| materia |
3/2023 |
2023-05-03 |
Ofício de Retirada |
OFÍCIO DE RETIRADA |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA QUE CONVIDE O RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (CORREIOS) DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DE TODA A POPULAÇÃO. |
1 |
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| materia |
173/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO PAISAGISMO NOS TREVOS NOVO HORIZONTE, BARRA E COLÔNIA , NOS CANTEIROS DA AVENIDA SÃO JOÃO BATISTA E CRUZEIRO, TAMBÉM NAS PRAÇAS 28 DE SETEMBRO, SANTO ANTÔNIO E BARREIRO. |
1 |
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| norma |
1657/2023 |
2023-05-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-02 |
Ofício de Retirada |
OFÍCIO DE RETIRADA |
1 |
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| materia |
170/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA ÁREA DE LAZER ADAPTADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. |
1 |
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| materia |
171/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ ANCHIETA, BAIRRO BARRA. |
1 |
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| materia |
172/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE DOIS PONTOS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL (BUEIRO OU BOCA DE LOBO) NA AV. THEOPHILE DUBRELI, NA BARRA DOS COUTOS, EM FRENTE AO FORÚM. |
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| norma |
1653/2023 |
2023-05-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UM BICICLETÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1654/2023 |
2023-05-02 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE O DIREITO DAS MÃES AMAMENTAREM OS SEUS FILHOS DURANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
1 |
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| norma |
1655/2023 |
2023-05-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA AS MULHERES NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1656/2023 |
2023-05-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE VAGA EM CRECHE PARA CRIANÇA FILHA OU FILHO DE MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA, SEXUAL, MORAL, PSICOLÓGICA OU PATRIMONIAL, NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, ESTABELECE NORMAS PARA SEU ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
10 |
2023-05-02 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
602/2023 |
2023-04-28 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A MAURA ASSUNÇÃO VIEGAS. |
1 |
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| materia |
169/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE O CADASTRO, RETIRE E REPASSE AO NACIONAL ATLÉTICO CLUBE DO KIT DE MATERIAL ESPORTIVO NO VALOR DE R$ 50.000,00(CINQUENTA MIL REIAS) CONQUISTADOS ATRAVÉS DE INDICAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL BETÃO (PT/MG). |
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| materia |
670/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. ALEXANDRE GIROTTO. |
1 |
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| materia |
671/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. DAVID GIROTTO FILHO. |
1 |
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| materia |
2020/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DETECTOR DE METAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG. |
1 |
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| materia |
166/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE COM SINALIZAÇÃO NA RUA DA POLICLÍNICA. |
1 |
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| materia |
167/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO DE TRANSITO NA RUA DO POSTO BEIRA RIO, EM FRENTE A OFICINA DO BETO REIS. |
1 |
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| materia |
168/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O ASFALTAMENTO NA RUA BENEDITO QUIRINO E RUA LOURIVAL G. SOARES NO BAIRRO BEIRA RIO, PRÓXIMO A PONTE DO BARREIRO. |
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| materia |
164/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE/UBS (UNIDADE BÁSICA), NO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, TENDO COMO REFERÊNCIA, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL PORFÍRIO SARAIVA, NO BAIRRO COLÔNIA. |
1 |
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| materia |
165/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CRIAÇÃO DO "AGENTE DE SAÚDE ANIMAL" NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
1 |
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| norma |
600/2023 |
2023-04-25 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SR JOSÉ ROGÉRIO DE SOUZA |
1 |
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| norma |
601/2023 |
2023-04-25 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SR JOSÉ DUTRA DE SOUZA |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-04-24 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº01 AO PROJETO DE LEI Nº 2019/2023- DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÁS EMENDAS PARLAMENTARES, QUE DESTINAM RECURSOS AO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO O VALOR ARRECADADO MENSALMENTE ATRAVÉS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PAGA PELO CONTRIBUINTE DA CONTA DE LUZ E O VALOR ANUAL PAGO NO IPTU DOS LOTES E QUAL A DESPESA ANUAL COM A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO, CONSIDERANDO DESPESA COM O PESSOAL E EQUIPAMENTOS? SENDO TODOS OS VALORES REFERENTES A CONTA COSIP. |
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| materia |
161/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO NA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DELORME TAVEIRA DA SILVA, BAIRRO FILIPINHO. |
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| materia |
162/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJAM FEITA CANALETAS PARA ESCOAMENTO NAS ESTRADAS DE SANTA MARIA, PIEDADE DE CIMA E GORDURA. |
1 |
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| materia |
163/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS ESTRADAS DE SANTA MARIA E GORDURA. |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-18 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER LEGISLAÇÃO |
0 |
no document
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| materia |
26/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA QUE CONVIDE BRUNO DE CASTRO JANNOTTI SANTANA RESPONSÁVEL DA EMPRESA COLETIVOS DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA UMA REUNIÃO. |
1 |
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| materia |
158/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJA FEITO UM ESCADÃO COM ILUMINAÇÃO LIGANDO A RUA SÃO JOSÉ A RUA RONALDO DRUMOND DA COSTA NO BAIRRO COHAB II |
1 |
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| materia |
159/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE COLOQUE UMA CAÇAMBA DE LIXO COM TAMPA NA ESQUINA DAS RUAS JOSÉ BENTO DA CUNHA COM A RUA JOSÉ MAXIMINO DE ALMEIDA, EM FRENTE À LOJA "AGROOS RAÇÕES", NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
160/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE A LIMPEZA E MELHORIA DA MINA D'ÁGUA NA RUA ARNALDO PACHECO DE MEDEIROS, NO BAIRRO RANCHO VERDE NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
9 |
2023-04-18 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
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| materia |
25/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA QUE CONVOQUE PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL A SER AGENDADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA E O PROPRIETÁRIO DA EMPRESA COLETIVO RIO BRANCO QUE REALIZA O TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS E ALUNOS DESTA CIDADE. |
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| materia |
2019/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀS EMENDAS PARLAMENTARES, QUE DESTINAM RECURSOS AO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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| materia |
131/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
132/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 087/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-13 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER LEGISLAÇÃO |
1 |
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|
| materia |
3/2023 |
2023-04-13 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER LEGISLAÇÃO |
0 |
no document
|
| materia |
4/2023 |
2023-04-13 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER LEGISLAÇÃO |
1 |
extracted
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| materia |
24/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE CONVOQUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA COMPARECER À REUNIÃO DE COMISSÕES DA AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA E O PROPRIETÁRIO DA EMPRESA COLETIVO RIO BRANCO QUE REALIZA O TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS E ALUNOS DESTA CIDADE. |
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| materia |
155/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA RURAL DO FEITICEIRO SENTIDO A POLPA ROMA, QUE DÁ ACESSO AO POMBAL. |
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| materia |
156/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E MELHORIAS NA MINA DO BARREIRO. |
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| materia |
157/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA (CIMPAR-ZONA DA MATA). |
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| materia |
154/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O CADASTRO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO NO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS LAÇADO PELO GOVERNO FEDERAL. |
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| materia |
150/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REGULARIZE O FORNECIMENTO DE LIVROS E MATERIAL DIDÁTICO PARA OS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO DO COLÉGIO MUNICIPAL RIO BRANCO, BEM COMO REALIZE UMA MELHOR ADAPTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO NOVO ENSINO MÉDIO. |
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| materia |
151/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A ENERGISA PARA QUE CONCLUA A ILUMINAÇÃO NO RUADO DAS PEDRAS ATÉ O CÓRREGO DAS PEDRAS. |
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