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Visconde do Rio Branco (MG)

IBGE code3172004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7716 / 1436 / 368
Documents (with text) 9511 (7915)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 1 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 133 2002 · Norma: 70 2003 · Norma: 64 2004 · Norma: 75 2005 · Norma: 55 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 52 2010 · Norma: 81 2011 · Norma: 80 2012 · Norma: 37 2013 · Norma: 65 2014 · Norma: 30 2015 · Matéria: 19 2015 · Norma: 6 2015 · Sessão: 4 2016 · Matéria: 12 2016 · Sessão: 2 2017 · Matéria: 636 2017 · Norma: 6 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 774 2018 · Norma: 12 2018 · Sessão: 34 2019 · Matéria: 489 2019 · Norma: 13 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 330 2020 · Norma: 3 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 758 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 688 2022 · Norma: 55 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 869 2023 · Norma: 64 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 842 2024 · Norma: 118 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 1,649 2025 · Norma: 99 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 650 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 13 1990 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (9520)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 73/2022 2022-11-03 Requerimento REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÁ FEITO O ASFALTAMENTO NO BAIRRO CATETE. 1 extracted
materia 74/2022 2022-11-03 Requerimento REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SE A SALA DE RAIO-X DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DR. LAERTE SOARES DE MOURA FOI CONSTRUÍDA COM AS PAREDES BARITADAS. 1 extracted
materia 412/2022 2022-11-03 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO CATETE 1 extracted
materia 411/2022 2022-11-01 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DE TODO O CEMITÉRIO MUNICIPAL, BEM COMO SUA DEDETIZAÇÃO PARA DIMINUIR A QUANTIDADE DE ESCORPIÕES E BARATAS. 1 extracted
sessao 25 2022-11-01 Ordinária 2 extracted
materia 72/2022 2022-10-31 Requerimento REQUER AO SR. PREFEITO ANALISE A POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE UM ENGENHEIRO DE AGRIMENSURA E CARTOGRAFIA PARA FAZER O LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO DE DOIS TERRENOS PÚBLICOS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA. 1 extracted
materia 661/2022 2022-10-31 Projeto de Resolução REVOGA O §2º DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 567/2021, CONFORME RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 70/2022 2022-10-27 Requerimento REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES DO FECHAMENTO DA CRECHE LOCALIZADA NO ANTIGO ALBERGUE NO BARREIRO. 1 extracted
materia 71/2022 2022-10-27 Requerimento REQUER AO SR. PREFEITO QUANDO IRÁ TERMINAR A OBRA DO MURO DE ARRIMO DO BAIRRO PLANALTO? 1 extracted
materia 410/2022 2022-10-27 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E QUE SEJA IMPLANTADO UM RESERVATÓRIO MAIOR NA COMUNIDADE DO CAPITÃO MACHADO ZONA RURAL. 1 extracted
materia 660/2022 2022-10-27 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PLENARINHO DR. JAIR ROBERTO DA SILVA, QUE PASSA A TER AS SEGUINTES FINALIDADES E ATRIBUIÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO. 1 pending_ocr
materia 68/2022 2022-10-26 Requerimento REQUER SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ NAS COMUNIDADES DE VISCONDE DO RIO BRANCO. 1 extracted
materia 69/2022 2022-10-26 Requerimento REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO IMEDIATAMENTE O CONCURSO PÚBLICO, CONFORME O ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR 036/2014 E ART. 37 II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 pending_ocr
materia 407/2022 2022-10-26 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOMES DE RUAS EM TODA EXTENSÃO DA BAIRRO CAPITÃO GONÇALO GOMES BARRETO E NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA. 1 extracted
materia 408/2022 2022-10-26 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO SOARES, BAIRRO NOVA VENEZA. 1 pending_ocr
materia 409/2022 2022-10-26 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO APRESENTE UM PROJETO DE LEI COM O PLANO DE CARREIRA PARA OS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS. 1 pending_ocr
materia 1995/2022 2022-10-25 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIAS COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 404/2022 2022-10-21 Indicação SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS JÁ EXISTENTES, E A CONSTRUÇÃO DE NOVOS PONTOS COBERTOS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NAS COMUNIDADES: FAZENDINHA, SEMENTEIRA, SANTA HELENA, SÃO FRANCISCO, BELA VISTA DE SÃO FRANCISCO, COLÔNIA,CAMELINHA, RENOVAÇÃO, SANTA JULIANA, MEMÓRIA, CLEMENTE, GORDURA, RUADO DAS PEDRAS, PIEDADE DE CIMA, FLORESTA, COHAB (1,2,3) BAIRRO DE LOURDES, NOVO HORIZONTE, NOVA CIDADE, BARRA DOS COUTOS, PIEDADE E RODOVIA VRB COM SEMENTEIRA. 1 extracted
materia 405/2022 2022-10-21 Indicação SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA AVENIDA DR. CARLOS SOARES, EM FRENTE A RODOVIÁRIA E OUTRO EM FRENTE AO INSS. 1 extracted
materia 406/2022 2022-10-21 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARIA DE LURDES F. LOPES BAIRRO JARDIM DA BARRA. 1 extracted
