| materia |
308/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O CALÇAMENTO OU ASFALTE A ENTRADA DA CRECHE MUNICIPAL GUILHERME BENATTI. |
1 |
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| materia |
309/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE ESTENDA A TODOS OS SERVIDORES DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS A SEMANA DE DESCANSO ESCOLAR DE OUTUBRO. |
1 |
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| materia |
310/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SOLICITE À POLÍCIA MILITAR UM MAIOR PATRULHAMENTO DAS ZONAS RURAIS, EM ESPECIAL DA COMUNIDADE PIEDADE DE CIMA. |
1 |
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| materia |
311/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE RESTABELEÇA O FORNECIMENTO DE CAFÉ E LANCHE AOS SERVIDORES SERVENTES DE VARRIÇÃO E COLETA DIARIAMENTE E EM HORÁRIO REGULAR. |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-08-29 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 E ACRESCENTA NO INCISO I DO ART. 3º AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 125/2022 "PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-VRB" |
1 |
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| materia |
302/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MATILDE CAMPOS, PRÓXIMO AO NÚMERO 189, BAIRRO FRANCISCANOS. |
1 |
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| materia |
303/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
SUGERE QUE FAÇA DUAS FAIXAS ELEVADAS COM SINALIZAÇÃO EM FRENTE O POSTO DE SAÚDE BEIRA RIO. |
1 |
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| materia |
304/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA JOSÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA PRIMO, NO BAIRRO PITO ACESO E SEJA INSTALADO A COBERTURA DA QUADRA. |
1 |
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| materia |
2030/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-08-24 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO ACERCA DAS EMENDAS Nº 01_02_03 DO PLC 133/2023 |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-08-22 |
Ofícios Diversos |
OFÍCIO Nº 143/2023-NOMEAÇÃO RELATOR SUPLENTE - COMISSÃO LEGISLAÇÃO (EMENDA ADITIVA Nº 03/2023 AO PLC 133/2023) |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-08-22 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2024/2023- DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
298/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA O PROGRAMA HABITACIONAL DO MINHA CASA MINHA VIDA, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
1 |
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| materia |
299/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO REPARO EM UM BARRANCO QUE ESTÁ DESMORONANDO NA RUA ÂNGELO AGOSTINHO BARBOSA, BAIRRO PLANALTO (EM FRENTE A CASA DO NACO). |
1 |
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| materia |
300/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO ELÉTRICA NA RUA DOM SARAIVA, ANTIGA RUA DA MANGUEIRA, BAIRRO COLÔNIA. |
1 |
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| materia |
301/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (RADAR) NA FAZENDINHA, PRÓXIMO A CAPELA NOSSA SENHORA APARECIDA E OUTRO PRÓXIMO AO ANTIGO BITELÃO. |
1 |
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| materia |
2029/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PSF NO BAIRRO COLÔNIA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2023 |
2023-08-17 |
Relatório de Vista |
RELATÓRIO DE VISTA- VEREADOR JOSÉ SILVINO |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-08-17 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DA EMENDA Nº 01 DO PLC 125/2023. |
1 |
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| materia |
297/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL, ESCADÃO E BUEIROS NAS RUA JOÃO VERÍSSIMO DE CARVALHO E IDA DARCY BENATTI, NO BAIRRO SANTO CRISTO. |
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| materia |
4/2023 |
2023-08-16 |
Ofício envio ao Prefeito |
OFÍCIO ENVIO PROPOSIÇÕES AO EXECUTIVO |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-08-16 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 133/2023. (ARQUITETO) |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-08-16 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA Nº 05 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 133/2023. (TERAPEUTA OCUPACIONAL) |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-08-16 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA Nº 06 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 133/2023. (AGENTE ADMINISTRATIVO GESTÃO PÚBLICA) |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-08-16 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA Nº 07 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 133/2023. (TÉCNICO AGRÍCOLA / TÉCNICO EM ALIMENTOS) |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-08-16 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA Nº 08 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 133/2023. (ENGENHEIROS) |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-08-16 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PLC 125/2023- COMISSÃO ORÇAMENTOS, FINANÇAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-08-16 |
