| materia |
152/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA PARA ÁREA EXTERNA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO GORDURA. |
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| materia |
153/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O ASFALTAMENTO DA ESTRADA RURAL SÍTIO BOA VISTA, CONHECIDO TAMBÉM COMO CÓRREGO DO SOSSEGO. |
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| sessao |
8 |
2023-04-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
22/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES PORQUE O MUNICÍPIO NÃO ENTREGOU AS 318 CESTAS BÁSICAS RECOLHIDAS À COMUNIDADE DO BOM JARDIM? QUAL A PREVISÃO DE ENTREGA DAS OUTRAS 200 CESTAS BÁSICAS A MESMA COMUNIDADE? |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADO PARA QUAL LOCAL ESTA SENDO ARMAZENADO AS PEDRAS RETIRADAS DA AVENIDA SANTO ANTÔNIO E SE A PREFEITURA JÁ TEM DESTINAÇÃO PARA AS MESMAS. |
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| materia |
140/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UM ESCADÃO, COM RAMPA, CORRIMÃO, ILUMINAÇÃO E TODA ESTRUTURA DE SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE, NO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LIGANDO A RUA JOSÉ SARAIVA (RUA PRINCIPAL), NO BAIRRO COLÔNIA AO BAIRRO LOURDES SARAIVA. |
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| materia |
141/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER COMPLETA, COM PARQUE INFANTIL COMPLETO, APARELHOS DE GINÁSTICA PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS AO AR LIVRE E ÁREA DE RECREAÇÃO, NO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, TENDO COMO REFERÊNCIA , PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL PORFÍRIO SARAIVA NO BAIRRO COLÔNIA. |
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| materia |
142/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO, REALIZE A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO E A CORREÇÃO DO DESNÍVEL , NA RUA JOSÉ SARAIVA, PRÓXIMO A CASA DE Nº 713 E DA OFICINA DO SR. JORGE, NO BAIRRO COLÔNIA. |
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| materia |
143/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE DESLIGUE O TELÃO DE PROPAGANDA DA PREFEITURA LOCALIZADO NA PRAÇA TIRADENTES ENTRE 22HRS E 6HS DA MANHÃ. |
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| materia |
144/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO REALIZE REFORMA NO CORETO DA PRAÇA 28 DE SETEMBRO E MANTENHA OS BANCOS DOS JARDINS DA PRAÇA 28 DE SETEMBRO SEMPRE LIMPOS. |
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| materia |
145/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PRESIDENTE O RETORNO DO FUNCIONAMENTO DO CAC, EM ESPECIAL PARA OS/AS ESTUDANTES DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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| materia |
146/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE POSSA INCLUIR NA ROTA DO TRANSPORTE COLETIVO OS BAIRROS ANTÔNIO SOARES E JARDIM DA BARRA. |
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| materia |
147/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUIDO UM PARQUINHO PARA AS CRIANÇAS NA PRACINHA DO BAIRRO COHAB III E QUE SEJA FEITO REPARO DAS MESAS QUEBRADAS DA PRAÇA. |
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| materia |
148/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA CAIXA D' ÁGUA NA MINA DO CENTENÁRIO SITUADA À RUA QUE LIGA AO BAIRRO JOAQUIM LOPES. |
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| materia |
149/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE UM CAMINHÃO DE AREIA NA QUADRA DA PRAÇA DO CENTENÁRIO. |
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| materia |
669/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A MAURA ASSUNÇÃO VIEGAS. |
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| materia |
2017/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O SELO PET FRIENDLY NA CIDADE DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG, COMO FORMA DE CERTIFICAÇÃO OFICIAL. |
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| materia |
2018/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UM BICICLETÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1652/2023 |
2023-04-05 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO AR.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.033, DE 30 DE AGOSTO DE 2010, QUE ALTERADA PELA LEI Nº 1.201 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2.014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
139/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA EM TODA MARGEM DA ESTRADA RURAL QUE LIGA O RUADO DAS PEDRAS/CÓRREGO DAS PEDRAS ATÉ A RODOVIA NA FAZENDINHA. |
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| norma |
97/2023 |
2023-04-04 |
Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO- REFIS 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1636/2023 |
2023-04-04 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO D ANO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1638/2023 |
2023-04-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR NAS FILAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, DAS CASAS LOTÉRICAS E DOS ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1639/2023 |
2023-04-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1640/2023 |
2023-04-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA R. PARA RAFAEL ALVES DA CRUZ, NO BAIRRO CIDADE NOVA II NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1641/2023 |
