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Visconde do Rio Branco (MG)

IBGE code3172004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7716 / 1436 / 368
Documents (with text) 9511 (7915)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 1 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 133 2002 · Norma: 70 2003 · Norma: 64 2004 · Norma: 75 2005 · Norma: 55 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 52 2010 · Norma: 81 2011 · Norma: 80 2012 · Norma: 37 2013 · Norma: 65 2014 · Norma: 30 2015 · Matéria: 19 2015 · Norma: 6 2015 · Sessão: 4 2016 · Matéria: 12 2016 · Sessão: 2 2017 · Matéria: 636 2017 · Norma: 6 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 774 2018 · Norma: 12 2018 · Sessão: 34 2019 · Matéria: 489 2019 · Norma: 13 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 330 2020 · Norma: 3 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 758 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 688 2022 · Norma: 55 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 869 2023 · Norma: 64 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 842 2024 · Norma: 118 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 1,649 2025 · Norma: 99 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 650 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 13 1990 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (9520)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 204/2023 2023-05-18 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA EXTENSÃO DE COBERTURA MÉDICA EM TODA ZONA RURAL. 1 extracted
materia 30/2023 2023-05-17 Requerimento REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÃO DE QUAL O PRAZO PARA QUE PROJETO DE LEI PARA DOAÇÃO DA VAN ADQUIRIDA ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR POR MIM, JUNTAMENTE COM O EX- DEPUTADO BRÁULIO BRAZ, DESTINADA À APAE, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA. 1 extracted
materia 201/2023 2023-05-17 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, CONFORME O ANEXO DO ANTEPROJETO Nº 02/2023. 1 extracted
materia 202/2023 2023-05-17 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA DISPONIBILIZADO CARTÃO VALE GÁS NO VALOR DE R$ 60,00 PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS. 1 pending_ocr
sessao 12 2023-05-16 Ordinária 3 extracted
materia 199/2023 2023-05-15 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA MANUTENÇÃO DO BUEIRO NA RUA SANTA LUZIA BAIRRO ANTÔNIO SOARES. 1 extracted
materia 200/2023 2023-05-15 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA MANUTENÇÃO GERAL DA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, NO BARREIRO. 1 extracted
materia 680/2023 2023-05-15 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO A SRA. ITACI IGNACCHITI. 1 extracted
materia 5/2023 2023-05-12 Parecer Legislação, Justiça e Redação Final PARECE FAVORÁVEL DA LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. 1 extracted
materia 5/2023 2023-05-12 Ofício de Retirada OFÍCIO DE RETIRADA 1 pending_ocr
materia 6/2023 2023-05-12 Parecer Legislação, Justiça e Redação Final PARECER FAVORÁVEL DA LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. 1 extracted
materia 7/2023 2023-05-12 Parecer Legislação, Justiça e Redação Final PARECER FAVORÁVEL DA LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA 1 extracted
materia 8/2023 2023-05-12 Parecer Legislação, Justiça e Redação Final PARECER FAVORÁVEL DA LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA 1 extracted
materia 29/2023 2023-05-11 Requerimento REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÃO DE QUANDO SERÁ FEITO O PAGAMENTO DAS FÉRIAS-PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS? QUAL DATA PREVISTA? 1 extracted
materia 187/2023 2023-05-11 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O RESTABELECIMENTO DA POLÍTICA RURAL ESTABELECIDA NO ARTIGO 233 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA ATENDER OS PRODUTORES DE CANA DE AÇÚCAR E FRUTAS COM A LIMPEZA DAS ESTRADAS RURAIS QUE DÃO ACESSO AS SUAS PLANTAÇÕES. 1 pending_ocr
materia 188/2023 2023-05-11 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA APÓS O SALÃO DE FESTA DO CHICO ARNALDO SEGUINDO O ASFALTO ATÉ O FINAL O SALÃO DE FESTA RECANTO JP. 1 pending_ocr
materia 189/2023 2023-05-11 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DA RUA EUGENIO DE MELO (RUA DO FÓRUM) À RUA TEÓFILO DUBRÊ SAINDO PRÓXIMO AO CRUZAMENTO QUE DÁ ACESSO AO BARRALS. 1 extracted
materia 190/2023 2023-05-11 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE O CONSERTO DA ESTRADA QUE PASSA PELA COMUNIDADE MEMÓRIA SENTIDO À CAMELINHA, PASSANDO PELO SR. JOÃO LOPES, BEM COMO REALIZE A INSTALAÇÃO DE PELO MENOS 7 MANILHAS DE 60CM NA ALTURA DA CASA DO SENHOR ARI COELHO. 1 extracted
materia 191/2023 2023-05-11 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UM TANQUE (FOSSA) DE EVAPOTRANSPIRAÇÃO NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL, EM ESPECIAL NA MEMÓRIA. 1 extracted
materia 192/2023 2023-05-11 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE INSTALE PLACAS DE TRÂNSITO QUE INDIQUEM ESTACIONAMENTO PROIBIDO NA RUA GILMAR DA SILVA BRAGA, EM ESPECIAL NA CURVA PRÓXIMO À FABRICA DE MÓVEIS BOM PASTOR. 1 extracted
