPRESA UNIÃO RECICLÁVEIS PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS
CONTAINERS. |
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| materia |
392/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
SUGERE À PREFEITURA A RECUPERAÇÃO DA PONTE E A DRENAGEM DAS POÇAS D’ÁGUA NA TERCEIRA ENTRADA À DIREITA, SENTIDO GUIRICEMA, PRÓXIMO AO SÍTIO FERRARI |
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| materia |
393/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NAS RUAS AO REDOR DA ESCOLA ESTADUAL DR. CELSO MACHADO, COM PRIORIDADE PARA A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA SAID SLAIB (LATERAL DA ESCOLA) E NA AVENIDA GOVERNADOR BENEDITO VALADARES (EM SUA FRENTE). |
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| materia |
394/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
SUGERE À PREFEITURA O RETORNO DAS CÂMERAS DO PROGRAMA OLHO VIVO E A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO EM ÁREAS ESTRATÉGICAS DA CIDADE |
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| materia |
395/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA INTERVENÇÃO JUNTO A
UMA EMPRESA DE TELEFONIA PARA INSTALAÇÃO DE UMA TORRE COM ANTENA DE SINAL
MÓVEL QUE ATENDA COMUNIDADE RURAL DO MEMÓRIA. |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-04 |
Ofício Autorizativo |
AUTORIZAÇÃO DE TROCA DE PROPOSIÇÃO |
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2/2025 |
2025-06-04 |
Arquivo Novo |
Novo arquivo com todas as assinaturas dos membros. |
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| materia |
3/2025 |
2025-06-04 |
Arquivo Novo |
ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.5º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº145/2025. |
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