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4/2022 |
2022-03-18 |
Emenda Aditiva |
Fica acrescido o art. 3º ao Projeto de Lei n°. 013/2021 com a seguinte redação:
Art. 3º A observância do disposto nesta lei é requisito para a emissão da licença ambiental de operação do loteamento. |
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5/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a Política de Reconhecimento, Valorização e Prestação de Serviços Públicos Municipais adequados aos Povos e Populações Indígenas de Aracruz e dá outras providências. |
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9/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 009/2022.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 010/2022.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13/2022 |
2022-03-18 |
Emenda Modificativa |
Fica alterado o art. 2º do Projeto de Lei n°. 013/2021, o qual passa a ter a seguinte redação:
Art. 2º Nos locais a que se refere o art. 1º desta Lei deverá ser afixada placa com a seguinte informação:
“Entretenimento infantil adaptado para integração de crianças com e sem deficiência.” |
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14/2022 |
2022-03-18 |
Emenda Modificativa |
Fica alterado o disposto no art. 2º do Projeto de Lei n°. 029/2021, o qual passa a ter a seguinte redação:
Art. 2º O benefício será concedido mediante comprovação da doação de medula óssea pelo candidato, no momento da inscrição, nos termos do edital do concurso. |
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15/2022 |
2022-03-18 |
Emenda Modificativa |
Fica alterado o disposto no art. 3º do Projeto de Lei n°. 029/2021, o qual passa a ter a seguinte redação:
Art. 3º Sem prejuízo das sanções penais cabíveis, o candidato que prestar informação falsa com o intuito de usufruir da isenção de que trata o art. 1º estará sujeito a:
I – cancelamento da inscrição e exclusão do concurso, se a falsidade for constatada antes da homologação de seu resultado;
II – exclusão da lista de aprovados, se a falsidade for constatada após a homologação do resultado e antes da nomeação para o cargo;
III – declaração de nulidade do ato de nomeação, se a falsidade for constatada após a sua publicação.
Parágrafo único. O edital do concurso deverá informar sobre a isenção de que trata esta Lei e sobre as sanções aplicáveis aos candidatos que venham a prestar informação falsa, referidas no neste dispositivo. |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-18 |
Emenda Modificativa |
Art. 1°. Fica alterado o disposto na ementa do Projeto de Lei n°. 029/2021, a qual passa a ter a seguinte redação:
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AOS CANDIDATOS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 2º. Fica alterado o disposto no art. 1º do Projeto de Lei n°. 029/2021, o qual passa a ter a seguinte redação:
Art. 1º Os candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde ou Secretaria Municipal de Saúde são isentos do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos para cargos, empregos ou funções públicas no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Aracruz. |
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| materia |
383/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, fomente a prática esportiva no Estádio Eugênio Antônio Bitti (Bambu). |
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| materia |
384/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que proceda a capina e roçada em todo o bairro Santa Luzia. |
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| materia |
385/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que construa um deck com mirante ao lado da Associação de Moradores de Praia Formosa. |
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| materia |
386/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que crie um Hospital Veterinário Público no município de Aracruz. |
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| materia |
387/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, fomente a prática esportiva na Arena Mariano Aracruz, localizado no bairro Jequitibá. |
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| materia |
388/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à Secretaria responsável a aplicação de revisol na comunidade da Portelinha neste Município de Aracruz/ES. |
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| materia |
389/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à secretaria responsável, a aplicação de Revisol em todo o Bairro Planalto, neste Município de Aracruz/ES. |
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| materia |
390/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à secretaria responsável, quanto à construção de uma praça de lazer e recreação para os moradores da Região de Santa Rosa. |
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| norma |
4.091/2022 |
2022-03-18 |
Portaria |
Altera redação do artigo 12 da portaria nº 4.077 |
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| materia |
373/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para restaurar o calçamento da Rua Vale Encantado, Bairro Clemente, Aracruz. |
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| materia |
374/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que faça manutenção/limpeza nos aparelhos de ar-condicionado da Unidade Básica de Saúde de Santa Cruz, em Aracruz/ES. |
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| materia |
375/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para instalar totem em cada unidade de saúde do município, a fim de que os usuários do serviço público em comento possam avaliar o atendimento recebido, fazer sugestões, elogios ou críticas, de forma a contribuir para a melhoria do serviço. |
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| materia |
376/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para que oficie a EDP ESCELSA a fim de que preste esclarecimentos e solucione o problema da queda constante de energia elétrica nos Bairros Solar Bitti e Vale Verde neste Município. |
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| materia |
377/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar nova sinalização na Rua Manuel Telles de Menezes, Guaxindiba, mais precisamente em frente ao Posto de Saúde do guaxindiba. |
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| materia |
378/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, fornecer mais UM computador na recepção da Unidade Básica de Saúde de Santa Cruz, em Aracruz/ES. |
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| materia |
379/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que faça manutenção no aparelho de ar-condicionado na farmácia da Unidade Básica de Saúde de Santa Cruz, em Aracruz/ES. |
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| materia |
