| materia |
295/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PRESIDENTE ENCAMINHE SOLICITAÇÃO FORMAL AO PODER EXECUTIVO PARA QUE DELIBERE PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LC Nº 133/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-08-09 |
Ofício envio ao Prefeito |
OFÍCIO Nº 37- ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSIÇÕES VOTADAS NA REUNIÃO DE 08/08/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÃO DE QUANDO SERÁ FEITO O PROJETO DE LEI PARA TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM. |
1 |
extracted
|
| materia |
282/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
SUGERE QUE FAÇA O ASFALTAMENTO NA ESTRADA RURAL CÓRREGO DOS PINHEIROS, COMUNIDADE DA PIEDADE DE CIMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
283/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADA 25 BARRACAS PARA A FEIRINHA DE QUARTA-FEIRA DA PRAÇA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
284/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
SUGERE QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE 3 REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PRESIDENTE ARTHUR BERNARDES, NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
285/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À COPASA PARA QUE SEJA TROCADO O RESERVATÓRIO DE ÁGUA DO BAIRRO PLANALTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
286/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE SEGURANÇA, NA PRAÇA DO CRUZEIRO, NO BAIRRO CASSIANO MESQUITA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2028/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL PORFÍRIO SARAIVA, NO BAIRRO COLÔNIA, NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
615/2023 |
2023-08-08 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A JANICE DE MELO COELHO BENTO. |
1 |
extracted
|
| norma |
616/2023 |
2023-08-08 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DR. LUIZ FERNANDO CÂMARA SIMÕES JUNIOR. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
617/2023 |
2023-08-08 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DO MÉRITO LEGISLATIVO À SENHORA IRMA CANDIDO BENATTI. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2023-08-08 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-08-07 |
Ofício de Retirada |
PEDIDO DE SOBRESTAMENTO PARA RESTRUTURAR O PROJETO. ( OFÍCIO GAB/PREF. Nº 122/2023) |
0 |
no document
|
| materia |
40/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO ANALISE A POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE UM ENGENHEIRO DE AGRIMENSURA E CARTOGRAFIA PARA LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO DE DOIS TERRENOS PÚBLICOS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA EM LOCALIZAÇÃO NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2023-08-07 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
281/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NA RUA VEREADOR JOSÉ SOARES FERREIRA, NA BARRA DOS COUTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-08-03 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 133/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-08-03 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 133/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-08-03 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 133-2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-08-03 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO- COMISSÃO LJRF |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-08-03 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 686/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-08-03 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 687/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-08-03 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 688/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-08-03 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 689/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO NO BAIRRO OPERÁRIO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
270/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MARIA DO DODÔ, UM DELES PRÓXIMO A CASA DO SR. JAIRO DUTRA E OUTRO PRÓXIMO AO BUSTER DA COPASA. |
1 |
extracted
|
| materia |
271/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO MAIS UM PONTO DE SINAL EM FRENTE A LANCHONETE DO ABEL NA RUA DO DIVINO, CENTRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
272/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA DR. FUAD RACHILDE EM FRENTE A PRACINHA DO CENTENÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
273/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA UTILIZADO O TERRENO DA PREFEITURA QUE SE ENCONTRA SEM USO, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA NA RUA CAMPO BELO NO BAIRRO FILIPINHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
274/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA ESTRADA D CAMPO DO CRUZEIRINHO NA PIEDADE DE CIMA |
1 |
extracted
|
| materia |
275/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO REPARO EM BUEIRO NA RUA ANTÔNIO BARRETO ALVEZ, BAIRRO PLANALTO (EM FRENTE A CASA DO BOY). |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
276/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA COMUNIDADE RUADO DAS PEDRAS, EM FRENTE A IGREJA DO SR. SEBASTIÃO E DONA SOLENE |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
277/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE COLOQUE PLANILHAS DOS HORÁRIOS DOS ÔNIBUS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS NOS PAINÉIS ILUMINADOS JÁ INSTALADOS PELA PREFEITURA, NAS PROXIMIDADES DOS PONTOS DE ÔNIBUS E QUE SEJAM ATUALIZADAS, CASO HAJA ALTERAÇÕES NOS HORÁRIOS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
278/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA REDE DE ESGOTO NA RUA APARECIDA CARINA BENHAME DE ALMEIDA, ALTURA DO NÚMERO 140, AO LADO DA GARAGEM COLETIVO DE ÔNIBUS. |
1 |
extracted
|
| materia |
279/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A REINSTALAÇÃO DO MÓVEL ANTIGO DO PLENÁRIO DA CÂMARA, BEM COMO A REFORMA DO MÓVEL E UM MEMORIAL DO REFERIDO PATRIMÔNIO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
280/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE INFANTIL NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2023 |
2023-08-02 |
Ofício envio ao Prefeito |
OFÍCIO DAS PROPOSIÇÕES DA REUNIÃO 01/08/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-08-02 |
Emenda Modificativa |
SUBEMENDA Nº 01 A EMENDA Nº 01 A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2023 |
2023-08-02 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS AÇÕES OU MEDIDAS SERÃO TOMADAS MEDIANTE AO MÊS DE AGOSTO REFERENTE AS LINHAS CORTANTES E CEROL USADAS EM PIPAS, EM ESPECIAL LINHAS CHILENAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
269/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE ÁREA COM COBERTURA, BANCOS E 02 BANHEIROS PÚBLICOS (FEMININO E MASCULINO) AMBOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NA PRAÇA 28 DE SETEMBRO, NO ESPAÇO AO LADO DA BANDA 13 DE MAIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-08-01 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LOM Nº 03/2023. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2023-08-01 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-07-28 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO ACERCA DA PROPOSTA DE EMENDA À LOM Nº 01/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2023 |
2023-07-28 |
Projeto de Lei Complementar |
" ALTERA OS ANEXOS I DA LEI COMPLEMENTAR Nº087/2020 E DA LEI COMPLEMENTAR 099/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
266/2023 |
2023-07-27 |
Indicação |
SUGERINDO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE ÁREA COM COBERTURA, BANCOS E 02 BANHEIROS PÚBLICOS ( FEMININO E MASCULINO) AMBOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NA PRAÇA 28 DE SETEMBRO , NO ESPAÇO AO LADO DA BANDA 13 DE MAIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
267/2023 |
2023-07-27 |
Indicação |
SUGERINDO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE NOVAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PRIORITÁRIO PARA OS IDOSOS ( COM MARCAÇÃO NO SOLO E PLACAS INFORMANDO USO OBRIGATÓRIO DE CARTÃO), NO CENTRO DA CIDADE. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
268/2023 |
2023-07-27 |
Indicação |
SUGERINDO QUE FAÇA CAPTAÇÃO DE AGUAS PLUVIAIS COM GRELHAS, BUEIROS E MANILHAS, RUA SARAIVA( SUBIDA DO BAIRRO PLANALTO) EM FRENTE A OFICINA DO EDINHO, NO BAIRRO COLÔNIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-07-26 |
Emenda Modificativa |
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº23, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG."(ART 241 DA LC 125/2022) |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
33/2023 |
2023-07-26 |
Emenda Modificativa |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº23 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DE VISCONDE DE RIO BRANCO -MG - (ALTERA O ARTIGO 163) |
1 |
pending_ocr
|