Ofício de Retirada |
OFICIO Nº 141/2023-GAB. 06- RETIRADA INDICAÇÃO Nº 262/2023 |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-08-16 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DA EMENDA 02 AO PLC 125/2023- COMISSÃO ORÇAMENTOS, FINANÇAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. |
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| materia |
13/2023 |
2023-08-16 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DA EMENDA Nº 03 AO PLC 125/2023- COMISSÃO ORÇAMENTOS, FINANÇAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. |
1 |
extracted
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| norma |
621/2023 |
2023-08-16 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOSÉ CLAUDINEI TEIXEIRA |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-08-15 |
Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. |
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, DIREITOS HUMANOS E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS. |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-08-15 |
Ofício de Retirada |
OFÍCIO Nº 143/202-GAB. 07- RETIRADA INDICAÇÃO Nº295. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2023 |
2023-08-15 |
Ofício de Retirada |
OFÍCIO GAB/PREF Nº 126/2023- RETIRADA DO PLO 2025/2023 |
1 |
extracted
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| norma |
618/2023 |
2023-08-15 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO A SRA. YONE AMIN. |
1 |
extracted
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| norma |
619/2023 |
2023-08-15 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR WASHINGTON MOREIRA. |
1 |
extracted
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| norma |
620/2023 |
2023-08-15 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOÃO BATISTA CONDÉ |
1 |
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| sessao |
18 |
2023-08-15 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
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| materia |
296/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A COMPLETA REVITALIZAÇÃO DO MONUMENTO DEDICADO AOS PRACINHAS RIOBRANQUENSES. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-08-11 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO À PROPOSTA DE EMENDA À LOM Nº 03/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2023 |
2023-08-10 |
Subemenda |
SUBMENDA Nº 01 A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
42/2023 |
2023-08-10 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O CAPS II. |
1 |
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| materia |
287/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA NA RUA MELO BARRETO, ESQUINA COM A RUA SÃO JOSÉ NA ENTRADA DO PITO ACESO, UM ESPAÇO COM BANCOS E PLANTIO DE FLORES PARA QUE SE TORNE UM AMBIENTE AGRADÁVEL E ÚTIL PARA OS CIDADÃOS. |
1 |
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| materia |
288/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA ESTUDOS E TOMADA AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS LEGAIS E NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO-SE A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NAS DUAS ENTRADAS PRINCIPAIS DA CIDADE, PELO BAIRRO FILIPINHO/NOVO HORIZONTE E BARRA DOS COUTOS CONFORME CROQUI EM ANEXO. |
1 |
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| materia |
289/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA RECAPEAMENTO DO CALÇAMENTO NO BAIRRO RANCHO VERDE I, EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS: JOÃO CORRÊA LINO, MÁRIO FERREIRA, JAIR DIAS BICALHO E JOSÉ TAGINO JACINTO. |
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| materia |
290/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA CONSTRUÇÃO E UM PSF NO BAIRRO COLÔNIA, CONFORME INDICAÇÕES SOLICITADAS NA LEGISLAÇÃO 2017/2020 E 58/2021. |
1 |
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| materia |
291/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA, PRÓXIMO AO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA ATÉ A BARRA DOS COUTOS, PRÓXIMO A RETÍFICA RIO BRANCO. |
1 |
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| materia |
292/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO RETORNE A OBRA DE EXTENSÃO DA RUA MELO BARRETO, E VAI ATÉ A EMPRESA JOTÃO MATERIAS DE CONSTRUÇÃO, ONDE FINALIZA O R]TRECHO DA RUA CITADA QUE FOI PROJETADA NO PASSADO. EM SEGUIDA, QUE INTERCEDA JUNTO AO DNIT PARA QUE AUTORIZE UMA OBRA DE CONSTRUÇÃO SOBRE O PONTILHÃO DE UMA CHAPA DE AÇO ANTIDERRAPANTE PARA QUE O TRÂNSITO POSSA FLUIR. |
1 |
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| materia |
293/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O ASFALTAMENTO DE APROXIMADAMENTE 10 METROS DE COMPRIMENTO E 5 METROS DE LARGURA, DA RUA RITA ALVES DE MELO, NO BAIRRO OPERÁRIOS. |
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| materia |
294/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE CÂMARA DE "OLHO VIVO", PRÓXIMO À ENTRADA DO BAIRRO NOVA CHÁCARA. |
1 |
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