materia 193/2023 2023-05-11 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE : " CUIDADO ANIMAIS NA PISTA, RISCO DE ACIDENTES" NAS RODOVIAS DE SÃO GERALDO X VRB E UBÁ X VRB NOS PONTOS ONDE HÁ MAIOR ÍNDICE DE ANIMAIS SOLTOS ENTRE AS PISTAS DAS RODOVIAS. 1 extracted
materia 194/2023 2023-05-11 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DAS RUAS, PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA DOS BUEIROS EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS MARIA ANTONIETA CARNEIRO E VEREADOR ADÃO AMORIM, BAIRRO FILIPINHO. 1 extracted
materia 195/2023 2023-05-11 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A TROCA DE 3 (TRÊS) TAMPAS DE BUEIRO NA RUA DOUTOR ULISSES FERREIRA, BAIRRO BARREIRO. 1 extracted
materia 196/2023 2023-05-11 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DE PRAÇA (CALÇAMENTO, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E DE BANCO), PODA DE ÁRVORE, LIMPEZA DA VIA, CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA (COM SINALIZAÇÃO E PINTURA), NA RUA ZUMBI DOS PALMARES, NO BAIRRO CAMPO BELO. 1 extracted
materia 197/2023 2023-05-11 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CRIAÇÃO DE UMA FARMACINHA POPULAR MUNICIPAL, PARA ATENDER AOS DONOS DE FELINOS E CANINOS DE BAIXA RENDA E AOS ANIMAIS DE RUA. 1 extracted
materia 198/2023 2023-05-11 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA RAPOSO TAVARES (RUA DOS BOIS), NO BAIRRO FILIPINHO. 1 extracted
materia 678/2023 2023-05-11 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. JOSÉ EUSTÁQUIO DE TOLEDO. 1 extracted
materia 679/2023 2023-05-11 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SRA. WILMA APARECIDA SEGURO TOLEDO. 1 extracted
materia 186/2023 2023-05-10 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PARQUE ARBORIZADO CONTENDO PLAYGRAUD, UMA QUADRA POLIESPORTIVA OU QUADRA DE AREIA, NO BAIRRO PLANALTO. 1 pending_ocr
materia 185/2023 2023-05-09 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA MANUTENÇÃO DO BUEIRO NA RUA JACQUES ROCHEBOIS, PRÓXIMOS AO Nº 128 NO BARREIRO. 1 pending_ocr
materia 674/2023 2023-05-09 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ANDERSON FRANKLIN DE PAULA. 1 pending_ocr
materia 675/2023 2023-05-09 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ALLISON FRANKLIN DE PAULA. 1 extracted
materia 676/2023 2023-05-09 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ELY MOREIRA DIAS. 1 extracted
materia 677/2023 2023-05-09 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. ALESSANDRO VILELA DE OLIVEIRA. 1 extracted
sessao 11 2023-05-09 Ordinária 2 extracted
materia 4/2023 2023-05-04 Ofício de Retirada OFÍCIO DE RETIRADA 0 no document
materia 174/2023 2023-05-04 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O PATROLAMENTO E COLOQUE CASCALHO, NA COMUNIDADE DE SANTA ROSA. 1 extracted
materia 175/2023 2023-05-04 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O ASFALTAMENTO DE QUATRO VIAS, QUE LIGA A RUA JOSÉ SARAIVA (RUA PRINCIPAL) À RUA MELO BARRETO (BEIRA LINHA), NO BAIRRO COLÔNIA. 1 extracted
materia 176/2023 2023-05-04 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO DE DESTINO E PLACAS A INFORMAÇÕES DE SERVIÇOS COMO PRÉDIOS PÚBLICOS E DEMAIS SERVIÇOS ESSENCIAIS, NAS PRINCIPAIS VIAS MUNICIPAIS, TENDO COMO PONTOS PRINCIPAIS OS SEMÁFOROS E PONTOS DE DIVISÃO DE BAIRROS. 1 pending_ocr
materia 177/2023 2023-05-04 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA CONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ALARGAMENTO DA ALGUNS PONTOS NA RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO PITO ACESO, TRECHO DE INÍCIO: DO Nº 05 PASSANDO AO LADO DIREITO DO COMÉRCIO LECI E SUBINDO ATÉ A CURVA ESTREITA. 1 extracted
materia 178/2023 2023-05-04 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA PRINCIPAL DE SANTA MARIA PARA RECEBER ÁGUAS PLUVIAIS QUE VEM DA SERRA. 1 extracted
materia 179/2023 2023-05-04 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UM MURO DE GABIÃO AS MARGENS DO RIO XOPOTÓ EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE BEIRA RIO. 1 pending_ocr
materia 180/2023 2023-05-04 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA RURAL DO MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 181/2023 2023-05-04 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA ESTRADA RURAL QUE FAZ A LIGAÇÃO DA ESTRADA CAMELINHA A ESTRADA BEIRA RIO (RIO DOS BAGRES) NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO ARI COELHO. 1 pending_ocr
materia 182/2023 2023-05-04 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A COBERTURA DA QUADRA E A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS NA QUADRA DO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES. 1 extracted
materia 183/2023 2023-05-04 Indicação SUGERE AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZE CONCURSO PÚBLICO PARA RECOMPOSIÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 184/2023 2023-05-04 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A LIMPEZA DA AVENIDA ZUMBI DOS PALMARES, EM TODA A SUA EXTENSÃO BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E PINTURA DE FAIXAS PARA TRAVESSIA DOS PEDESTRES NO LOCAL. 1 extracted
materia 672/2023 2023-05-04 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SEBASTIÃO ONIBENE. 1 extracted
materia 673/2023 2023-05-04 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. RENATO DRUMMOND COSTA. 1 extracted
materia 1/2023 2023-05-03 Ofício de Retirada OFÍCIO DE RETIRADA 0 no document