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28/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 028, DE 05/05/2022.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO CONJUNTO HABITACIONAL PADRE BAHUER, SITUADO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
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29/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 029, DE 05/05/2022.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO CONJUNTO HABITACIONAL MORADA DO SAHY, SITUADO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
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30/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 030, DE 05/05/2022.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO BALNEÁRIO SANTA CRUZ, SITUADO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
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31/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 031, DE 05/05/2022.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO ANDORINHAS, SITUADO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
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32/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 032, DE 05/05/2022.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO PRAIA DE COQUEIRAL, SITUADO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
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33/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 033, DE 05/05/2022.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO MARCOS NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
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34/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 034/2022.
DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES E A ORGANIZAÇÃO INTERNA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ALTERA AS LEIS N.º 3.580/2012 E N.º 3.652/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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35/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 035, DE 05/05/2022.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO CONJUNTO HABITACIONAL SAUAÇÚ, SITUADO NO DISTRITO DE SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
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36/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 036, DE 06/05/2022.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA INSTALAÇÃO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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37/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 037, DE 06/05/2022.
ALTERA A LEI Nº 3.745, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 87, DA LEI Nº 2.898/06, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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564/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, serviço
de PODA na pracinha do Vila Santi próximo ao supermercado JK em Aracruz/ES. |
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565/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, que
execute serviços de capina, limpeza e patrolamento da Rua Sabiá da Mota, bairro Nova Santa -
Aracruz/ES. |
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566/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável,
que execute a Construção de um Mirante no Morro do Cruzeiro, bairro Santa Cruz -
Aracruz/ES. |
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567/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, Construção de uma Creche no Munícipio para atender crianças de 0 a 3 anos com estrutura adequada conforme normas pré-estabelecidas, próximo ao campo de Geraldão, localizado no bairro Fátima, Aracruz/ES. |
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568/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que faça um estudo de viabilidade junto a Secretaria de Segurança do Estado do Espirito Santo, para Reabertura do Destacamento da Policia Militar (DPM) da Barra do Riacho, Aracruz/ES. |
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569/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que faça um estudo de viabilidade de ser criado uma campanha contra a Utilização de celular no Trânsito “trânsito sem celular”, Aracruz/ES. |
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570/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade de implantação de um Ecoponto, em Praia Formosa, Aracruz/ES. |
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571/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja realizada a contratação de empresa especializada para realizar a atualização do Cadastro Imobiliário Municipal em Aracruz/ES. |
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572/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja realizado estudo destinado a verificar a viabilidade de reforçar as linhas de ônibus que circulam no município, entre os dias 28 do mês e dia 08 do mês subsequente, devido a rotineira superlotação entre as datas citadas |
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573/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite através da
secretaria responsável que promova ações no sentido de instalar luminárias
(iluminação pública) na rotatória entre a ES 010 e ES 257 nas proximidades
da empresa JURONG. |
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24/2022 |
2022-05-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 024/2022.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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562/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto a Secretaria responsável a convocação dos vigilantes patrimoniais para todos os órgãos público do Município – Aracruz/ES. |
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563/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável A EXTENSÃO DA REDE DE MANILHAS DA RUA OCEANIA NO BAIRRO MOROBÁ. |
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554/2022 |
2022-05-04 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que verifiquem a possibilidade de alteração da lei 4.407/2021 que implementou a taxa de manejo de resíduos sólidos no município de Aracruz. |
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555/2022 |
2022-05-04 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para tapar o buraco e restaurar o calçamento, na Av. Cel Venâncio Flores, com a Rua 23 de Maio, Bairro Centro, Aracruz/ES. |
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556/2022 |
2022-05-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, proceda a limpeza da boca de lobo localizada na rua Professor Berílio Basílio do Santos, Bairro De Carli, em Aracruz/ES. |
