| materia |
517/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para que efetuem a poda das árvores na Rua Graciano Gasparini, Bairro Solar Bitti, Aracruz – ES. |
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| materia |
518/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para restaurar o calçamento da Rua José Coutinho da Rocha, Bairro Vila Rica, atrás do Supermercado Casagrande, em Aracruz/ES. |
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| materia |
519/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Excelentíssimo Prefeito
Municipal, que solicite ao setor responsável a análise do Anteprojeto de Lei que se
encontra anexo, com o objetivo de criação do Fundo Municipal de Garantia dos
Direitos das Mulheres em Aracruz/ES. |
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| norma |
4098/2022 |
2022-04-19 |
Portaria |
CONCEDE AFASTAMENTO DO TRABALHO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA. |
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| norma |
4099/2022 |
2022-04-19 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
4100/2022 |
2022-04-19 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO |
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| materia |
5/2022 |
2022-04-18 |
Emenda Supressiva |
O inciso I do art. 12 do Projeto de Lei 006/2022 que “DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE SONS E RUÍDOS, PROTEÇÃO DO BEM-ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 3.543, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, passa a vigorar com a seguinte redação: |
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| materia |
21/2022 |
2022-04-18 |
Emenda Modificativa |
O inciso I do art. 12 do Projeto de Lei 006/2022 que “DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE SONS E RUÍDOS, PROTEÇÃO DO BEM-ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 3.543, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, passa a vigorar com a seguinte redação: |
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| materia |
22/2022 |
2022-04-18 |
Emenda Modificativa |
O inciso III do art. 9 do Projeto de Lei 006/2022 que “DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE SONS E RUÍDOS, PROTEÇÃO DO BEM-ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 3.543, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, passa a vigorar com a seguinte redação: |
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| materia |
22/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 022/2022.
TRANSFORMA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (CMEB) PROFESSORA MARIA LUIZA DEVENS EM ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE TEMPO INTEGRAL (EMEFTI) PROFESSORA MARIA LUIZA DEVENS. |
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| materia |
23/2022 |
2022-04-18 |
Emenda Modificativa |
O §2º do art. 12 do Projeto de Lei 006/2022 que “DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE SONS E RUÍDOS, PROTEÇÃO DO BEM-ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 3.543, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, passa a vigorar com a seguinte redação: |
1 |
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| materia |
24/2022 |
2022-04-18 |
Emenda Modificativa |
O inciso I do art. 12 do Projeto de Lei 006/2022 que “DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE SONS E RUÍDOS, PROTEÇÃO DO BEM-ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 3.543, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, passa a vigorar com a seguinte redação: |
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| materia |
510/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite, junto à SETRANS (Secretaria de Transportes e Serviços Públicos) que seja feito um reparo no serviço de terraplanagem executado na rua GABRIEL DOS SANTOS no BAIRRO ITAPARARICA. |
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| materia |
511/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que adote providências junto à (s) secretaria (s) responsável (eis), para a REFORMA E MANUTENÇÃO DO MURO, ALÉM DE CAPINA/LIMPEZA DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE RETIRO, DISTRITO DE GUARANÁ – ARACRUZ/ES. |
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| materia |
512/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que providencie a instalação de câmera de videomonitoramento em frente ao Campo Society na rua principal do bairro São Marcos. |
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| materia |
513/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável seja feita a manutenção do calçamento Rua Valdir Forecchi, Bairro Novo Jequitibá, Aracruz/ES. |
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| norma |
4097/2022 |
2022-04-18 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
4454/2022 |
2022-04-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 3.536, DE 13/12/2011, LEI N.º 3.580, DE 15/06/2012 E LEI 4.324, DE 11/09/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
54 |
2022-04-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor GILMAR CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
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| materia |
20/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 020/2022.
CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 021/2022.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE UM DIA DE FOLGA POR OCASIÃO DE SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
509/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que aos domingos seja interditada a Avenida Venâncio Flores para o lazer dos moradores. |
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| norma |
4096/2022 |
2022-04-13 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO |
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| norma |
4453/2022 |
2022-04-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NOS TERMOS DO ARTIGO 117 DA LEI ORGÂNICA, CRIA A CÂMARA DE COMPENSAÇÃO TARIFÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
16/2022 |
2022-04-12 |
Requerimentos |
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Projeto Bethania e ao Projeto Girassol. |
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| materia |
17/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 017/2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 018/2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABSORVER OS TRECHOS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS URBANOS QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO – DER-ES. |
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| materia |
19/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 019/2022.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 86, E REVOGA O § 2º, DO ARTIGO 125, DA LEI N.º 2.898/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
502/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, um mutirão de um Dia “D” a fim de incentivar a população para regularização, transferência e obtenção da primeira via do Título de Eleitor, na comunidade de Vila do Riacho e demais bairros do município de Aracruz. |
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| materia |
503/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a instalação de placa de sinalização de travessia de animais próximo à Fazenda Valão, na comunidade de Vila do Riacho. |
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| materia |
504/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS JUNTO À (S) SECRETARIA (S) RESPONSÁVEL (EIS) PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA DESRATIZAÇÃO DO BAIRRO VILA RICA - ARACRUZ/ES. |
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| materia |
505/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS JUNTO À (S) SECRETARIA (S) RESPONSÁVEL (EIS) PARA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS LOCALIZADOS NO BAIRRO VILA RICA - ARACRUZ/ES. |
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| materia |
506/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA PEDESTRES PRÓXIMO AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
507/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CAMPEÕES DO FUTURO NO BAIRRO MOROBÁ. |
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| materia |
508/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, que, por meio da secretaria responsável, seja realizada a DOAÇÃO DOS LOTES, do Bairro Pôr do Sol, Aracruz/ES. |
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| materia |
501/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com a
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (SEMESP) que faça a troca
de refletores no campo de areia localizado em MAR AZUL. |
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| norma |
4095/2022 |
2022-04-11 |
Portaria |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 14º DA PORTARIA Nº 4.051/2021. |
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| sessao |
53 |
2022-04-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2022 |
2022-04-08 |
Requerimentos |
Requeiro a Vossa Excelencia, nos termos do Artigo 20, inciso XIII, alinea "r" c/c Artigo 63,
§4°, INCISO II, da Resolm;ao n° 492, de 31 de Dezembro de 1990, a realiza9ao de Sessao • Solene no dia 18 de maio de 2022, as 18:00h, para homenagear o Dia do Gari. |
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| norma |
696/2022 |
2022-04-08 |
Resolução |
ACRESCENTA O ARTIGO 31-A NA RESOLUÇÃO Nº 492, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ). |
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| materia |
16/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 016/2022.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
498/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que
oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a
Secretaria responsável, serviços de reparo no calçamento, próximo a boca de lobo
localizado na Avenida Florestal, Bairro Segato, em frente ao Bragatto Material de
Construção. |
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| materia |
499/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar a limpeza, capina, e roçada da Av. Geraldo Malaquias Pinto, Bairro Cupido, Aracruz/ES. |
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| materia |
500/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para que verifiquem a possibilidade de construírem uma área de lazer com parquinho e espaço apto a prática de exercícios físicos (aparelhos de academia popular) no Bairro Solar Bitti, Aracruz. |
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| norma |
4452/2022 |
2022-04-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE GUARANÁ – AMG. |
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| sessao |
7 |
2022-04-07 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2022 |
2022-04-06 |
Substitutivo |
Dispõe sobre a Política de Reconhecimento, Valorização e Prestação de Serviços Públicos Municipais adequados aos Povos e Populações Indígenas de Aracruz e dá outras providências. |
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| materia |
497/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, juntamente com a Secretaria de Obras (SEMOB), que faça a Manutenção da Rua Charles Matos – Cep: 29196-157 no Bairro Barra do SAhy -Aracruz/Espirito Santo. |
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| norma |
4450/2022 |
2022-04-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, NO MUNICIPIO DE ARACRUZ/ES. |
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