br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Visconde do Rio Branco (MG)

IBGE code3172004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7716 / 1436 / 368
Documents (with text) 9511 (7915)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 1 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 133 2002 · Norma: 70 2003 · Norma: 64 2004 · Norma: 75 2005 · Norma: 55 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 52 2010 · Norma: 81 2011 · Norma: 80 2012 · Norma: 37 2013 · Norma: 65 2014 · Norma: 30 2015 · Matéria: 19 2015 · Norma: 6 2015 · Sessão: 4 2016 · Matéria: 12 2016 · Sessão: 2 2017 · Matéria: 636 2017 · Norma: 6 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 774 2018 · Norma: 12 2018 · Sessão: 34 2019 · Matéria: 489 2019 · Norma: 13 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 330 2020 · Norma: 3 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 758 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 688 2022 · Norma: 55 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 869 2023 · Norma: 64 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 842 2024 · Norma: 118 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 1,649 2025 · Norma: 99 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 650 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 13 1990 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (9520)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 132/2023 2023-03-28 Indicação SUGERE QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DO RUADO DAS PEDRAS QUE LIGA BELA VISTA. 1 extracted
sessao 3 2023-03-28 Extraordinária 2 extracted
materia 129/2023 2023-03-27 Indicação SUGERE A RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DE VISCONDE DO RIO BRANCO 1 pending_ocr
materia 2/2023 2023-03-24 Parecer do Tribunal de Contas PARECER DO TCE/MG DO ANO 2021 1 pending_ocr
materia 18/2023 2023-03-24 Requerimento REQUER À MESA DIRETORA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 13 DE ABRIL DE 2023 QUINTA FEIRA PARA TRATAR SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 1 extracted
materia 127/2023 2023-03-24 Indicação SUGERE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER COMPLETA NO DISTRITO INDUSTRIAL DO BAIRRO COLÔNIA NOS FUNDOS DA FABRICA DE RAÇÃO, COM UM PARQUE INFANTIL COMPLETO, APARELHOS DE GINÁSTICA E ÁREA DE RECREAÇÃO 1 extracted
materia 128/2023 2023-03-24 Indicação SUGERE EM CARÁTER DE URGÊNCIA O CORTE DE UMA ARVORE NO BAIRRO RANCHO VERDE II 1 extracted
materia 116/2023 2023-03-23 Indicação SUGERE QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO RECAPEAMENTO, CASCALHAMENTO, CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E AS MELHORIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA COMUNIDADE RURAL E SANTA INÊS 1 pending_ocr
materia 117/2023 2023-03-23 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PARQUE ARBORIZADO COM UMA PRAÇA, CONTENDO PLAYGROUND, UMA QUADRA POLIESPORTIVA OU QUADRA DE AREIA, NO BAIRRO ALEXANDRE FERRAZ. 1 extracted
materia 118/2023 2023-03-23 Indicação SUGERE QUE SEJA FEITO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PODA DAS ÁRVORES DO BAIRRO COHAB I 1 pending_ocr
materia 119/2023 2023-03-23 Indicação SUGERE QUE O PREFEITO INTERCEDA JUNTO AOS CORREIOS, NO INTUITO DE REGULARIZAR O SERVIÇO DE ENTREGA NOS BAIRROS SOLAR I E II 1 extracted
materia 120/2023 2023-03-23 Indicação SUGERE QUE INTERCEDA JUNTO AOS CORREIOS, NO INTUITO DE REGULARIZAR O SERVIÇO DE ENTREGA NO BAIRRO NOVA CIDADE. 1 extracted
