| materia |
536/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para adequação ao horário dos ônibus, Aracruz x Barra do Sahy, Aracruz/ES. |
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537/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar a limpeza, capina, roçada da Rua Militão Ramos, Bairro Planalto, Aracruz/ES. |
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| materia |
538/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para corrigir a danificação que foi feita na Rua Manoel bandeira, Bairro Vila Santi, Aracruz/ES. |
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| materia |
539/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com
fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno,
que tomem as devidas providências para realizar a limpeza ao entorno do valão localizado nas
proximidades da Rua Antônio Costa, Jacupemba, Aracruz/ES. |
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| materia |
540/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar o patrolamento, compactação com revisol, e colocação de solo brita e/ou escória nas proximidades do centro de tratamento de água e esgoto, Jacupemba, Aracruz/ES. |
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| materia |
541/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, ROÇADA E LIMPEZA DO TERRENO ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUIDO O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO NOVO IRAJÁ DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES. |
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| materia |
542/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, A AQUISIÇÃO 7.875 METROS QUADRADO DE GRAMAS PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRO NOVO IRAJÁ DO MUNICIPIO DE ARACRUZ-ES. |
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| materia |
543/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à secretaria responsável, uma tampa ou grade de proteção para canaleta pluvial, localizada na Av. Gloxima - Bairro: São Marcos, ao lado da escola Paulo Freire, neste Município de Aracruz/ES. |
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| materia |
544/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que providencie junto à secretaria responsável, com urgência placas de advertências “Proibindo Descarte Lixo e Entulho”, na Rua Valdir Forechi, anexo ao CME criança e feliz, bairro Novo Jequitibá, Aracruz/Es. |
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| sessao |
56 |
2022-05-02 |
Ordinária |
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2 |
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| norma |
4102/2022 |
2022-04-29 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. |
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| materia |
10/2022 |
2022-04-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO, LOCALIZADO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2022 |
2022-04-28 |
Requerimentos |
CONSIDERANDO o art. 105, II c/c art. 109, III da Resolução nº 492/90, vem mui
respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que seja enviada MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÃO, em homenagem a Dra Ananda Sampaio Rampinelli. |
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| materia |
530/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que
oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à
Secretaria responsável, que adote as providências cabíveis para realizar
patrolamento e aplicação de cascalhos ou solo brita, na estrada Evaldo Moreira
(como referência: atrás do Anjo do asfalto, Pimacol e da Rodovia ES 257 Aracruz |
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| materia |
531/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, podas das árvores no bairro Novo Irajá Aracruz-ES. |
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| norma |
4101/2022 |
2022-04-28 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, |
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| materia |
18/2022 |
2022-04-27 |
Requerimentos |
CONSIDERANDO o art. 107, §§ 1º, 2º e 3º da Resolução nº 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que envie ao Prefeito Municipal de Aracruz/ES, no prazo estabelecido no art. 55, inc. III e XXII, com as advertências do artigo 53, II, VII e VIII ambos da Lei Orgânica Municipal; |
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| materia |
524/2022 |
2022-04-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja providenciado com a máxima urgência a disponibilidade de 1 (um) veículo para atender, de forma integral e exclusiva, o Centro de Reabilitação de Aracruz (CREARA). |
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| materia |
525/2022 |
2022-04-27 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à secretaria e órgão responsável, a realização de estudos técnicos visando à instalação de faixa elevada para travessia de pedestre na Avenida Presidente Castelo Branco e Avenida Florestal. |
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| materia |
526/2022 |
2022-04-27 |
Indicação |
A INSTALAÇÃO DE UM
ABRIGO NO PONTO DE ONIBUS NA RODOVIA ES 256 NA CHEGADA DE ARACRUZ, NO TRECHO MAIS
CONHECIDO COMO MORRO DAS ALMAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES. |
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| materia |
527/2022 |
2022-04-27 |
Indicação |
A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS PÁTIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS INDÍGENAS EMEFI CAIEIRAS VELHAS, EMPI TRÊS PALMEIRAS, EMPI IRAJÁ, EMPI PAU BRASIL e EMEFI DORVELINA COUTINHO. |
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| materia |
528/2022 |
2022-04-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que providencie um programa que fomente e incentive a
geração de energia solar em imóveis públicos e privados, localizados tanto na zona urbana quanto rural de Aracruz. |
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| materia |
529/2022 |
2022-04-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que estenda as abordagens sociais com a população em situação de rua também para os finais de semana, em todo o município. |
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| norma |
2816/2022 |
2022-04-27 |
Ato |
CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL A SERVIDOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| norma |
