| materia |
265/2023 |
2023-07-26 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJA INSTALADA UMA CAIXA D 'AGUA DE 25 MIL LITROS NA ZONA RURAL DE SANTA MARIA COM URGÊNCIA. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-07-25 |
Ofício de Retirada |
Ofício nº 134/2023- GAB. 06- Retirada da Indicação nº 263/2023 |
1 |
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| materia |
2027/2023 |
2023-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
1 |
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| materia |
2026/2023 |
2023-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DA ZONA DA MATA MINEIRA DE ESPORTES SOBRE RODAS - CROSS CLUBE VISCONDE DO RIO BRANCO- MG |
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| materia |
262/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJA FEITO UM POÇO ARTESIANO NA ZONA RURAL DO CAPITÃO MACHADO. |
1 |
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| materia |
263/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJA FEITO UM POÇO ARTESIANO NA ZONA RURAL DE SANTA MARIA. |
1 |
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| materia |
264/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJA INSTALADO NA ZONA RURAL DO SEMENTEIRA UMA TORRE DE TELEFONE. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-07-13 |
Ofício de Retirada |
OFÍCIO RETIRADA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2022/2023-LDO |
1 |
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| sessao |
5 |
2023-07-13 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| norma |
98/2023 |
2023-07-12 |
Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 087/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
99/2023 |
2023-07-12 |
Lei Complementar |
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
1661/2023 |
2023-07-10 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE O ACRÉSCIMO DO INCISO XVII AO ART. 1º DA LEI Nº 818/2005 |
1 |
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| materia |
260/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
SUGERE AO SR PREFEITO QUE SEJA CRIADA UMA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS ( CRECHE PARA IDOSOS). |
1 |
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| materia |
261/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ENTRADA E NO PÁTIO DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-06-30 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 125/2023. ART 180 INCISOS E PARÁGRAFOS PLC125/2022 |
1 |
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| materia |
687/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR WASHINGTON MOREIRA. |
1 |
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| materia |
688/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOSÉ CLAUDINEI TEIXEIRA |
1 |
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| materia |
689/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOÃO BATISTA CONDÉ |
1 |
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| norma |
614/2023 |
2023-06-30 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG. |
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| materia |
7/2023 |
2023-06-29 |
Ofício de Retirada |
OFÍCIO DE RETIRADA PELO AUTOR. |
0 |
no document
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| materia |
15/2023 |
2023-06-29 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LOM Nº 02/2023. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-06-29 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 683/2023. |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-06-29 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 684/2023. |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-06-29 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 685/2023. |
1 |
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| materia |
258/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NA COLÔNIA PARA IMPLANTAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS. |
0 |
no document
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| materia |
259/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO BRAZ DAMIÃO, BAIRRO COHAB I. |
0 |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-28 |
Parecer Agric., Meio Amb., Infra. e Transporte |
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 125/2023. |
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| materia |
257/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UMA TORRE COM VIABILIZAÇÃO DE SINAL DE INTERNET NA COMUNIDADE DO CAPITÃO MACHADO - ZONA RURAL. |
0 |
no document
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| materia |
256/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJA DISPONIBILIZADO PARA A ASSOCIAÇÃO FILARMÔNICA OSVALDO VICHI DE OLIVEIRA, UMA VAN PARA O TRANSPORTE DOS MÚSICOS, UM ESPAÇO PARA A BANDA PODER ENSAIAR, COMO TAMBÉM UMA VERBA DE 30 MIL PARA COMPRA DE INSTRUMENTOS. |
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| materia |
686/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO A SRA. YONE AMIN. |
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| materia |
2025/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MG, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, VISANDO A TRANSFERÊNCIA TOTAL DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E OPERACIONAL NO ATENDIMENTO DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO) DA REDE ESTADUAL PARA A REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
612/2023 |
2023-06-27 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO A SRA. ITACI IGNACCHITI. |
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| norma |
613/2023 |
2023-06-27 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO BENEMÉRITO AO SENHOR ANDERSON FRANKLIN DE PAULA. |
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| sessao |
15 |
2023-06-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2023 |
2023-06-26 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2023. |
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| materia |
14/2023 |
2023-06-26 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2023. |
1 |
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| materia |
253/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO E UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NA RUA MARIA ANTONIETA CARNEIRO, BAIRRO FILIPINHO. |
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| materia |
254/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DEVIDAMENTE SINALIZADA NA RUA MELO BARRETO, EM FRENTE A POLICLÍNICA MUNICIPAL NO CENTRO. |
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| materia |
255/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO TRÊS QUEBRAS MOLAS NO INÍCIO DA RUA DELORME TAVEIRA, BAIRRO FILIPINHO NOS SEGUINTES PONTOS DE REFERÊNCIA; 1 PRÓXIMO A CASA DA SENHORA RENATA CARRIM, 1 PRÓXIMO A CASA DA SENHORA ELAINE ROSÁRIO E OUTRO PERTO DO BUSTER DA COPASA. |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-22 |
Ofício envio ao Prefeito |
OFÍCIO DAS PROPOSIÇÕES DA REUNIÃO 20/06/2023. |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-22 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 8º DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
3/2023 |
2023-06-22 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
ALTERA O ARTIGO 115 E INCLUI O ARTIGO 115-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DOS QUIOSQUES INSTALADOS NA PRAÇA 28 DE SETEMBRO. |
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| materia |
37/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PRESIDENTE AUTORIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 05 DE JULHO DE 2023 COM A PAUTA DE INSTALAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (IFET) EM VISCONDE DO RIO BRANCO-MG. |
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| materia |
245/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA INSTALAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO GRANDE NA RUA AVELINO CARDOSO, BAIRRO PIEDADE, NA ALTURA NO NÚMERO 420, PRÓXIMO À ESTAÇÃO DE ÁGUA DA COPASA. |
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| materia |
246/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A LIMPEZA DO CÓRREGO SITUADO NA RUA CORONEL GERALDO, BAIRRO CENTRO, EM TODA SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
247/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS COM GRELHAS, BUEIROS E MANILHAS E ASFALTAMENTO, NA TRAVESSA HEITOR VILLA LOBOS (CONHECIDA COMO MORRO DO ZÉ BONÉ) , NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
248/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO TERRENO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO RANCHO VERDE I. |
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| materia |
249/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO FEMININA DE DEPENDENTES QUÍMICAS. |
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| materia |
250/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA BARRETO NO BAIRRO ANTÔNIO SOARES. |
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