sessao 10 2022-10-21 Extraordinária 2 extracted
materia 1993/2022 2022-10-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 1994/2022 2022-10-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUMPREV-VRB, COM A FINALIDADE PONTUAL E ESPECÍFICA, DE ENCAMPAR O CUSTEIO DE DESPESAS COM BENEFÍCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO FUMPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 66/2022 2022-10-19 Requerimento REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUE DE NÃO ESTÁ PAGANDO O QUINQUÊNIO AOS SERVIDORES A QUE SÃO DE DIREITOS. 1 extracted
materia 67/2022 2022-10-19 Requerimento REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE AS EMENDAS PARLAMENTARES DO DEPUTADO ESTADUAL CORONEL HENRIQUE, SE FORAM OU NÃO USADAS. 1 extracted
materia 402/2022 2022-10-19 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NO CALÇAMENTO,PAVIMENTAÇÃO, LIMPEZA E A INCLUSÃO DO VARRIMENTO NAS RUAS JOSÉ NOLASCO, ANA CARDOSO E SÃO JOSÉ BAIRRO BARRA DOS COUTOS (ATRÁS DA RETIFICA) 1 extracted
materia 403/2022 2022-10-19 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UM BUEIRO PARA CONTENÇÃO DE ÁGUA PRÓXIMO À CASA DO SENHOR ALDAIR SEBASTIÃO DE SOUZA, NA RUA LAERTE BENATTI, EM FRENTE AO NÚMERO 364, BAIRRO SERRA VERDE. 1 extracted
materia 399/2022 2022-10-18 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A TROCA DE TODAS AS TAMPAS DE BUEIROS NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA. 1 extracted
materia 400/2022 2022-10-18 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO TRÊS FAIXAS ELEVADAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS CAPITÃO GERALDO WALTER CUNHA E SÃO SEBASTIÃO, PRÓXIMO AO Nº239 NO BARREIRO. 1 extracted
materia 401/2022 2022-10-18 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA MARIA ELVIRA GRAVIOLA, EM FRENTE O Nº 35 NO BAIRRO FELIPINHO. 1 extracted
sessao 24 2022-10-18 Ordinária 2 extracted
materia 397/2022 2022-10-17 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE OFEREÇA CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS, SEJA COM MATERIAL PARA TRABALHO, EPI E CAFÉ COM PÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, EM ESPECIAL PARA OS GARIS E AUXILIARES. 1 extracted
materia 398/2022 2022-10-17 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO DA PIEDADE ATÉ O RANCHO VERDE I E II, E TAMBÉM A EXTENSÃO ATÉ O RANCHO VERDE III. 1 extracted
materia 393/2022 2022-10-14 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS COM GRELHAS, BUEIROS E MANILHAS NA RUA JOSÉ SARAIVA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA DONA CÉLIA, NO BAIRRO COLÔNIA. 1 pending_ocr
materia 394/2022 2022-10-14 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A RECONSTRUÇÃO DO MEIO-FIO NA RUA JUDITH TEREZINHA SILVA BRÁS, NO BAIRRO PLANALTO. 1 extracted
materia 395/2022 2022-10-14 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DO BOM JARDIM I ZONA RURAL. 1 extracted
materia 396/2022 2022-10-14 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A PODA DAS ÁRVORES NA RIO BAHIA, ESTRADA RURAL PAVIMENTADA JOSÉ DE OLIVEIRA COELHO. 1 extracted
materia 390/2022 2022-10-13 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O ASFALTAMENTO DE UMA VIA DE APROXIMADAMENTE 20 METROS DE COMPRIMENTO E 05 METROS DE LARGURA, CONHECIDA COMO "BECO DA DONA CARMINHA", QUE LIGA A RUA JOSÉ SARAIVA (RUA PRINCIPAL) À RUA MELO BARRETO (BEIRA LINHA) , NO BAIRRO COLÔNIA. 1 extracted
materia 391/2022 2022-10-13 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, MANUTENÇÃO NO PARQUE INFANTIL E NA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO TERRENO DESTINADO A PRAÇA DO BAIRRO COHAB III. 1 extracted
materia 392/2022 2022-10-13 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO MELHORIAS EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO CANEDO, E TAMBÉM NA CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DO MESMO. 1 extracted
materia 389/2022 2022-10-11 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONTRATADA PELA PREFEITURA UMA EMPRESA TERCEIRIZADA DE COLETA DE LIXO. 1 extracted
sessao 23 2022-10-11 Ordinária 2 extracted
materia 388/2022 2022-10-10 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A REFORMA E MELHORIAS NECESSÁRIAS NO CRUZEIRO DE SANTA EFIGÊNIA, RUA GENERAL OSÓRIO BAIRRO SÃO JORGE. 1 extracted
materia 1992/2022 2022-10-10 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIVIL "CENTRO ESPÍRITA CAMINHO DA LUZ". 1 extracted
materia 386/2022 2022-10-07 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO JOSÉ BAIRRO PITO ACESO. 1 extracted
materia 387/2022 2022-10-07 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DA BARRA DOS COUTOS. 1 pending_ocr
materia 1991/2022 2022-10-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GRUTA NOSSA SENHORA APARECIDA, PASSA A DENOMINAR: PRAÇA JOÃO BATISTA PAZZINI (BERECO), NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 383/2022 2022-10-06 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O ASFALTAMENTO DA ESTRADA RURAL DA COMUNIDADE DO MASSAMBARÁ, ZONA RURAL. 1 pending_ocr
materia 384/2022 2022-10-06 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A REFORMA DA PONTE NO CÓRREGO DO INHABÚ, NA COMUNIDADE DA ´PIEDADE DE CIMA, PRÓXIMO A CASA DO SR. OTÁVIO. 1 extracted
materia 385/2022 2022-10-06 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INTERVENÇÃO JUNTO A UMA EMPRESA DE TELEFONIA PARA INSTALAÇÃO DE UMA TORRE COM ANTENA DE SINAL MÓVEL NA COMUNIDADE DO MEMÓRIA. 1 extracted