materia 121/2023 2023-03-23 Indicação SUGERE QUE O SR PREFEITO INTERCEDA JUNTO AOS CORREIOS, NO INTUITO DE REGULARIZAR O SERVIÇO DE ENTREGA NO BAIRRO CAPITÃO GONÇALO II. 1 pending_ocr
materia 122/2023 2023-03-23 Indicação SUGERE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PARQUE ARBORIZADO COM UMA PRAÇA, CONTENDO PLAYGRAUND, NO BAIRRO RANCHO VERDE I 1 extracted
materia 123/2023 2023-03-23 Indicação SUGERE QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO A CAPTAÇÃO DE AGUAS PLUVIAIS NA RUA BENVINDA DOS SANTOS SABIONE NO BAIRRO CAPITÃO GONÇALO GOMES BARRETO 1 extracted
materia 124/2023 2023-03-23 Indicação SUGERE QUE SEJA FEITO UM CALÇADÃO DA AV DR LELÉ 1 extracted
materia 125/2023 2023-03-23 Indicação SUGERE COLOCAÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO NO ESCADÃO DO NOVO HORIZONTE 1 extracted
materia 126/2023 2023-03-23 Indicação SUGERE QUE SEJA INSTALADA UMA PLACA DE PROIBIDO PARAR/ESTACIONAR A MARGEM DA RODOVIA 447, PROXIMO AO PONTO DE ONIBUS DA COMUNIDADE RURAL DA FAZENDINHA 1 extracted
materia 16/2023 2023-03-22 Requerimento REQUER QUE SEJA CONVOCADO RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA POPULAÇÃO 1 extracted
materia 17/2023 2023-03-22 Requerimento QUANDO SERÁ FEITO O PROJETO DE LEI PARA TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TECNICO DE ENFERMAGEM CONFORME INDICAÇÃO 20/2023 1 extracted
materia 113/2023 2023-03-22 Indicação SUGERE QUE SEJA FEITA A REFORMA NO ANTIGO POSTO DE SAUDE NO BAIRRO ESPORTIVO EM CARATER DE URGENCIA 1 extracted
materia 114/2023 2023-03-22 Indicação SUGERE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA E PODA DE ARVORES NA BAIRRO FILIPINHO 1 extracted
materia 115/2023 2023-03-22 Indicação SUGERE QUE A PREFEITURA SE INSCREVA NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL 1 extracted
sessao 6 2023-03-21 Ordinária 2 extracted
materia 7/2023 2023-03-20 Veto VETO INTEGRAL AOL PROJETO DE LEI 2008/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX VINICIUS COELHO 1 extracted
materia 8/2023 2023-03-20 Veto VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 2005 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME GUIMARÃES DE AZEVEDO 1 extracted
materia 15/2023 2023-03-20 Requerimento REQUER QUE AO SR PREFEITO QUE CONVIDE O ORGÃO RESPONSÁVEL DA COPASA CAIO CÉSAR MORETTO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA UMA REUNIÃO 1 extracted
materia 109/2023 2023-03-20 Indicação SUGERE QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ANTIGA ESCOLA ALEXANDRE FERRAZ EM CARÁTER DE URGÊNCIA. 1 extracted
materia 110/2023 2023-03-20 Indicação SUGERE TAPA BURACO NAS RUAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE E NOVA CIDADE 1 pending_ocr
materia 111/2023 2023-03-20 Indicação SUGERE QUE SEJA FEITA REPARAÇÃO EM TODA GRADE DE CAPTAÇÃO DE AGUAS PLUVIAIS NA RUA GERVÁSIO MARTINS DE LIMA BAIRRO SANTO ANTONIO 1 extracted
materia 112/2023 2023-03-20 Indicação SUGERE AO SR PREFEITO QUE FAÇA CUMPRIR UM CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO (LEI 7/1983) NO QUE TANGE À OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DOS PASSEIOS NOS TERRENOS LOCALIZADOS AO LONGO DA AVENIDA DR LELÉ BEM COMO REGULAMENTE ATRAVÉS DE DECRETO, A PADRONIZAÇÃO DE TAIS CALÇADAS 1 pending_ocr
norma 1637/2023 2023-03-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VENCIMENTO PARA RECOMPOR A PERDA SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 108/2023 2023-03-17 Indicação SUGERE QUE O SR PREFEITO QUE SEJAM FEITA CANALETAS/VALETAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NO BARRANCO ATRÁS DAS CASAS NA RUA CONSELHEIRO SANTANA,BAIRRO FORMIGA DE TRÁS, ENTRE OS NÚMEROS 2006 E A IGREJA,BEM COMO A LIMPEZA DA MESMA RUA,PRÓXIMO AO DEPÓSITO DE GÁS. 1 pending_ocr
