| norma |
4451/2022 |
2022-04-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ E O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
13 |
2022-04-06 |
Solene |
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| materia |
491/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável A SINALIZAÇÃO COM FAIXAS E PLACAS PARA PEDESTRES QUE UTILIZAM A RUA GIOVANI MODENENSE, BAIRRO JEQUITIBÁ. |
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| materia |
492/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Solicito a V. Exa. a instituição de subsídio para assegurar a sustentabilidade econômico-financeira do sistema de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e reduzir a taxa cobrada dos cidadãos aracruzenses. |
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| materia |
493/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a transferência e a construção de um novo abrigo do ponto de ônibus localizado próximo ao lado do comércio Araflex, a fim de que possa realocá-lo em frente ao CEMA, situado na Rodovia ES-257. |
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| materia |
494/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a manutenção e substituição das lixeiras, aquisição de contentores para resíduos e placas educativas em pontos viciados de descarte indevido de lixo para a comunidade de Vila do Riacho, no município de Aracruz. |
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| materia |
495/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Solicito a V. Exa. que execute a reforma e revitalização da Praça Alzira Leal, em Vila do Riacho, em frente à Igreja de São Benedito. |
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| materia |
496/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, o retorno do serviço de especialidade médica Reumatologia no Município de Aracruz/ES. |
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| norma |
1030/2022 |
2022-04-05 |
Decreto Legislativo |
SUSTA ATOS DO PODER EXECUTIVO QUE EXORBITAM AO PODER REGULAMENTAR PREVISTO EM LEI |
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| norma |
4449/2022 |
2022-04-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2022 |
2022-04-04 |
Substitutivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
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| materia |
8/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ESTABELECE MEDIDAS E
PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE
VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO OCORRIDOS NO ÂMBITO
DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO
MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
484/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, juntamente com a Secretaria de Obras (SEMOB) e
junto a EXCELSA que faça a Manutenção do poste de energia situado na rua
ANTONIO BARBOSA(GUAXINDIBA) |
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| materia |
485/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, juntamente com a Secretaria de Obras (SEMOB) que
faça a limpeza, desobstrução e construção da grilles(grade) situada na subida
do BELA VISTA. |
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| materia |
486/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja realizada a urbanização e revitalização da Praia de Barra do Riacho, neste município. |
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| materia |
487/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que proceda a pavimentação na Avenida Tomé Pinto Mattos, Rua Charles Mattos e Rua Cassimiro Pereira, todas em Barra do Sahy. |
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| materia |
488/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja realizada a limpeza do Campo do Riachuelo, Barra do Riacho. |
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| materia |
489/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de inserir no base de cálculo da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos (TMRS) – Lixo, todas as unidades geradoras de resíduos, através do cruzamento de dados de IPTU, ITR, conta de agua e esgoto e ainda, imóveis desocupados, no município de Aracruz/ES. |
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| materia |
490/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que providencie junto à (s) secretaria (s) responsável (eis) a manutenção/reconstrução e limpeza de um bueiro (com atenção especial a parte oca do calçamento no entorno do mesmo) localizado na rua Silvino Nunes Loureiro),nº 42, Vila Rica - Aracruz/ES (Próximo a Pracinha do Vila Rica) |
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| norma |
4448/2022 |
2022-04-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO DISTRITO DA SEDE, MUNICIÍPIO DE ARACRUZ. |
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| sessao |
52 |
2022-04-04 |
Ordinária |
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| materia |
15/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.° 015/2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 3.536, DE 13/12/2011, LEI N.º 3.580, DE 15/06/2012 E LEI 4.324, DE 11/09/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
18/2022 |
2022-04-01 |
Emenda Modificativa |
O artigo 2º, inciso V, do Projeto de Lei do Executivo nº 010/2022– Dispõe
sobre os objetivos específicos do Programa Municipal de Educação Integral
em escolas de tempo integral, passa a vigorar com a seguinte redação: |
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| materia |
19/2022 |
2022-04-01 |
Emenda Modificativa |
O artigo 8º, § 1º, do Projeto de Lei do Executivo nº 010/2022– Dispõe sobre os integrantes do quadro do Magistério em exercício nas Unidades Escolares em Tempo Integral, passa a vigorar com a seguinte redação: |
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| materia |
20/2022 |
2022-04-01 |
Emenda Modificativa |
Altere-se o Artigo 1° do Projeto de Lei nº 044/2021. |
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| materia |