380/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável, que providencie a “Troca do abrigo de ônibus”, situado na Avenida Castelo Branco, no bairro Bela Vista, neste Município de Aracruz. |
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| materia |
381/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para instalar televisões em cada unidade de saúde do município, a fim de que os usuários do serviço público em comento possam ter conhecimento do nome do profissional que lhe atenderá, bem como sua especialidade e ordem de chamada. |
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| materia |
382/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para inserir no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Aracruz, área em que conste as escalas dos plantões médicos nas Unidades de Saúde e de Pronto Atendimento do Município de Aracruz. |
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| norma |
4089/2022 |
2022-03-17 |
Portaria |
CONCEDE DIÁRIA A VEREADOR PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO EM VITÓRIA – ES. |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-16 |
Emenda Supressiva |
Fica suprimido o Parágrafo único do Artigo 2°, Projeto de Lei nº 076/2021, de autoria do vereador Carlos Alberto P. Vieira, com a seguinte redação. |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-16 |
Emenda Modificativa |
Altere-se os Artigos 1° e 2°, do Projeto de Lei nº 030/2021, de autoria da vereadora Adriana Guimarães Machado |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-16 |
Emenda Modificativa |
A ementa do Projeto de Lei Nº 076/2021, passa a vigorar com a seguinte emenda modificativa |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-16 |
Emenda Modificativa |
Altere-se os Artigos 1° e 2°, do Projeto de Lei nº 076/2021, de autoria do vereador Carlos Alberto Pereira Vieira |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-16 |
Requerimentos |
Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador:
a) Notas de pagamento detalhadas (item por item) efetuadas pela Prefeitura Municipal de Aracruz a empresa SA Ambiental desde Janeiro de 2021 a Fevereiro de 2022; |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-16 |
Emenda Modificativa |
Altere-se o Artigo 1° do Projeto de Lei nº 091/2021, de autoria da vereadora Adriana Guimarães Machado. |
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| materia |
358/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Excelentíssimo Prefeito
Municipal, que solicite ao setor responsável a análise do Anteprojeto de Lei que se
encontra anexo, com a finalidade de instituir vedação para que autarquias,
empresas públicas concessionárias de serviços públicos ou suas terceirizadas
efetuem perfurações em vias públicas municipais dotadas de pavimentação
asfáltica e calçadas de passeios. |
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| materia |
359/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de construir em caráter de urgência, uma ponte na estrada que do acesso á comunidade de, Cachoeirinha do Barro, conhecido como Rio Preto, em Aracruz- ES. |
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| materia |
360/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade reparos e manutenção elétrica em toda quadra poliesportiva do Bairro Cohab 4, em Aracruz/ES. |
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| materia |
361/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para restaurar o calçamento da Rua Rubens Pimentel, Bairro Clemente, Aracruz. |
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| materia |
362/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com
fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno,
que faça manutenção no aparelho de ar-condicionado na recepção da Unidade Básica de Saúde
de Santa Rosa, em Aracruz/ES. |
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| materia |
363/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que instale aparelho de ar-condicionado na recepção da Unidade Básica de Saúde de Santa Cruz, em Aracruz/ES. |
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| materia |
364/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto, a secretaria responsável, a criação de uma linha de ônibus para atender a comunidade Baiacu, neste Município de Aracruz. |
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| materia |
365/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável que construa uma praça no terreno de propriedade da Prefeitura de Aracruz, localizado no Loteamento “São José”, especificamente com a escritura P182 e inscrito no cadastro imobiliário sob o n.º 01.51.020.0155.001. |
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| materia |
366/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através das secretarias responsáveis que crie e fomente projetos já existentes de horta comunitária no município de Aracruz, fornecendo todo o maquinário e aparato técnico para a sua execução. |
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| materia |
367/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável que adquira um caminhão baú para transporte de matérias da Prefeitura de Aracruz. |
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| materia |
368/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, interceda junto ao Governo do Estado do Espírito Santo para reabertura do Destacamento de Polícia Militar (DPM) da Barra do Riacho. |
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| materia |
369/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja realizado limpeza, capina, roçada, pintura e reforma, no palco aonde se encena o Teatro Sacro da Paixão de Cristo, anexo a sede da associação de moradores, em Guaraná/ES. |
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| materia |
370/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja realizado a instalação de dois parquinhos (brinquedos) na Praça São Cristóvão, em Guaraná, para as crianças, derivado de emenda parlamentar do Deputado Erick Musso de R$30.000,00. |
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| materia |
371/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja realizado limpeza, capina, roçada e pintura na praça São Cristóvão, em Guaraná/ES. |
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372/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja realizado estudo na secretaria de turismo e cultura da necessidade de fomentar na medida do possível, por meio de patrocínio com destinação de recursos em espécie, materiais e equipamentos, a realização da X Festa Itália Unita, em Guaraná, Aracruz/ES, a realizar-se em julho de 2022. |
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| norma |
4.090/2022 |
2022-03-16 |
Portaria |
Concede Gozo de Férias a servidora de provimento efetivo |
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