| materia |
425/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para tapar o buraco e restaurar o calçamento, na Rua Ephifânio Pontin, Bairro Polivalente, Aracruz/ES. |
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426/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, serviços de reparos no calçamento, da Rua Santa Sarmenghi Devens, Bairro Segato (rua lateral da Galon Tintas). |
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427/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria
responsável, solicitar a poda das árvores, em toda extensão da Rua Antúrio, no
Bairro São Marcos em – Aracruz/ES. |
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428/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que
oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à
Secretaria responsável, que execute serviço de Manutenção da grelha do Bueiro na
Rua Luiz Sfalsin, bairro Limão I - Aracruz/ES |
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| materia |
429/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria responsável, implante uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Praia Formosa, reiterando pedidos anteriores sobre o assunto. |
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430/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que providencie a reforma geral do Centro de Comércio Eloísio Geraldo Guzzo, localizado na sede do município de Aracruz. |
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4/2022 |
2022-03-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Giovanni Conti Sarcinelli. |
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5/2022 |
2022-03-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor RAFAEL HENRIQUE G. TEIXEIRA DE FREITAS. |
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| materia |
416/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, juntamente com as Secretarias competentes, que se faça um Mutirão conjunto no Bairro de Portal do Rio Preto - Aracruz - Espirito Santo com os seguintes serviços: Patrolamento com colocação de cascalho ou pó de pedra, roçagem, capina, poda de árvores, retirada de entulhos e outros. |
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| materia |
417/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, juntamente com a Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos (SETRANS) a Confecção e Implantação de “NOVAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS COM NOME, BAIRRO E CEP PARA O BAIRRO BARRA DO SAHY - Município de Aracruz - Espirito Santo. |
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| materia |
418/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
Solicitamos a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que adote providencias junto à(s) secretaria(s) responsável (eis) para REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ESCADARIA DO BAIRRO SÃO CAMILO – ARACRUZ/ES |
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| norma |
2815/2022 |
2022-03-24 |
Ato |
EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA O ARTIGO 31-A NA RESOLUÇÃO Nº 492, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ) |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-23 |
Emenda de Redação |
Altera o § 4º do artigo 2º e o artigo 4º do Projeto de Lei nº 080/2021, de autoria do Poder Legislativo que INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ A “COMENDA DO MÉRITO AGRÍCOLA”. |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 012, DE 22/03/2022.
ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NORMAS, INFRAÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM ATOS DE ABUSO, CRUELDADE E MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-23 |
Emenda Modificativa |
Modifica-se o Art. 16º do Projeto de Lei do Poder Executivo 010/2022, passando a ter a seguinte redação:
Art. 16. São atribuições específicas do Professor Referência do 1º ao 5º ano e Professor Especialista e Generalista do 6º ao 9º ano, nas Escolas em Tempo Integral, além daquelas inerentes ao respectivo cargo ou função/atividade: |
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| materia |
394/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie,
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria
responsável, a realização de uma detida análise para adoção das medidas legais
cabíveis para isentar da cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) os
moradores que residem em ruas sem pavimentação no Município de Aracruz/ES. |
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| materia |
395/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para restaurar o calçamento da Rua Valdir Forechi, Bairro Novo Jequitibá, Aracruz. |
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| materia |
396/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para refazer a compactação com revsol e/ou solo brita, até que haja uma pavimentação definitiva, bem como instalem os quebra-molas que foram retirados ao aplicar o péssimo revsol, na Av.João Mota, São Francisco/ Itaparica. |
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| materia |
397/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para que verifiquem a viabilidade da construção de um ponto de ônibus na Av. João Mota, São Francisco/ Itaparica. |
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| materia |
398/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, seja feita a limpeza e manutenção dos bueiros, do Bairro Primavera. |
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| materia |
399/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, seja feita a limpeza dos bueiros, do Bairro Coab IV. |
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| materia |
400/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável instalação dos postes de energia e executado pela companhia de energia elétrica nos becos do bairro Coqueiral Aracruz/ES. |
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| materia |
401/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à Secretaria responsável a pavimentação com calçada cidadã em todo o bairro Pôr Do Sol, neste Município de Aracruz/ES. |