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557/2022 |
2022-05-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de uma limpeza mecanizada, na Rua Valdir Forechi, anexo ao CME criança e feliz, bairro Novo Jequitibá, Aracruz/Es. |
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| materia |
558/2022 |
2022-05-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja realizado uma limpeza, capina e roçada, na Rua Hilário Sebastião Bitti, Bairro Itaputera, anexo a escola Luiza Silvina, em Aracruz/ES. |
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559/2022 |
2022-05-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja feito patrolamento e instalação de manilhas na estrada que liga Guaraná a Ribeirão do Cruzeiro, em 02(dois) pontos. |
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| materia |
560/2022 |
2022-05-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja realizado uma elevação da estrada próximo a cabeceira da ponte na estrada de Cachoeirinha, próximo a Santa Rosa, em Aracruz/ES. |
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561/2022 |
2022-05-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja realizado cascalhamento em toda a estrada de Cachoeirinha, próximo a Santa Rosa, em Aracruz/ES. |
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2/2022 |
2022-05-03 |
Moção |
CONSIDERANDO o art. 105, II c/c art. 109, III da Resolução nº 492/90, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que seja enviada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, em homenagem a Sra. Luzia Benedito dos Santos. |
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3/2022 |
2022-05-03 |
Moção |
CONSIDERANDO o art. 105, II c/c art. 109, III da Resolução nº 492/90, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que seja enviada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, em homenagem a Sr. Ademilson Ribeiro de Souza. |
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20/2022 |
2022-05-03 |
Requerimentos |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES
REQUERIMENTO Nº________/2022
Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador as informações abaixo alinhavadas:
a. Nome dos funcionários públicos que atuam na fiscalização dos serviços prestados pela empresa SA Ambiental;
b. Cópia dos documentos desenvolvidos por eles, bem como os Boletins de Fiscalização mês a mês, desde janeiro de 2018 até a presente data;
Aracruz, 02 de maio de 2022. |
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21/2022 |
2022-05-03 |
Requerimentos |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES
REQUERIMENTO Nº________/2022
Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador a cópia integral do processo licitatório nº 1.161/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da obra de pavimentação e macrodrenagem do Grande Bela Vista, localizada no Distrito Sede, neste Município de Aracruz/ES e cuja vencedora do certame fora a empresa AUDITERRA TERRAPLENAGEM EIRELI.
Aracruz, 02 de maio de 2022. |
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545/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie,
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria
responsável, serviços de reparo/tapa buracos na Avenida Venâncio Flores, esquina
com a 23 de maio no Centro, em Aracruz/ES. |
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546/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
A melhoria da UBS Bela Vista para a criação de ambiente adequado de espera da sala de vacina. |
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547/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
A reabertura do berçário no turno matutino no CMEB Álvaro Souza. |
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548/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, que providencie iluminação pública na segunda entrada da estrada que dá acesso à aldeia Córrego de Ouro, no município de Aracruz. |
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549/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a restauração do asfalto e do calçamento onde é feito o corte pela CESAN, para instalação de água e esgoto, na comunidade de Vila do Riacho. |
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550/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à secretaria responsável, a instalação de ECOPONTO na Bairro Pôr do Sol. |
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551/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à secretaria responsável,
a instalação de quebra molas na entrada do Bairro Pôr do Sol. |
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| materia |
552/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, que, por meio da secretaria responsável, sejam providenciados VIGIAS NOTURNOS, para os CEMITÉRIOS de todos município de Aracruz/ES. |
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| materia |
553/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as atribuições regimentais, que seja providenciada a REDUÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM 30%, no município de Aracruz/ES. |
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1/2022 |
2022-05-02 |
Moção |
CONSIDERANDO o art. 105, II c/c art. 109, III da Resolução nº 492/90, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que seja enviada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, em homenagem a Sra. Marilene Lima da Silva. |
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11/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR JOSÉ RODOLFO ASSAD CAVALCANTE. |
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532/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para restaurar o muro da Rua Jurandir Peruchi, Bairro Planalto, muro do parque de exposição, em Aracruz/ES. |
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533/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para coletar os entulhos depositados na Rua cidade de Florianópolis, Bairro itaputera, Aracruz/ES. |
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534/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para instalar placas educativas “proibido jogar lixo ou entulhos", na Rua Lúcia Bitti Devens, ao lado do CSU, Bairro Jequitibá, Aracruz/ES. |
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535/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para corrigir a danificação que foi feita na Rua Elysio Rosalem, Bairro Solar Bitti, Aracruz/ES. |
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