| materia |
89/2022 |
2022-12-16 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÃO SOBRE:
1- A PREFEITURA DE VISCONDE DO RIO BRANCO FARÁ O PAGAMENTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DOS VALORES RELATIVOS AO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL.
2-EM CASO NEGATIVO, POR QUAL RAZÃO NÃO O FARÁ? |
1 |
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| materia |
474/2022 |
2022-12-16 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O REPARO NA CAPTAÇÃO DE AGUAS PLUVIAIS EM FRENTE A GRUTA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO NA RUA DO ROSÁRIO ESQUINA COM A RUA AVELINO CARDOSO. |
1 |
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| materia |
662/2022 |
2022-12-16 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GALERIA DOS CONSTITUINTES DE 1990 E OUTRAS COMISSÕES. |
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| materia |
25/2022 |
2022-12-15 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 10 AO PROJETO DE LEI Nº1990/2022. |
1 |
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| materia |
473/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA COLOCADO UMA CAÇAMBA DE LIXO NO TERRENO PÚBLICO A 100 METROS DA ENTRADA DA ESCOLA PORFÍRIO SARAIVA, NA RUA JOSÉ SARAIVA, COLÔNIA. |
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| materia |
22/2022 |
2022-12-14 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº07 AO PROJETO DE LEI Nº 1990/2022. |
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| materia |
23/2022 |
2022-12-14 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 08 AO PROJETO DE LEI Nº 1990/2022. |
1 |
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| materia |
24/2022 |
2022-12-14 |
Emenda Modificativa |
EMENDA Nº 09 AO PROJETO DE LEI Nº1990/2022. |
1 |
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| materia |
471/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA FEITO A CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA E O DESENTUPIMENTO DAS MANILHAS DE ESCOAMENTO NA RUA JAIME SILVA, EM FRENTE AO Nº216, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. |
1 |
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| materia |
472/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA ANÁLISE PELA ADMINISTRAÇÃO COM A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DO "PROGRAMA BUEIRO INTELIGENTE" NA CIDADE VISANDO A PREVENÇÃO DE ENCHENTES A ALAGAMENTOS LIGADOS AO ENTUPIMENTO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
21/2022 |
2022-12-13 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 06 AO PROJETO DE LEI Nº 1990/2022. |
1 |
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| materia |
469/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE O CARRO FUMACÊ VOLTE A PASSAR EM TODAS OS BAIRROS DA CIDADE. |
1 |
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| materia |
470/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA LINO CORRÊA DA SILVA, PRÓXIMO A CASA DE Nº 170, NO BAIRRO PLANALTO. |
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| sessao |
29 |
2022-12-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
20/2022 |
2022-12-12 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº05 AO PROJETO DE LEI Nº1990/2022. |
1 |
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| norma |
595/2022 |
2022-12-12 |
Resolução |
REVOGA O §2º DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 567/2021, CONFORME RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2022 |
2022-12-09 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº 1990/2022. |
1 |
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| materia |
86/2022 |
2022-12-09 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA CONVOCADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MÁRCIA LÚCIA DE BARROS BALBINO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA AINDA NO PRESENTE ANO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEB (RECEITAS E DESPESAS) DEMONSTRAÇÃO DE VAGAS E FUNCIONAMENTO DAS CRECHES E ESCLARECIMENTO SOBRE A GESTÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
87/2022 |
2022-12-09 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA SILVA INFORMAÇÕES REFERENTE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO SOBRE A NOVA ONDA DE COVID-19 E SOBRE A 4º DOSE DE VACINA CONTRA A COVID-19. |
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| materia |
88/2022 |
2022-12-09 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO QUER FECHAR O MATERNAL 3 DAS CRECHES? |
1 |
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| materia |
463/2022 |
2022-12-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: DOUTOR LUCAS LACERDA ORLANDO ALVES DA COSTA, ARISTIDES ALVIM E RUA BRASIL NOVO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES. |
1 |
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| materia |
464/2022 |
2022-12-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A NOTIFICAÇÃO À COPASA E TODOS OS TERCEIRIZADOS JUNTO A EMPRESA. PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CALÇAMENTO, BLOQUETES E OUTROS. |
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| materia |
465/2022 |
2022-12-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NA CAPTAÇÃO DE [AGUAS PLUVIAIS NO INÍCIO DA RUA ELVIRA GRAZIOLE COM A RUA MARIA ANTONIETA CARNEIRO PRÓXIMO A AGROCARLOS. |
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| materia |
466/2022 |
2022-12-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE O PODER EXECUTIVO TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTE NA PRAÇA 28 DE SETEMBRO NA ESQUINA DA PADARIA CENTRAL COM A BIG HOUSE. |