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| materia |
402/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que providencie uma academia popular feita em material inox, para a Praça Flamboyant, Coqueiral de Aracruz. |
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| materia |
403/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que providencie uma academia popular feita em material inox, para a Praça da COHAB IV (frente ao Bar do Adilson). |
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| materia |
404/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que providencie uma academia popular feita em material inox, para a Praça do Vila Rica. |
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| materia |
405/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade de realização de reparo e manutenção no calçamento, Rua Manuel Rocha Coutinho, Bairro Vila Rica, em Aracruz/ES. |
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| materia |
406/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade de realização de reparo e manutenção no calçamento, Rua José Coutinho da Rocha, Bairro Vila Rica, atrás do Supermercado Casagrande, em Aracruz/ES. |
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| materia |
407/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade de realização de reparo e manutenção no calçamento, na Rua 23 de maio, Bairro São Camilo, em Aracruz/ES. |
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| materia |
408/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade de reparo e manutenção no calçamento, Rua Rubens Pimentel, no Bairro São Clemente, em Aracruz/ES. |
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| materia |
409/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja providenciado o cercamento para terrenos baldios que pertençam a Prefeitura, no Bairro Pôr do Sol, em Aracruz/ES |
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| materia |
410/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade que seja feito reparo e manutenção nas tampas de bueiro, na Rua Giovane Mondenesi, em frente a nº69, Bairro Jequitibá, em Aracruz/ES. |
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| materia |
411/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que estude a possibilidade de fazer uma rua pararela, a Rua Jardas Coutinho, com instalação de uma galeria com coleta de água, em Guaraná/ES. |
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| materia |
412/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade de patrolamento e aplicação de revsol, na estrada que dá acesso a Comunidade Cachoerinha do Barro, conhecido como Rio Preto, em Aracruz/ES. |
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| materia |
413/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja construído um campinho de areia, no Bairro Pôr do Sol, em Aracruz/ES. |
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| materia |
414/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja instalado “Boca-de-Lobo Inteligente” em todo Município e distritos adjacentes em Aracruz /ES. |
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| materia |
415/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja providenciado reparo e manutenção asfáltica, na Rua Epifânio em frente ao INSS, Bairro Centro, em Aracruz. |
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| norma |
4442/2022 |
2022-03-22 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A “SEMANA DE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DE ARACRUZ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 011/2022.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARACRUZ A CONTRIBUIR PARA A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA A DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
391/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que faça manutenção no aparelho de ar-condicionado na sala usada pelo Ginecologista da Unidade Básica de Saúde de Santa Cruz, em Aracruz/ES, pois o mesmo não está funcionando. |
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| materia |
392/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja providenciado Patrulhas Agrícolas Mecanizadas para os distritos de Guaraná, Jacupemba, Santa Cruz, Barra do Riacho e Sede, todos distritos de Aracruz/ES. |
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| materia |
393/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja instalado uma câmera de monitoramento ao lado da igreja Batista, na rua Felisberto Modenesi, no bairro Bela Vista, em Aracruz/ES. |
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| norma |
4092/2022 |
2022-03-21 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
4093/2022 |
2022-03-21 |
Portaria |
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADORA PARA PARTICIPAR DE CONGRESSO NO MUNICÍPIO DA SERRA- ES. |
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| norma |
4094/2022 |
2022-03-21 |
Portaria |
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADOR PARA PARTICIPAR DE CONGRESSO NO MUNICÍPIO DA SERRA - ES. |
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| sessao |
50 |
2022-03-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-18 |
Emenda de Redação |
Fica alterada redação de vários dispositivos do Projeto de Lei n°. 013/2021, conforme
aduzido a seguir, com o intuito de substituir o verbete:
a. “playgrounds” por “parques” no art. 1º, caput;
b. “playgrounds” por “parques infantis” art. 1º, § 2º; art. 1º, § 2º, incs. I, II e III;
art. 1º, § 3º. |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-18 |
Emenda Supressiva |
Fica suprimido o Parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei n°. 029/2021, atualmente com a seguinte redação:
Art. 1º [...]
Parágrafo único. A quantidade de beneficiários será estabelecida pelo Poder Executivo, preservada a ordem cronológica de inscrição. |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O PRÊMIO POLICIAL DESTAQUE ARACRUZENSE. |
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unsupported_format
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