459/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, que, por meio da secretaria responsável, seja providenciada a REVITALIZAÇÃO, das respectivas praças, Aracruz/ES. |
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| materia |
460/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que providencie um Consultório Odontológico para atender a Praia do Sauê. |
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| materia |
461/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que providencie um Consultório Odontológico para atender o bairro Jequitibá. |
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| materia |
462/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja adquirido um novo Consultório Odontológico para atender o bairro Guaxindiba. |
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| materia |
463/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja realizado o patrolamento de todas as ruas do Bairro Itaparica, neste município de Aracruz. |
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464/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que proceda com a reforma completa do Ginásio de Esporte Arlindo Ribeiro em Barra do Riacho. |
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465/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que construa uma Unidade de Saúde em prédio próprio e adequado em Balneário Sauê. |
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466/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que proceda a revitalização & urbanização da comunidade da Praia do Sauê. |
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| materia |
467/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que crie um programa de atendimento odontológico na Unidade Básica de Saúde da comunidade de Mar Azul. |
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| materia |
468/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que crie uma central de ambulância localizada na orla de Aracruz, para atender todos os bairros da região. |
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469/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que crie um Portal da Transparência específico para acompanhamento do “Pacote de Obras” anunciado em 30 de março de 2022, contendo o relatório fotográfico, cronograma físico e financeiro da obra. |
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| materia |
470/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a inclusão de uma faixa de pedestre na rua: Francisco Nossa ao lado da escola Zenília Varzem Ribeiro na comunidade de Barra do Riacho - Aracruz. |
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| materia |
471/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, ROÇADA E LIMPEZA NAS ALDEIAS INDÍGENAS DE ARACRUZ-ES. |
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| materia |
472/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, O CAMINHÃO TORPEDO PARA DESOBSTRUIR OS BUEIROS DA ALDEIA INDÍGENA CAIEIRAS VELHAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES. |
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| materia |
473/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à secretaria responsável, a limpeza, capina e roçada, na Rua Minas Gerais – Bairro: Guaxindiba, neste município de Aracruz/ES. |
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474/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
INSTITUI O PROGRAMA “ARACRUZ PARA AS MULHERES” NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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475/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que instale aparelho de ar-condicionado na recepção e na sala de triagem da Unidade Básica de Saúde de Barra do Sahy, em Aracruz/ES. |
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476/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar a limpeza, e capina na área do Pronto Atendimento Barra do Riacho, Aracruz/ES. |
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477/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que faça manutenção no aparelho de ar-condicionado na recepção da Unidade Básica de Saúde de Barra do Riacho, em Aracruz/ES. |
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478/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para proceder a construção de calçada cidadã e limpeza, na Rua Carlos Suella, Bairro Bela Vista, Aracruz/ES, na Caixa d´água, em atendimento ao Decreto Municipal 34.726 e Lei 3.143/2008. |
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479/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para proceder a construção de calçada cidadã com acessibilidade e sinalização para estacionamento de ambulância na Unidade de Saúde do Bela Vista, Aracruz/ES em atendimento ao Decreto Municipal 34.726 e Lei 3.143/2008. |
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| materia |
480/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com
fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno,
que tomem as devidas providências para realizar correção no teto na Unidade Básica de Saúde de Barra do Riacho, em Aracruz/ES. |
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481/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que faça o reparo na Cortina do ar-condicionado na recepção da Unidade Básica de Saúde da Barra do Riacho, em Aracruz/ES. |
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482/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para pintura da faixa de estacionamento de Ambulância no Centro de Reabilitação de Aracruz–CREARA. |
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| materia |
483/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para que efetuem a limpeza, bem como realize os reparos necessários nos bancos, quadra, alambrado, brinquedos e o que mais necessário for na Praça do limão, situada na Rua Rosemberg Lírio Pretti, Aracruz/ES. |
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