| norma |
4447/2022 |
2022-04-01 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/2022 |
2022-03-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Cidiney Mazim. |
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451/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria Municipal competente a reforma da praça, localizada no Bairro Vila Rica em Aracruz/ES. |
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452/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria Municipal competente, que realize o serviço de atendimento domiciliar, com a proteção básica no domicílio, para pessoas idosas e com deficiências residentes no Município de Aracruz. |
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453/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para que as unidades de ensino municipais efetivamente cumpram o disposto no artigo 3º, parágrafo único da Lei 12.764/2012 e artigo 4º, §2º do Decreto 8368/2014. |
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454/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade de instalação de 4 placas indicativas de quebra-molas, na Comunidade de Três Irmãos, na estrada vicinal que dá acesso a Fazenda Zuculloto, em Guaraná/ES. |
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455/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar o patrolamento, compactação com revisol, e colocação de solo brita e/ou escória na Rua Rio Gemunhuna – Bairro Fátima, Aracruz – ES. |
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456/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para a realização de reparo em lâmpadas do semáforo existente no cruzamento da Av. Cel. Venâncio Flores, prox ao Posto de Gasolina Sauassu, Centro, Aracruz – ES. |
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457/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para reinstalação do bebedouro na Rodoviária - Aracruz/ES. |
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458/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a criação de um Diretório municipal de trânsito, em Aracruz/ES. |
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1/2022 |
2022-03-30 |
Subemenda |
Art. 1°. Fica alterado o disposto na ementa do Projeto de Lei n°. 068/2021, a qual passa a ter a seguinte redação:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Art. 2º. Fica alterado o disposto no art. 1º do Projeto de Lei n°. 068/2021, o qual passa a ter a seguinte redação:
Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA ENCONTRO COM OS BOTOS a Praça de Eventos localizada na Rua Piraquêaçu, Distrito de Santa Cruz, no Município de Aracruz/ES. |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-30 |
Requerimentos |
Com fulcro no art. 20, inciso XIII, alínea “r” c/c art. 63, §4º, inciso II, da
Resolução nº 492/90, vimos mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência:
A realização de Sessão Solene, no dia 6 de abril de 2022 às 18 horas, em homenagem ao dia da Polícia Militar do Espírito Santo. |
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14/2022 |
2022-03-30 |
Requerimentos |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES
REQUERIMENTO Nº________/2022
Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador, as informações abaixo relacionadas no que tange as disposições contidas na Lei 4.407/2021:
a) CTA: Custo Total Anual dos serviços de Manejo de Resíduos em moeda corrente;
b) QTD: Quantidade total de imóveis com serviço à disposição;
c) Quantidade de imóveis com cobrança de IPTU com serviço à disposição;
d) Quantidade de imóveis sem cobrança de IPTU com serviço à disposição; |
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441/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das suas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, solicitando a limpeza na Rua Américo Bitti, Bairro Novo Jequitibá. |
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442/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade de adquirir, mediante doação do proprietário do imóvel, uma área de terras onde passa uma rua, na altura do poste de iluminação A9237, que liga a comunidade ribeirinha à estrada de terra na localidade de Ribeirão do Sapê, em Aracruz/ES. |
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443/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, para que seja implantado oficinas culturais para crianças e adolescentes nas escolas municipais, em Aracruz/ES. |
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444/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a emissão de decreto retirando a obrigatoriedade de uso de mascaras em todo município de Aracruz/ES. |
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445/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, um estudo para possibilidade de realizar um festival do caranguejo na comunidade do Irajá em Aracruz/ES. |
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446/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de patrolamento e aplicação de revsol, na Rua do Robalo, em Irajá. |
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447/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja realize obras para calçamento, na Rua Adamastor Mattos, em Barra do Sahy. |
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448/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja realizado obras para calçamento em todo as ruas, Bairro Pôr do Sol, em Aracruz/ES. |
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449/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja realizado limpeza, capina, roçada em todo município de Aracruz/ES. |
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| materia |
450/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria Municipal competente, que realize o serviço de atendimento domiciliar, com a proteção básica no domicílio, para pessoas idosas e com deficiências residentes no Município de Aracruz. |
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4443/2022 |
2022-03-30 |
Lei Ordinária |
CRIA O “PROGRAMA PRATA DA CASA”, QUE ESTABELECE A DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES, ARTISTAS OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS EM EVENTOS PÚBLICOS. |
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| norma |
4444/2022 |
2022-03-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA O § 2º DO ARTIGO 18 E ANEXO I DA LEI N.° 3.652, DE 05/04/2013, E ANEXO III – ITEM XIII DA LEI N.º 3.792, DE 14/04/2014, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4445/2022 |
2022-03-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4446/2022 |
2022-03-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARACRUZ A CONTRIBUIR PARA A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA A DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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14/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 014/2022.
AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE GUARANÁ – AMG. |
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435/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a cessão de um carro ao Recanto Feliz (Beneditina Beneditina) no auxílio do desenvolvimento das atividades institucionais. |
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| materia |
436/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria responsável crie pequenas equipes de roçada e capina em cada apoio municipal. |
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| materia |
437/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à secretaria responsável, que solicite aos responsáveis uma Visita técnica da Equipe da Secretaria de Obras para avaliar a necessidade e ou possibilidade de construção de um muro de contenção em um barranco na Rua Pedro Caetano da Silva, Bairro: Vila Rica, neste Município de Aracruz/ES. |
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438/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que providencie a reforma geral do Mercado Municipal, localizado na sede do município de Aracruz. |
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| materia |
439/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que providencie a reforma geral da Rodoviária, localizada na sede do município de Aracruz. |
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| materia |
440/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria responsável providencie uma atualização do Cadastro Imobiliário em todo o município de Aracruz. |
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1/2022 |
2022-03-28 |
Veto |
VETO PARCIAL a Emenda Modificativa n.º 8 ao Projeto de Lei nº 008/2022, especificamente o § 1º do art. 2º, aprovado por essa eminente Câmara Municipal, por contrariedade ao interesse público |
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4/2022 |
2022-03-28 |
Emenda Supressiva |
Fica suprimido o artigo 2º, §3º, inciso VI do Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2022 – Dispõe sobre o funcionamento do Programa de Descentralização de Recursos e dá outras providências, cuja redação segue abaixo transcrita:
Art. 2º O Proder consiste na transferência de recursos financeiros às Unidades Executoras das instituições escolares mencionadas no Art. 1º, e destinam-se à cobertura de despesas de custeio, manutenção e pequenos investimentos que concorram para a garantia do funcionamento e melhoria da infraestrutura física e pedagógica dos estabelecimentos de ensino beneficiários, devendo ser empregados:
[...]
§ 3º É vedada a aplicação dos recursos do Proder em:
VI – realização de obras e serviços de engenharia, tais como: construção, ampliação e reforma do prédio. |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.476, DE 29 DE MAIO DE 2002. |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 013/2022
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E SUA UNIDADE GESTORA ÚNICA, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - IPASMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
431/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize junto a Secretaria responsável, que providencie novos equipamentos para o Consultório Odontológico, na Unidade de Saúde de Vila do Riacho, a fim de que possa atender as necessidades da comunidade. |
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432/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Solicito ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite ao setor competente da Municipalidade, que efetue imediatamente REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DE BLOQUETES das Ruas do Bairro de Santa Cruz - Aracruz - ES. |
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| materia |
433/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, juntamente com a Secretaria de Obras (SEMOB) a Reforma/Manutenção da Pista de Skate na Praça da Paz deste município, sendo: Troca de Piso, melhoria na iluminação, instalação de um alambrado, pintura, construção de “novas rampas na pista” e a construção de um tablado na lateral com cobertura, medindo 5metros x 5metros para pequenos eventos. |
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| materia |
434/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, juntamente com a Secretaria competente, a retirada de uma árvore caída na estrada e consequentemente se faça a poda das árvores nas estradas dos Bairros que liga Itaparica a São Francisco-Aracruz - Espirito Santo. |
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2022-03-28 |
Ordinária |
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6/2022 |
2022-03-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CRIA A SEMANA DA CULTURA E DOS FAZEDORES DE CULTURA NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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419/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar a limpeza, capina, e roçada da Rua Girassol, Bairro São Marcos, Aracruz/ES. |
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| materia |
420/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, através da autarquia SAAE -Aracruz, com
fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno,
que tomem as devidas providências para que efetuem o desentupimento/limpeza dos bueiros
localizados na Rua Gloxinea, São Marcos, Aracruz/ES. |
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| materia |
421/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para que efetuem a poda das árvores na Rua Luiz Alberto Nunes, Bairro De Carli, Aracruz – ES. |
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| materia |
422/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que
oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a
Secretaria responsável, serviços de reparo no calçamento em volta do bueiro,
localizado na Rua Samuel da Rosa Loureiro com Antônio Resende no Bairro Limão
I – Aracruz/E |
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| materia |
423/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que
oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a
Secretaria responsável, que adote as providências cabíveis para realizar calçamento
na rua Samuel da Rosa Loureiro, bairro Limão I, em Aracruz/ES. |
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| materia |
424/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para colocar uma cobertura no Centro de Reabilitação de Aracruz – CREARA. |
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