| sessao |
5 |
2023-03-14 |
Ordinária |
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92/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, ÁREA DE LAZER E UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO BAIRRO COHAB II |
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93/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO,TAPA BURACOS E MELHORIAS NO CALÇAMENTO NO INÍCIO DA RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO PITO ACESO. |
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94/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA E TAPA BURACOS QUE LIGA A ESTRADA FLORESTA À PIEDADE DE CIMA. |
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| materia |
95/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
SUGERE QUE O SR PREFEITO QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO GILENO SIQUEIRA. |
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13/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PRESIDENTE, REITERANDO O OFÍCIO 08/2023, EM VISTA DO DESCUMPRIMENTO DA PORTARIA 07/2023 DE SUA GESTÃO 2023/2024. ALÉM DISSO, SOLICITO AO SENHOR PRESIDENTE QUE OFICIALIZE A MESA DIRETORA SOBRE OS ASSUNTOS SOLICITADOS NESTE REQUERIMENTO E QUE FAÇAM CUMPRIR OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS DESTE VEREADOR SOLICITANTE. |
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87/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE TRÊS BICICLETÁRIOS NAS PRAÇAS, 28 DE SETEMBRO, PRAÇA SANTO ANTÔNIO E PRAÇA SÃO SEBASTIÃO (BARREIRO). NÃO HAVENDO POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO NA PRAÇA, PODERÁ SER EM TORNO DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA. |
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| materia |
88/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA BIDIRECIONAL, COM 2,50M DE LARGURA. |
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89/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE MAIS BUEIRIOS E A DESOBSTRUÇÃO DOS JÁ EXISTENTE NAS RUAS QUE FAZEM O ACESSO DOS BAIRROS NOVA RIO BRANCO, NOVA CHÁCARA E NOVA AMÉRICA AO BAIRRO CHÁCARA, PRINCIPALMENTE À RUA CESÁRIO ALVIM, NA ALTURA DO NÚMERO 519. |
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90/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A TROCA IMEDIATA DAS LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA ENTRADA DO BAIRRO SOLAR 1, EM FRENTE AO CAMPO, QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS, BEM COMO PROCEDA À MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS RUAS DOS BAIRROS SOLAR 1 E 2, REALIZANDO AS TROCAS NECESSÁRIAS DE LÂMPADAS, FIAÇÕES E POSTES. |
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| materia |
91/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJAM FEITOS O MANILHAMENTO E O CASCALHAMENTO NA ENTRADA QUE VAI DA RODOVIA 447 ATÉ A PONTE, NA COMUNIDADE RURAL DA FAZENDINHA. |
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| materia |
2015/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO CABEAMENTO, ALINHAMENTO COM PRENDEDORES E REMOÇÃO DE CABOS DE INTERNET, TELEFONIA,TELEVISÃO E SIMILARES EM DESUSO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2016/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA " EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO" NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
1-SALDO BANCÁRIO DE TODAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021.
2- SALDO BANCÁRIO DE TODAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
3- TODO O RELATÓRIO DE RESTOS A PAGAR O PROCESSADO, E O NÃO PROCESSADO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021.
4- TODO O RELATÓRIO DE RESTOS A PAGAR O PROCESSADO, E O NÃO PROCESSADO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
5-TODOS OS VALORES DE APORTES DO FUMPREV NÃO REPASSADOS NOS ANOS DE 2021, 2022 E 2023. |
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| materia |
70/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A REPARAÇÃO DA RUA ALTINO PELUSO, NO CENTRO. |
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| materia |
71/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REPARAÇÃO DA RUA LILA DREY RODRIGUES, NO BAIRRO NOVA CHÁCARA. |
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| materia |
72/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO DE 10 VAGAS EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL. |
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| materia |
73/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO, NA RUA JUDITH TEREZINHA SILVA BRÁS, PRÓXIMO A CASA DE Nº 397, NO BAIRRO PLANALTO. |
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| materia |
74/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE ENVIE COM URGÊNCIA UMA PESSOA PARA AVALIAR A PONTE DO CLEMENTE DO MEIO, PRÓXIMO AO CAMPO DO RENOVAÇÃO. |
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| materia |
75/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE COLOQUE UM VARREDOR, FAÇA LIMPEZA EM UMA ÁREA DE LAZER PARA AS CRIANÇAS DO BAIRRO SANTA CLARA E SANTO CRISTO. |
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| materia |
76/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA CANALIZAÇÃO PARA DRENAR AS ÁGUAS PLUVIAIS QUE ESCOAM ATRÁS DAS CASAS DOS MORADORES RUAN JOSÉ, SENHORAS ROSÂNGELA E CRISTINA COUTO, NA RUA ALAÍDE MARQUES, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
77/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO SEJA FEITO LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIRO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ SARAIVA, BAIRRO COLÔNIA. |
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| materia |
78/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE RETOME OS EXAMES PREVENTIVOS E PRÉ-NATAL NA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL COM GINECOLOGISTAS, EM ESPECIAL NA ZONA RURAL. |
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| materia |
79/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA CANALETA NA RODOVIA MG-120, EM FRENTE A FABRICA DE RAÇÃO. |