2817/2022 |
2022-04-27 |
Ato |
CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL A SERVIDORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| norma |
2818/2022 |
2022-04-27 |
Ato |
CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL A SERVIDORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| norma |
4457/2022 |
2022-04-27 |
Lei Ordinária |
CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4458/2022 |
2022-04-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE UM DIA DE FOLGA POR OCASIÃO DE SEU ANIVERSÁRIO. |
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| norma |
4459/2022 |
2022-04-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4460/2022 |
2022-04-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.476, DE 29 DE MAIO DE 2002. |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica Concedido o Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo ao Senhor ELIOMAR LINO DE LACERDA. |
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| materia |
10/2022 |
2022-04-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica Concedido o Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor RAUL CARIA DA SILVA. |
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| materia |
26/2022 |
2022-04-26 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº ___
O artigo 1º do Projeto de Lei do Executivo nº 017/2022 – Autoriza o Poder Executivo a reajustar o auxílio alimentação concedido aos servidores públicos do Município de Aracruz, e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a reajustar o Auxílio alimentação concedido pela Lei Municipal nº 4.274/2019, em R$ 50,00 (cinquenta reais) conferindo-lhe o valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) mensais. |
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| materia |
27/2022 |
2022-04-26 |
Emenda Modificativa |
O artigo 1º do Projeto de Lei do Executivo nº 017/2022 – Autoriza o Poder Executivo a reajustar o auxílio alimentação concedido aos servidores públicos do Município de Aracruz, e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a reajustar o Auxílio alimentação concedido pela Lei Municipal nº 4.223/2019, em R$ 50,00 (cinquenta reais) conferindo-lhe o valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) mensais”. |
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| materia |
522/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que aprecie o ante projeto de lei que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2898, DE 31 DE MARÇO DE 2006, DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
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| materia |
523/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para coletar os entulhos depositados na Rua Lúcia Bitti Devéns, ao lado do CSU, Bairro Jequitibá, Aracruz/ES. |
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| norma |
4456/2022 |
2022-04-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 86, E REVOGA O § 2º, DO ARTIGO 125, DA LEI N.º 2.898/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
55 |
2022-04-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O MÊS “MAIO LARANJA” E O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2022 |
2022-04-20 |
Requerimentos |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES
REQUERIMENTO Nº________/2022
Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador a quilometragem/quantidade e notas de pagamento detalhadas (item por item) efetuadas pela Prefeitura Municipal de Aracruz a empresa SA Ambiental desde Janeiro de 2021 a Fevereiro de 2022:
a. Coleta manual e transporte de resíduos inertes;
b. Coleta mecanizada e transporte de resíduos inertes;
c. Varrição manual de vias e logradouros públicos;
d. Varrição mecânica de vias e logradouros públicos;
e. Equipe de limpeza manual de praias;
f. Equipe de roçada mecanizada;
g. Catação manual de resíduos em vias não pavimentadas;
h. Equipe de limpeza, lavagem e desinfecção de vias públicas;
i. Disposição final de resíduos sólidos urbanos do Município de Aracruz classe IIA (doméstico) e classe IIB (inerte);
j. Equipe de serviços diversos e em separado:
I. Capina;
II. Roçada manual;
III. Limpeza de bueiros;
IV. Limpeza de praias; |
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| materia |
520/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à secretaria responsável, a instalação de braços de luz com lâmpadas nos postes existentes na Rua Granada - Bairro Pôr do Sol, neste Município de Aracruz/ES. |
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| materia |
521/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável MAIS SEGURANÇA NA CASA ROSA COM A PRESENÇA DE VIGILANTE OU SEGURANÇA. |
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| norma |
4455/2022 |
2022-04-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ O DIA DOS VETERANOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2022 |
2022-04-19 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA PL 027/2021 |
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| materia |
8/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica Concedido o Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo ao Senhor: LEONARDO VIEIRA LYRA. |
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| materia |
23/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 023 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ART. 110, DA LEI nº 2.898/2006, ALTERADO PELO ART. 5º, DA LEI Nº 3.529/2011. |
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| materia |
25/2022 |
2022-04-19 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA PL 027/2021 |
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| materia |
514/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que providencie um projeto de educação alimentar e nutrição nas escolas municipais de Aracruz. |
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| materia |
515/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Solicita a instalação de uma câmera de videomonitoramento na Rua Wilson Rogério Sarmento Loureiro, Bairro Segatto. |
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| materia |
516/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Solicita uma faixa de pedestres no trevo entre a Rua Felisberto Modenesi e a Avenida Castelo Branco, em frente ao supermercado Devens. |
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