| materia |
23/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM ESCADÃO LIGANDO A RUA JOSÉ PASSOS E A RUA RUBÉNS TEIXEIRA LOPES, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
24/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O PATROLAMENTO E COLOQUE CASCALHO, NA COMUNIDADE DE SANTA JULIANA. |
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| materia |
25/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A INTERVENÇÃO JUNTO A UMA EMPRESA DE TELEFONIA, PARA INSTALAÇÃO DE TORRE COM ANTENA DE SINAL MÓVEL, NO BAIRRO RANCHO VERDE III. |
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| materia |
26/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A PODA DAS ÁRVORES, PRÓXIMO AO BAIRRO RANCHO VERDE III. |
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| materia |
27/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA, O ENTUPIMENTO DE CRATERAS, COLOCAÇÃO DE TAMPAS NAS CAIXAS DE ESGOTO E A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA REDE DE ESGOTO, DE UMA VIA SITUADA NO BAIRRO COLÔNIAS, CONHECIDA COMO BEIRA LINHA. |
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| materia |
28/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A MELHORIA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA COPASA, SAINDO DA COHAB I, NO SENTIDO DE SANTA ROSA E QUEBRA CABO. |
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| materia |
29/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O COMPLEMENTO DO ASFALTO, SAINDO DA COLÔNIA, PASSANDO NOS FUNDOS DA FÁBRICA DE RAÇÃO, ATÉ A COMUNIDADE DE SANTA ROSA. |
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| materia |
30/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NO BAIRRO RANCHO VERDE III (TORRE DE TELEFONE, FORNECIMENTO DE ÁGUA, HORÁRIOS DE ÔNIBUS). |
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| materia |
666/2023 |
2023-02-09 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO -MG. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA LIBERADO UM MICRO TRATOR E OS EQUIPAMENTOS PARA OS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO OLGA BENÁRIO. |
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| materia |
19/2023 |
2023-02-08 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 13 AO PROJETO DE LEI 1996/2022. |
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| materia |
20/2023 |
2023-02-08 |
Emenda Modificativa |
EMENDA ADITIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº 1996/2022. |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O PROJETO DE LEI DO ANTEPROJETO Nº 01/2023, QUE SEGUE EM ANEXO (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). |
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| materia |
2005/2023 |
2023-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A RESERVA DE VAGAS DO PRIMEIRO EMPREGO AOS CONTRATADOS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2006/2023 |
2023-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-07 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 1996/2022. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-07 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 1996/2022. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-07 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 1996/2022. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-07 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº 1996/2022. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-07 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 05 AO PROJETO DE LEI Nº 1996/2022. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-07 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 06 AO PROJETO DE LEI Nº 1996/2022. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-07 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 07 AO PROJETO DE LEI Nº 1996/2022. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-07 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 08 AO PROJETO DE LEI Nº 1996/2022. |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-07 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 09 AO PROJETO DE LEI Nº 1996/2022. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-07 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 10 AO PROJETO DE LEI Nº 1996/2022. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-07 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 11 AO PROJETO DE LEI Nº 1996/2022. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-07 |
Emenda Modificativa |
EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 1996/2022. |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-07 |
Emenda Modificativa |
EMENDA ADITIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 1996/2022. |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-07 |
Emenda Modificativa |
EMENDA ADITIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 1996/2022. |
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| materia |
17/2023 |
2023-02-07 |
Emenda Modificativa |
EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 1996/2022. |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-02-07 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 12 AO PROJETO DE LEI 1996/2022. |
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| sessao |
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2023-02-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJA FEITA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, CONFORME PEDIDO ANTIGO DOS MORADORES. |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, ACADEMIA AO AR LIVRE E ÁREA DE LAZER NOS BAIRROS PLANALTO E NOVO PLANALTO. |
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| materia |
17/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA E UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO NOVO HORIZONTE NO LOCAL JÁ EXISTE O ESPAÇO DO MUNICÍPIO E CERTAMENTE BENEFICIARÁ O BAIRRO NOVO CIDADE. |
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| materia |
18/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE DISPONIBILIZE TRANSPORTE GRATUITO PARA TODOS OS ESTUDANTES DO ENSINO TÉCNICO E UNIVERSITÁRIO QUE SÃO DOMICILIADOS EM VISCONDE DO RIO BRANCO E ESTUDAM EM JUIZ DE FORA-MG, CONFORME ABAIXO-ASSINADO EM ANEXO. |
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| materia |
19/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJAM INSTALADAS LUZ DE LED NA PRAÇA DE SANTA MARIA. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-02 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº01 AO PROJETO DE LEI Nº 1995/2022. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-02 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI 1995/2022. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE DISPONIBILIZE 02 PROFISSIONAIS DE VARRIÇÃO PARA O BAIRRO PLANALTO. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE DISPONIBILIZE AGENTE DE SAÚDE PARA O BAIRRO PLANALTO. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-02 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1-CÓPIA DE TODO O "PROCESSO LICITATÓRIO Nº 248/2022-PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2022"
2- CÓPIA DA FICHA ORÇAMENTÁRIA E DOS EMPENHOS VINCULADOS AO CONTRATO 001/2023.
3-AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
a-OS SERVIDORES DA LIMPEZA E COLETA COM VÍNCULO EFETIVO COM O MUNICÍPIO CONTINUARÃO A TRABALHAR NA FUNÇÃO QUE O CONCURSO PÚBLICO INDICA?
b- HAVERÁ PERDA DE DIREITOS DOS SERVIDORES DA LIMPEZA E COLETA COM VÍNCULO EFETIVO COM O MUNICÍPIO?
c-O QUE SERÁ FEITO COM A FROTA DE CARROS E CAMINHÕES DA LIMPEZA E COLETA ?
4-QUAIS SERVIDORES DO MUNICÍPIO SERÃO RESPONSÁVEIS POR FISCALIZAR O CONTRATO 001/2023, EMPENHAR E APROVAR O PAGAMENTO À EMPRESA "UNIÃO RECICLÁVEIS RIO NOVO LTDA"? |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O FORNECIMENTO DE CAFÉ E LANCHES AOS FUNCIONÁRIOS DA POLICLÍNICA MUNICIPAL (UPA). |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA RECONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA PONTE DO PANAMÁ, (CACHOEIRINHA) NO BAIRRO COLÔNIA, BEM COMO REPARO NA ESTRADA NO MESMO LOCAL. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NO BAIRRO SEBASTIÃO CORREIA. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA LIMPEZA NO RIO DA FAZENDA SANTA HELENA, ZONA RURAL. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA MINA DO SANTA HELENA, ZONA RURAL. |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS DO ESCADÃO DA TRAVESSA GERALDO AMIM, SENDO QUE O MESMO DA ACESSO AO ALTO DA BOA VISTA. |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE COMPRE PARA TODOS FUNCIONÁRIOS EPI DE SEGURANÇA DE ACORDO COM CADA SETOR DE TRABALHO. |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA RURAL MARIO TEIXEIRA. |
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