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| materia |
80/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O ASFALTAMENTO NA ESTRADA EM FRENTE O BITELÃO, NA FAZENDINHA, SENTIDO A SERRALHERIA DOS TORMEN. |
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| materia |
81/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À COPASA PARA QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NOS BAIRROS SOLAR I E II. |
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| materia |
82/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA MELHORIAS COMO TAPA BURACOS E A LIMPEZA DE UMA VALA EXISTENTE PARALELA AS RUAS DELORME TAVEIRA E FRANCISCO DA COSTA BARROS, FILIPINHO. |
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83/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A COMPRA DE UNIFORME COMO: CAMISAS, SHORTS E MEIAS PARA OS TIMES MAIS TRADICIONAIS DA CIDADE. |
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| materia |
84/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O TAPA BURACOS, CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, E TAMBÉM MELHORIAS NO PONTO DE ÔNIBUS, NAS ESTRADA DO CATETE E RUA RAUL OLEGÁRIO. |
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| materia |
85/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS DA RUA DJALMA FURTADO DE CAMPOS, BAIRRO BARREIRO. |
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| materia |
86/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO (GABIÃO) NA RUA RAIMUNDO FRANCISCO COELHO, RUA QUE LIGA A RUA JOÃO A RUA JOÃO FERREIRA DOS SANTOS NO BAIRRO GUSTAVO SABIONI. |
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| materia |
2013/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE VAGA EM CRECHE PARA CRIANÇA FILHA OU FILHO DE MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA, SEXUAL, MORAL, PSICOLÓGICA OU PATRIMONIAL, NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, ESTABELECE NORMAS PARA SEU ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2014/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA AS MULHERES NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
67/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE A DOAÇÃO DOS BENS: 2 MICRO TRATOR 15CV A DIESEL, 2 MOTOCULTIVADOR, 2 ENCANTEIRADOR PARA MOTOCULTIVADOR, 2 SULCADOR PARA MCRO TRATOR, 2 CARRETA TRASNPORTE AGRÍCOLA TRACIONADA E 2 ROÇADEIRA FRONTAL PARA MICRO TRATORES, PARA À ARCA-ZM - ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DA ZONA DA MATA DE MINAS, NOS TERMO DO PROJETO DE LEI EM ANEXO, DE COMPETÊNCIA DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
68/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO DISPONIBILIZE TRANSPORTE GRATUITO E LANCHE PARA OS ESTUDANTES DA ESCOLA TENENTE ROBERTO SOARES DE SOUZA LIMA MATRICULADOS NO CONSERVATÓRIO ESTADUAL DE MÚSICA PROFESSOR THEODOLINO JOSÉ SOARES. |
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| materia |
69/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA RUA DELORME TAVEIRA 366, AO LADO DA CASA DA SRA. LUZIA ONOFRE TEODORO, BAIRRO FILIPINHO |
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| materia |
2012/2023 |
2023-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE O DIREITO DAS MÃES AMAMENTAREM OS SEUS FILHOS DURANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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| norma |
599/2023 |
2023-03-08 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO -MG. |
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| materia |
65/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UM CICLOVIA NA AVENIDA DR. LELÉ. |
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| materia |
66/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA DUPLICADA A PONTE (CHAMADA PONTE DA RAÇÃO) AO LADO DA COOPERATIVA MONTENEGRO E ANTIGA FÁBRICA DE RAÇÃO. |
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| sessao |
4 |
2023-03-07 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-06 |
Veto |
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1996/2022- EMENDA SUPRESSIVA Nº 01. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-06 |
Veto |
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1996/2022- EMENDA MODIFICATIVA Nº 05. |
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| materia |
64/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO REPARO NOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DA PIEDADE DE CIMA, ZONA RURAL. |
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| materia |
130/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 087/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS NA RUA AVELINO CARDOSO, SAÍDA PARA O BAIRRO RANCHO VERDE ENTRE OS NÚMEROS 1287 E1273 - RESIDÊNCIAS DOS FAMILIARES DO SAUDOSO JOSÉ MAURÍCIO DE SOUZA E O OUTRO ACIMA DO PORTÃO DO CLUBE TOKA DO TOKO. TAMBÉM É NECESSÁRIA A CONSTRUÇÃO DE 160M DE REDE DE CAPTAÇÃO PLUVIAL, LIGANDO-A NA RUA GERALDO PIRES MILAGRES ATÉ O RIO PIEDADE. |
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| materia |
60/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE QUATRO REDUTORES DE VELOCIDADE, UMA LOMBADA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE ALUNOS E COMUNIDADE, E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA AVELINO CARDOSO. |
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| materia |
61/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO A LIMPEZA DO LOCAL ONDE FICA A CAÇAMBA DE LIXO NO TREVO DA SEMENTEIRA. |
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| materia |
62/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE INCLUA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O HORÁRIO DE ÔNIBUS CIRCULAR ÀS 8:00H DA MANHÃ SAINDO DO BAIRRO COHAB III E RETORNANDO (SAINDO DA PRAÇA 28 DE SETEMBRO) ÀS 15:00H. |
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| materia |
63/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE CONSTRUA UMA SALA DE COMPUTADORES NA ESCOLA MUNICIPAL PORFÍRIO SARAIVA, NO BAIRRO COLÔNIA. |
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