materia 3/2023 2023-03-16 Veto VETO PARCIAL Nº 3 AO PROJETO DE LEI 1.997 EMENDA ADITIVA Nº 01 1 pending_ocr
materia 4/2023 2023-03-16 Veto VETO PARCIAL 01 AO PROJETO DE LEI 2002/2022 À EMENDA ADITIVA 01 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-16 Veto VETO PARCIAL 01 AO PROJETO DE LEI 1995/2022 À EMENDA MODIFICATIVA 01 1 pending_ocr
materia 6/2023 2023-03-16 Veto VETO EMENDA MODIFICATIVA 02 PROJETO 1995/2022 1 pending_ocr
materia 14/2023 2023-03-16 Requerimento REQUER INFORMAÇÃO DE QUANDO SERÁ FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA RUA DELORME TAVEIRA 366 AO LADO DA CASA DA SRA LUZIA ONOFRE TEODORO NO BAIRRO FILIPINHO 1 pending_ocr
materia 102/2023 2023-03-16 Indicação SUGERE QUE FAÇA A REPARAÇÃO DA PONTE E O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA GERALDO PIRES MILAGRES, RUA QUE LIGA A AV DR LELÉ AO FINAL DO BAIRRO PIEDADE 1 extracted
materia 103/2023 2023-03-16 Indicação SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE ENVIE COM URGÊNCIA UMA PESSOA PARA AVALIAR A PONTE DO RUADO DAS PEDRAS,PRÓXIMO AO VAGALUME 1 extracted
materia 104/2023 2023-03-16 Indicação SUGERE QUE SEJA REALIZADA EM CARÁTER DE URGENCIA, LIMPEZA DE MATO E BARRO, TAMPAGEM DE BURACOS E ASFALTAMENTO NA RUA RICARDO MACHADO QUE LIGA O BAIRRO MULTIRÃO A SOLAR À RODOVIA 1 pending_ocr
materia 105/2023 2023-03-16 Indicação SUGERE QUE SEJA INSTALADA UMA LIXEIRA NA AV BEOQUINO DE ANDRADE, ESQUINA COM A RUA FRANCISCO MARIANO COELHO, NO BAIRRO ESPORTIVO 1 extracted
materia 106/2023 2023-03-16 Indicação SUGERE QUE SEJA DISPONIBILIZADO PAPEL HIGIÊNICO E ABSORVENTES (LEI 1.559/2021) NO BANHEIRO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM ESPECIAL DO COLÉGIO RIO BRANCO 1 extracted
materia 107/2023 2023-03-16 Indicação SUGERE QUE SEJA REALIZADO DE NOSSO MUNICÍPIO NA PLATAFORMA "MÃOS A OBRA" DO GOVERNO FEDERAL, QUE RETOMARÁ OBRAS PARALISADAS EM PARCERIA COM MUNICÍPIOS 1 pending_ocr
materia 96/2023 2023-03-15 Indicação SUGERE QUE FAÇA INSTALAÇÃO UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA E DE UMA VENTOSA NOS BAIRROS SOLAR I E SOLAR II E RANCHO VERDE III 1 extracted
materia 97/2023 2023-03-15 Indicação SUGERE QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO EM MANILHADO DE 1M CORTANDO NO FINAL DA RUA MARIA EDWIRGES SARAIVA, A 50KM DA RODOVIA BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL. 1 pending_ocr
materia 98/2023 2023-03-15 Indicação SUGERE QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO COM LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO NOS TREVOS QUE DÃO ACESSO AO BAIRRO COLÔNIA. 0 no document
materia 99/2023 2023-03-15 Indicação SUGERE QUE SEJA FEITA CAPTAÇÃO DE AGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA MARIA EDWIRGES SARAIVA BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 100/2023 2023-03-15 Indicação SUGERE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS RUAS DA COLONIA, PLANALTO, GILENO SIQUEIRA, NOVO PLANALTO, SEBASTIÃO CORREIA, RECANTO VERDE E DISTRITO INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 101/2023 2023-03-15 Indicação SUGERE QUE INTERCEDA JUNTO À COPASA PARA QUE SEJA FEITA EXTENSÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA MARIA EDWIGES SARAIVA BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL 1 extracted