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| materia |
467/2022 |
2022-12-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PRESIDENTE QUE A CÂMARA MUNICIPAL ADQUIRA PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA A ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES E DEMAIS EVENTOS DESTA CASA. |
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| materia |
468/2022 |
2022-12-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE ACOLHA TODOS PRECEITOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº191 DE 8 DE MARÇO DE 2022 E, ALÉM DE CONCEDER O QUINQUÊNIO E OUTRO BENEFÍCIOS, REALIZE O PAGAMENTO DOS RETROATIVOS DESDE A DATA DE AQUISIÇÃO DO DIREITO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SAÚDE. |
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| materia |
18/2022 |
2022-12-08 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº03 AO PROJETO DE LEI Nº 1990/2022. |
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| materia |
461/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INTERLIGAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO BOA VISTA ATÉ A COMUNIDADE DO GORDURA COM ILUMINAÇÃO DO GORDURA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
462/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
85/2022 |
2022-12-07 |
Requerimento |
REQUER A PRESENÇA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A REUNIÃO DE COMISSÃO PARA O DIA 08/12/2022 ÀS 9 NO PLENARINHO DESTA CASA LEGISLATIVA. |
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| materia |
17/2022 |
2022-12-06 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº02 AO PROJETO DE LEI Nº 1990/2022. |
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| materia |
2001/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA E PROMOÇÃO E CAMINHO FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER. |
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| sessao |
28 |
2022-12-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2000/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA R. PARA RAFAEL ALVES DA CRUZ, NO BAIRRO CIDADE NOVA II NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
456/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A LIMPEZA DA RUA WILSON FONSECA (ANTIGA RUA DA MANGUEIRA), NO BAIRRO COLÔNIA. |
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| materia |
457/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVA CHÁCARA. |
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| materia |
458/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVA RIO BRANCO. |
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| materia |
459/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, LIMPEZA NO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO ONDE ESTÁ SITUADA A ESCOLA MUNICIPAL PORFÍRIO, SARAIVA NO BAIRRO COLÔNIA. |
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| materia |
460/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA FREI ZACARIAS, BAIRRO DE LOURDES (RUA PRINCIPAL AO LADO DA ESCOLA). |
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| materia |
1999/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2022 |
2022-11-30 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº01 AO PROJETO DE LEI Nº 1990/2022. |
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| materia |
84/2022 |
2022-11-30 |
Requerimento |
1-REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE VALORES GLOBAIS DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA A MERENDA ESCOLAR RECEBIDOS POR CONVÊNIO FEDERAL E ESTADUAL EM 2021 E 2022.
2-QUAL MOTIVO DO ATRASO DE PAGAMENTO REFERENTE A COMPRA DA MERENDA AOS AGRICULTORES FAMILIARES DE VRB.
3-QUEM ELABOROU A CHAMADA PÚBLICA DE Nº 002/2022, POR QUAL MOTIVO OS VALORES ESTÃO DESCONEXOS COM A REALIDADE, E QUAL MOTIVO NÃO SE TEVE AINDA ABERTURA DOS ENVELOPES DA REFERIDA CHAMADA PÚBLICA |
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| materia |
454/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS DR. LUÍS SOARES DA ROCHA E RUA VALDOMIRO VIANA BAIRRO CENTENÁRIO. |
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| materia |
455/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE PASSE A MÁQUINA E COLOQUE CASCALHO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CÓRREGO DOS TONICOS, CÓRREGO DOS GOMES E FREITAS ATÉ O CÓRREGO DOS ELIAS, NO BAIRRO SANTA MARIA. |
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| materia |
1998/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS QUE ESTIVEREM REPRESENTANDO OS INTERESSES DOS CLIENTES NAS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
443/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO BELA VISTA, ZONA RURAL. |
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| materia |
444/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ORLANDO ALVES FERREIRA, PERTO DO POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA. |
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| materia |
445/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA NA RUA OSVALDO SANTOS SALERMO, NO BAIRRO CAPITÃO GONÇALO GOMES BARRETO. |
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| materia |
446/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A REFORMA GERAL DA QUADRA E DA PRACINHA NO BAIRRO CHÁCARA. |
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| materia |
447/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DELORME TAVEIRA. |
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