| materia |
4/2025 |
2025-06-04 |
Emenda Supressiva |
EMENDA SUPRESSIVA 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 145/2025 |
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| materia |
17/2025 |
2025-06-04 |
Ofício de Retirada |
Requeiro nos termos §3º do art.32 do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Projeto de Lei Ordinária (Nº 2214/2025) de minha autoria, que “INSTITUI SOBRE A TROCA DO NOME DO “MUSEU MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA – MUSEU MUNICIPAL THERESINHA DE ALMEIDA PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
22/2025 |
2025-06-04 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SR. VISMAR LUIZ GAIONE |
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| materia |
23/2025 |
2025-06-04 |
Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. |
Parecer da comissão de educação PLO 2202/2025. |
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| materia |
24/2025 |
2025-06-04 |
Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. |
Parecer favorável da comissão de educação PLO 2196/2025 . |
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| materia |
373/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ELIZA MIRANDA CARDOSO, NO BAIRRO JARDIM DA BARRA. |
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| materia |
374/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES NA PONTE LOCALIZADA ATRÁS DO POSTO DE GASOLINA SHELL. |
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| materia |
2216/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI SOBRE A TROCA DO NOME DO “MUSEU MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA – MUSEU MUNICIPAL THERESINHA DE ALMEIDA PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2025 |
2025-06-03 |
Emenda Aditiva |
ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.5º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº145/2025. |
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| materia |
9/2025 |
2025-06-03 |
Parecer Agric., Meio Amb., Infra. e Transporte |
Parecer favorável da comissão de Agricultura 145/2025. |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-03 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 145/2025 |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-03 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA O CAPUT E O INCISOS I E II DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 145/2025. |
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| materia |
12/2025 |
2025-06-03 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA O ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº145/2025 |
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| materia |
67/2025 |
2025-06-03 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão de legislação PLO 2196/2025. |
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| materia |
68/2025 |
2025-06-03 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão de legislação PLO 2206/2025. |
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| materia |
69/2025 |
2025-06-03 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão de Legislação PLO 2207/2025. |
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| materia |
2214/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI SOBRE A TROCA DO NOME DO “MUSEU MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA – MUSEU MUNICIPAL THERESINHA DE ALMEIDA PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2215/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MUlTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMMA - CIMMAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1804/2025 |
2025-06-03 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PASSE LIVRE ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
16 |
2025-06-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-02 |
Ofício Autorizativo |
Ofício autorizativo para proceder o lançamento do novo arquivo |
0 |
no document
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| materia |
1/2025 |
2025-06-02 |
Arquivo Novo |
Documento novo da proposição requerimento nº 84/2025 |
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| materia |
13/2025 |
2025-06-02 |
Ofícios Diversos |
Oficio recebido do Executivo em resposta ao oficio, com pedido de envio de um servidor técnico, para debater o projeto de Lei Complementar 145/2025. |
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| materia |
33/2025 |
2025-06-02 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
Parecer favorável da comissão de orçamento PLC 145/2025. |
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| materia |
66/2025 |
2025-06-02 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão de legislação PLC 145/2025. |
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| materia |
20/2025 |
2025-05-30 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA SRA. THERESINHA DE ALMEIDA PINTO. |
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| materia |
20/2025 |
2025-05-30 |
Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. |
Parecer favorável da comissão de educação PLO 2195/2025. |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-30 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SR. DANILO MANOEL ANTÔNIO. |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-30 |
Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. |
Parecer favorável da comissão de educação 2201/2025. |
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| materia |
22/2025 |
2025-05-30 |
Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. |
Parecer favorável da comissão de educação PLO 2207/2025. |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-29 |
Emenda Aditiva |
ADICIONA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 145/2025 |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-29 |
Emenda Aditiva |
ADICIONA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 145/2025 |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-29 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico. |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-29 |
Ofícios Diversos |
A comissão de Legislação, Agricultura, Orçamento, solicitou ao Executivo que envie a esta casa legislativa, um servidor técnico para debater sobre o Projeto de Lei complementar 145/2025. |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-29 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS E REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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| materia |
18/2025 |
2025-05-29 |
Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. |
Parecer favorável da comissão de Educação 2197/2025.. |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-29 |
Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. |
Parecer favorável da comissão de educação PLO 2199/2025. |
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| materia |
59/2025 |
2025-05-29 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão de Legislação PLO 2195/2025 . |
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| materia |
60/2025 |
2025-05-29 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão de Legislação PLO 2198/2025. |
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| materia |
61/2025 |
2025-05-29 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão de legislação PLO 2199/2025. |
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| materia |
62/2025 |
2025-05-29 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão de legislação PLO 2201/2025. |
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| materia |
63/2025 |
2025-05-29 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão de legislação PLO 2203/2025. |
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| materia |
64/2025 |
2025-05-29 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão de legislação PLO 2204/2025 . |
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| materia |
65/2025 |
2025-05-29 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão de legislação PLO 2205/2025. |
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| materia |
84/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO E APLICAÇÃO DA LEI Nº 1553/2021, NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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| materia |
85/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO EM CADA UBS DE VISCONDE DO RIO BRANCO, E UMA LISTA COM O NOME DE TODOS OS MÉDICOS ATUANTES EM CADA UNIDADE. |
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| materia |
86/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
QUE SEJA INFORMADO QUAL VALOR ARRECADADO MENSAL ATRAVES DA ILUMINAÇÃO PUBLICA PAGA PELO CONTRIBUINTE NA CONTA DE LUZ E O VALOR ANUAL PAGO NO IPTU DOS LOTES E QUAL A DESPESA ANUAL COM A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO,CONSIDERANDO DESPESA COM O PESSOAL E EQUIPAMENTOS?SENDO TODOS OS VALORES REFERENTES A CONTA COSIP |
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87/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do inciso I do art. 69 do Regimento Interno ouvindo o plenário, e se aprovado,que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações:,
1. OS BRINQUEDOS RETIRADOS DA PRACINHA DO CENTENÁRIO SE ENCONTRA REFORMANDO ONDE?
2. QUAL PRAZO PARA FINALIZAR AS REFORMAS?
3. QUAL PRAZO PARA INSTALAÇÃO DELES NA PRACINHA? |
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88/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS BOLSISTAS DO PROGRAMA DE ESTÁGIO MUNICIPAL. |
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| materia |
89/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DE BANCOS DO CALÇADÃO DO BAIRRO BARRA. |
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