| norma |
2814/2022 |
2022-03-16 |
Ato |
NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
4088/2022 |
2022-03-16 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-15 |
Emenda Modificativa |
O artigo 2º do Projeto de Lei do Executivo nº 008/2022– Dispõe sobre o subsídio ao transporte público coletivo de passageiros no município de
Aracruz, nos termos do artigo 117 da Lei Orgânica, cria a câmara de compensação tarifária, e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação: |
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| materia |
341/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade de patrolamento e aplicação de revsol, na estrada que dá acesso a Comunidade Cachoerinha do Barro, conhecido como Rio Preto, em Aracruz/ES. |
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| materia |
342/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação localizados próximos ao cais da aldeia indígena de Comboios. |
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| materia |
343/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a manutenção do abrigo na estrada que liga a comunidade de Vila do Riacho à aldeia indígena de Comboios. |
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| materia |
344/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Eu, vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, seja realizada a Aplicação do REVSOL na R. Eloi Moreira Bairro Barra do Riacho conforme foto anexa, Aracruz/Es. |
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| materia |
345/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável seja feita a pavimentação com bloquete tornando a mais harmonioso e limpo o Bairro Barra do Riacho, Rua Eloi Moreira Aracruz/ES. |
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| materia |
346/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, realização do serviço de Patrolamento, Barra do Riacho, Rua Eloi Moreira Aracruz/ES. |
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| materia |
347/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das suas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, a limpeza e capina em todas as ruas do Bairro Bela Vista. |
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| materia |
348/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das suas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, a limpeza e capina em todas as ruas do Bairro Fatima. |
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| materia |
349/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das suas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, a limpeza e capina em todas as ruas do Bairro Coab IV. |
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| materia |
350/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável seja feita a retirada dos resíduos sólidos (lixo) e dos entulhos, Rua Alfredo Pinto, Bairro Jacupemba Aracruz/ES. |
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| materia |
351/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das suas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, seja realizada a manutenção asfáltica, Rua Glaxineo, Bairro São Marcos, Aracruz/ES. |
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| materia |
352/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Solicita a limpeza e roçada na Rua Hilário Del Piero, bairro São José, Jacupemba. |
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| materia |
353/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à secretaria responsável, colocação de placas indicativas com nome das ruas na comunidade de Santa Rosa, neste Município de Aracruz. |
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| materia |
354/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à secretaria responsável, a limpeza, capina e roçada, no Bairro: Pôr do Sol, neste município de Aracruz/ES. |
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| materia |
355/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que proceda a elaboração de um Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Aracruz. |
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| materia |
356/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que proceda com a elaboração e implantação de um projeto de arborização adequada em toda a cidade de Aracruz. |
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| materia |
357/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Solicita a tapagem dos buracos existentes no asfaltamento da Rua Hilário Del Piero, bairro São José, Jacupemba. |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CRIA A SEMANA DO ARTESÃO E ARTESÃ NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-14 |
Emenda Modificativa |
Altere-se o Artigo 2° do Projeto de Lei nº 059/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
329/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, afim de que construa um abrigo no ponto de ônibus, localizado ao lado do posto golfinho/ipiranga, anexo à Rodovia Luiz Theodoro Musso sentido Ibiraçu. |
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| materia |
330/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à secretaria responsável, a instalação de ECOPONTO na Comunidade Grapuama, neste Município de Aracruz/ES. |
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| materia |
331/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à secretaria responsável, o reparo do calçamento na Avenida Florestal – em frente ao material de construção Bragatto. (na esquina da rua de trás na Escola Samuel Costa), neste município de Aracruz/ES. |
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| materia |
332/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à secretaria responsável, a podas de árvores na Rua Pedro Caetano Da Silva Peregrino – Bairro: Vila Rica, neste município de Aracruz/ES. |
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| materia |
333/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à SETRANS (Secretaria de Transportes e Serviços Públicos) para que a mesma adquira peças em Concreto (GELO BAIANO) para o fechamento de vias públicas, não só no verão, mais quando houver necessidades de interdição de vias em todo o Município. |
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| materia |
334/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a instalação de um abrigo no ponto de ônibus na localidade da Aldeia Caieiras Velha nas proximidades do km 11 da Rodovia Primo Bitti ES 456, o trecho em questão, é mais conhecido como Ambú. |
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| materia |
335/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, A ROÇADA E LIMPEZA DO PÁTIO DA ASSOCIAÇÃO INDÍGENA TUPINIKIM E GUARANI (AITG) LOCALIZADO NA ALDEIA CAIEIRAS VELHA, ARACRUZ-ES. |
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| materia |
336/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a disponibilização de contêiner de lixo de 1000 litros em pontos estratégicos na aldeia indígena nova esperança no município de Aracruz-ES. |
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| materia |
337/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a criação de uma LINHA DE ÔNIBUS PORTELINHA X ALDEIA AREAL DO MUNICÍCIO DE ARACRUZ-ES. |
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| materia |
338/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a criação de uma rota de coleta de resíduos domésticos na aldeia indígena Caieiras Velhas, Aracruz-ES. |
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| materia |
339/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, que providencie com URGÊNCIA a troca de posteamentos precários nas aldeias Pau Brasil, Boa Esperança e Irajá de Aracruz-ES. |
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| materia |
340/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, o corte de duas árvores na aldeia indígena Caieiras Velha, Aracruz-ES. |
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| norma |
4086/2022 |
2022-03-14 |
Portaria |
ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO PARA PAGAMENTO DE PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
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| norma |
4087/2022 |
2022-03-14 |
Portaria |
NOMEIA ENGENHEIRA RESPONSÁVEL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A MEDIÇÃO E A OBRA. |
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| sessao |
49 |
2022-03-14 |
Ordinária |
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| materia |
311/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável seja feita a pavimentação com bloquete tornando a mais harmonioso e limpo o Bairro Pontal do Piraquiaçu, (Balsa) Aracruz/ES. |
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| materia |
314/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável seja feita a pavimentação com bloquete tornando a mais harmonioso e limpo o Bairro Praia do Sauê Aracruz/ES. |
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| materia |
315/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável seja feita a pavimentação com bloquete tornando a mais harmonioso e limpo o Bairro Praia do Mar Azul Aracruz/ES. |
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| materia |
316/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável seja feita a pavimentação com bloquete tornando a mais harmonioso e limpo o Bairro Praia do Putiri Aracruz/ES. |
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| materia |
317/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável seja feita a pavimentação com bloquete tornando a mais harmonioso e limpo o Bairro Barra do Sahy Praia dos 15 Aracruz/ES. |
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| materia |
318/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências realizar os reparos necessários na Unidade de Saúde CAIC. |
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| materia |
319/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências realizar os reparos necessários na Unidade Básica de Saúde do Guaxindiba. |
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| materia |
320/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências realizar os reparos necessários na Unidade Básica de Saúde do Vila Rica. |
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| materia |
321/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências realizar os reparos necessários na Unidade de Saúde do Jequitibá. |
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| materia |
322/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências realizar os reparos necessários na Unidade de Saúde de Coqueiral. |
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| materia |
323/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências realizar os reparos necessários na Unidade Pronto Atendimento do Vila Rica. |
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| materia |
324/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para que seja publicado Decreto Municipal determinando o fim do uso obrigatório de máscara de proteção contra a Covid-19 em locais abertos no âmbito do município Aracruz. |
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| materia |
325/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para transferir a sede do SINE de Aracruz para um local que melhor atenda o público alvo e com condições salubres. |
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