2023-04-04 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA E PROMOÇÃO E CAMINHO FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER. |
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| norma |
1642/2023 |
2023-04-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS QUE ESTIVEREM REPRESENTANDO OS INTERESSES DOS CLIENTES NAS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1643/2023 |
2023-04-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA AS MULHERES NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1644/2023 |
2023-04-04 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 926, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1645/2023 |
2023-04-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1646/2023 |
2023-04-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA QUADRA POLIESPORTIVA QUE FOI CONSTRUÍDA PELA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO ANO DE 2000, E QUE A ATUAL GESTÃO (2021-2024) REFORMOU E CONSTRUIU UMA PRAÇA DE LAZER EM TORNO NA QUADRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, VISCONDE DO RIO BRANCO-MG. |
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| norma |
1647/2023 |
2023-04-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL, CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1648/2023 |
2023-04-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1649/2023 |
2023-04-04 |
Lei Ordinária |
PROÍBE A INAUGURAÇÃO CERIMONIAL DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PELO PODER EXECUTIVO, QUE ESTEJAM INCOMPLETAS OU QUE NÃO POSSAM SER UTILIZADAS DE IMEDIATO PELA POPULAÇÃO. |
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| norma |
1650/2023 |
2023-04-04 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIAS COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1651/2023 |
2023-04-04 |
Lei Ordinária |
CRIA A RESERVA DE VAGAS DO PRIMEIRO EMPREGO AOS CONTRATADOS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
7 |
2023-04-04 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
138/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE INSTALE PORTAL COM DETECTOR DE METAIS NA ENTRADA DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES DE QUAIS MEDIDAS DE SEGURANÇA SÃO TOMADAS NAS CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO: 1- É REALIZADO ALGUM MONITORAMENTO DO COMPORTAMENTO DOS ALUNOS? 2-É FEITA A REVISTA NAS MOCHILAS DE CADA ALUNO? 3-QUAIS AÇÕES SÃO PRATICADAS NO QUESITO SEGURANÇA NO DIA DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO? 4-QUAL PROCEDIMENTO REALIZADO QUANDO É CONSTATADO O MAL COMPORTADO DO ALUNO, OU QUANDO SE É ENCONTRADO ALGO ILEGAL NA MOCHILA DO MESMO? 5- HÁ ALGUM PORTEIRO, INSPETOR OU OUTRO FUNCIONÁRIO PARA FAZER A RONDA ESCOLAR PERIMETRAL E INSPECIONAR AS DEPENDÊNCIAS DO LOCAL? |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-30 |
Requerimento |
REQUER CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS JOSIANE APARECIDA GOMES PIRES, EX CONTROLADORA INTERNA, FLAVIANA LIMA TEIXEIRA ATUAL CONTROLADORA INTERNA, WHASINGTON LUIZ DA COSTA ASSESSOR DE CONTROLE E LOGÍSTICA DA FROTA MUNICIPAL, JACKSON LEANDRO MOREIRA GONÇALVES EX SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RAQUEL IRENE DA SILVA, ATUAL SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO PARA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES. |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-30 |
Requerimento |
REQUER QUE O SR PREFEITO QUE REALIZE ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA CIDADE. |
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| materia |
137/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
SUGERE QUE O SR PREFEITO QUE REALIZE 200M DE DRENAGEM DO CÓRREGO SANTA MARIA. |
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| materia |
133/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJA FEITO UM CALÇADÃO E ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA ALTINO PELUSO E DR CELSO MACHADO |
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| materia |
134/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJA FEITO UMA PRAÇA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO MULTIRÃO |
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| materia |
135/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJA FEITO ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE MARGEIA A RODOVIA VISCONDE DO RIO BRANCO X UBÁ NA FAZENDINHA |
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| materia |
136/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DAS ESTRADAS RURAIS |
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| materia |
667/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SR JOSÉ ROGÉRIO DE SOUZA |
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| materia |
668/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SR JOSÉ DUTRA DE SOUZA |
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| materia |
130/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CURSINHO PREPARATÓRIO PARA ENEM ( EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO) PARA TODOS OS ESTUDANTES,COM PRIORIDADE PARA OS DA REDE PÚBLICA ( MUNICIPAL E ESTADUAL), QUE REALIZARÃO O ENEM EM 2023,SEM DISTINÇÃO DO LOCAL DE ESTUDO. |
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| materia |
131/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DR. CARLOS SOARES, ESQUINA COM DR JOÃO BATISTA, CENTRO, EM FRENTE À CLINICA DENTISTA PARA TODOS. |
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