| materia |
2/2023 |
2023-06-07 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2023. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-07 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 2021/2023. |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-06-07 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2023. |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-06-07 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2023 |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-06-07 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2021/2023. |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-06-07 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 2021/2023. |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
REQUER AO INFORMAÇÕES SOBRE O RAIS E CNES DAS INSTITUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO ESTÃO ATUALIZADOS? SE NÃO, QUANDO SERÃO? |
1 |
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| materia |
34/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO O POSICIONAMENTO IMEDIATO E CONCRETO DA DEFESA CIVIL E SECRETARIA DE OBRAS SOBRE A OBRA DE CAPTAÇÃO PLUVIAL NA RUA DELORME TAVEIRA NO BAIRRO FILIPINHO. |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO POR QUE OS MORADORES DOS BAIRROS SERRA VERDE E NOVA AMÉRICA AINDA NÃO ESTÃO SENDO ATENDIDOS PELO PSF JOSÉ DE ALMEIDA FILHO (CHÁCARA)? |
1 |
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| materia |
220/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA COLOCADO LÂMPADAS NA QUADRA DA COHAB 1. |
1 |
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| materia |
221/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL E ASFALTAMENTO NA RUA CEL. JOSÉ MESQUITA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
1 |
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| materia |
222/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A REPARAÇÃO DE BUEIRO, NA RUA JOSÉ GERALDO NAMORATO, EM FRENTE À IGREJA EVANGÉLICA CONGRENACIONAL, NO BAIRRO NOVA CIDADE (NOVO HORIZONTE) |
1 |
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| materia |
223/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA RUA DO DIVINO, EM FRENTE À FISK. |
1 |
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| sessao |
4 |
2023-06-07 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
25/2023 |
2023-06-06 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 131/2023. |
1 |
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| sessao |
13 |
2023-06-06 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-02 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 17 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-01 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2023 |
2023-06-01 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 2020/2023. |
1 |
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| materia |
218/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
219/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE INTERNET, AQUISIÇÃO DE UMA IMPRESSORA E COPIADORA PARA O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DA PIEDADE DE CIMA E AQUISIÇÃO DE UMA MOTO DE 125cc OU 150cc COM BAÚ PARA RECOLHER E REALIZAR ENTREGA DE RESULTADO DE EXAMES DA COMUNIDADE. |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-31 |
Parecer Comissão Especial |
PARECER SOBRE CONTAS PÚBLICAS EXERCÍCIO 2021- COMISSÃO ESPECIAL. |
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| materia |
24/2023 |
2023-05-31 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2023. |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-05-31 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LEI PAULO GUSTAVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2023. |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-05-31 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE REALIZAÇÃO DO PAGAMENTO RETROATIVO AOS SERVIDORES REFERENTE AO REAJUSTE E INFORMAÇÃO SOBRE REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DE 20%. |
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| materia |
215/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE VIABILIZE, COM URGÊNCIA , A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NA ESCOLA ESTADUAL TENENTE ROBERTO SOARES DE SOUZA LIMA, NA COMUNIDADE DA SEMENTEIRA, PARA QUE A INSTITUIÇÃO CONTINUE OFERECENDO O PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
216/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A REFORMA DA PONTE AUGUSTINHO AUGUSTO, NA COMUNIDADE DO CLEMENTE DE BAIXO, DEVIDO À SUA DETERIORAÇÃO E IMINENTE RISCO À SEGURANÇA DOS QUE ALI TRANSITAM, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA ONDE A PONTE SE ENCONTRA. |
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| materia |
217/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL JOAQUIM LOPES E POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO MEMÓRIA, ZONA RURAL DE: PONTO DE TELEFONE FIXO, ATUALIZAÇÃO DA PLACA DA ESCOLA E REFORMA DO PISO DA ESCOLA. |
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| materia |
2022/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024-LDO. |
1 |
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| materia |
214/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A ADEQUAÇÃO SALARIAL PARA OS MOTORISTAS, TRATORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINA CONFORME A MÉDIA PARA CADA CATEGORIA (A, B, C, D, E). |
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| materia |
2021/2023 |
2023-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERIAS S/A- BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-25 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA |
0 |
no document
|
| materia |
10/2023 |
2023-05-25 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-05-25 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-05-25 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA |
1 |
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|
| materia |
207/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM QUEBRA MOLAS (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA ZUMBI DOS PALMARES PRÓXIMO A PRACINHA. |
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| materia |
208/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS FUNCIONÁRIOS AUXILIARES DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
209/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS PARA 40 HRS SEMANAIS. |
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| materia |
210/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE UM CONTAINER GRANDE PARA COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DO SANTA HELENA ZONA RURAL PRÓXIMO AO ASSENTAMENTO DO OLGA BENÁRIO. |
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| materia |
211/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODA EXTENSÃO DA COMUNIDADE DE SANTA JULIANA (INCLUINDO A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO LOCAL). |
1 |
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| materia |
212/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA ARBORIZAÇÃO EM TODA NOSSA CIDADE. |
1 |
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| materia |
213/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA FAIXA DE PEDESTRE, IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR, NA RUA JOSÉ SARAIVA (PRÓXIMO A ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL PORFÍRIO SARAIVA) E INSTALE PONTOS DE ÔNIBUS, EM TODAS AS PARADAS DOS BAIRROS COLÔNIA E DISTRITO INDUSTRIAL. |
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| materia |
206/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO MUTIRÃO. |
1 |
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| norma |
603/2023 |
2023-05-22 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. ALEXANDRE GIROTTO. |
1 |
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| norma |
604/2023 |
2023-05-22 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. DAVID GIROTTO FILHO. |
1 |
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| norma |
605/2023 |
2023-05-22 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SEBASTIÃO ONIBENE. |
1 |
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|
| norma |
606/2023 |
2023-05-22 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. RENATO DRUMMOND COSTA. |
1 |
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| materia |
205/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM FRENTE À PADARIA CENTRAL NA PRAÇA 28 DE SETEMBRO, CARGA E DESCARGA PARA CAMINHÕES 3/4. |
1 |
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| materia |
681/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO BENEMÉRITO AO SENHOR ANDERSON FRANKLIN DE PAULA. |
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| materia |
203/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RETIRADA DE: CARROS, TRAILERS, EQUIPAMENTOS E OUTROS QUE ENCONTRAM-SE EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NAS RUAS, PRAÇAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL JÁ EXISTENTE. |
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