| sessao |
15 |
2022-05-19 |
Solene |
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| materia |
627/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro que seja feito a poda de uma Arvore especifica que contem espinhos, na pracinha do Vila Nova que fica na Rua Santos Domunt que coloca em risco os munícipes que por ali transitam, em Aracruz-ES. |
1 |
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| materia |
628/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro que seja feito reforma geral da Pracinha que fica na Rua Santos Domunt Vila Nova, em Aracruz-ES. |
1 |
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| materia |
629/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Solicita implantação de lixeiras no bairro Santa Rita, Jacupemba. |
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| materia |
630/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Solicita duas redes para trave de futsal e duas redes de arco de basquete para serem instaladas na quadra localizada na praça do bairro COHAB IV. |
1 |
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| materia |
631/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a reforma e limpeza na escadaria do Bairro São Camilo - Aracruz/ES. |
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| materia |
632/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, varrição, campinas (roçada) e retiradas de lixo, Geral nas ruas do Bairro São Camilo Aracruz/ES. |
1 |
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| materia |
633/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a Secretaria responsável a limpeza de todos os bueiros do Bairro São Camilo - Aracruz/ES. |
1 |
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| materia |
634/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, reparos no calçamento das ruas do Bairro são Camilo - Aracruz/ES. |
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| materia |
635/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a Limpeza Geral do Valão localizado no Bairro são Camilo - Aracruz/ES. |
1 |
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| materia |
636/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja realizado uma Barreiras de contenção, em toda extensão da praia de Putiri, na Orla de Aracruz/ES. |
1 |
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| sessao |
14 |
2022-05-18 |
Solene |
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| materia |
7/2022 |
2022-05-17 |
Emenda Supressiva |
Art. 1º. Fica suprimido o art. 17 do Projeto de Lei n°. 060/2022, renumerando-se os dispositivos seguintes. |
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| materia |
15/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.476, DE 29 DE MAIO DE 2002. |
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| materia |
32/2022 |
2022-05-17 |
Emenda Modificativa |
Art. 1º. Fica alterada a redação do art. 25 do Projeto de Lei n°. 060/2022, o qual passa a ter a seguinte redação:
Art. 25. Ficam alterados o Anexo I - Glossário; Anexo 03 b – Sede do Município; Anexo 03 i – Jacupemba; Anexo 06 - Tabelas de Índices Urbanísticos; e, Anexo 8 da Lei n.º 4.317/2020. |
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| materia |
618/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a instalação de tomadas para recarregar aparelhos eletrônicos em praças, abrigos de passageiros e rodoviária, no município de Aracruz. |
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| materia |
619/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, o retorno dos bancos/assentos de passageiros e limpeza/higienização no Terminal Rodoviário João Ubaldo do Nascimento. |
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| materia |
620/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a instalação de novos abrigos para passageiros de ônibus no município de Aracruz. |
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| materia |
621/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
A presente indicação se faz necessária tendo em vista proporcionar mais segurança para os moradores com a diminuição dos casos de criminalidade no local |
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| materia |
622/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, serviços de reparo/tapa-buraco em toda extensão da Rua Catarina Sagrillo Cuzzuol, no Bairro de Fátima, em Aracruz/ES. |
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| materia |
623/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que substitua a iluminação da Rodoviária, Mercado Municipal e Centro de Comércio por LED. |
1 |
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| materia |
624/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável seja feita a manutenção do calçamento Rua Olinto do Nascimento, Bairro São Camilo, Aracruz/ES. |
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| materia |
625/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja realizado uma limpeza, capina e roçada, na Rua Cidade de Vitória, Bairro Itaputera, próximo ao Açaí da Eliane, em Aracruz/ES. |
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| materia |
626/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar nova sinalização na Rua Giovani Modenesi, Jequitibá, mais precisamente em frente o Cmei Maria José Guidetti. |
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| norma |
4104/2022 |
2022-05-17 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| norma |
4105/2022 |
2022-05-17 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. |
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| norma |
4106/2022 |
2022-05-17 |
Portaria |
REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.476/02, ACRESCIDO PELA LEI Nº 4.460/22. |
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| norma |
4107/2022 |
2022-05-17 |
Portaria |
CONCEDE AFASTAMENTO DO TRABALHO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA. |
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| materia |
41/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 041/2022 - CRIA O CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO E INCLUI NA LEI Nº 3.536/2011, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ E NO ANEXO II DA LEI Nº 2.895/2006, QUE DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DEFININDO A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
42/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 042/2022.
DISPÕE SOBRE A GUARDA RESPONSÁVEL, PROTEÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4462/2022 |
2022-05-16 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DA ÁGUA. |
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| sessao |
58 |
2022-05-16 |
Ordinária |
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| materia |
12/2022 |
2022-05-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A APRAXIA DA FALA NA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
13/2022 |
2022-05-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CRIA A PREMIAÇÃO “PROFESSOR INOVADOR” PARA OS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS REDES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
14/2022 |
2022-05-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA “ARACRUZ PARA AS MULHERES” NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2022 |
2022-05-13 |
Requerimentos |
CONSIDERANDO o art. 20, inciso XIII, alínea “r” c/c art. 63, §4º, inciso II, da Resolução nº 492/90, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência:
A realização de Sessão Solene, no dia 19 de maio de 2022, em homenagem a Semana da Enfermagem, em âmbito público ou particular, que tem na profissão a arte de salvar vidas, no Município de Aracruz/ES. |
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| materia |
23/2022 |
2022-05-13 |
Requerimentos |
CONSIDERANDO o art. 20, inciso XIII, alínea “r” c/c art. 63, §4º, inciso II, da Resolução nº 492/90, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência:
A realização de Sessão Solene, no dia 18 de outubro de 2022, em homenagem ao dia do Médico, em âmbito público ou particular, anjos de bata branca, aqueles que se dedicam ao outro, curam e salvam vidas, no Município de Aracruz/ES. |
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| materia |
24/2022 |
2022-05-13 |
Requerimentos |
CONSIDERANDO o art. 107, §§ 1º, 2º e 3º da Resolução nº 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que solicite ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Finanças, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, I e II, ambos da Lei Orgânica Municipal, que informe a este Vereador:
1 - Se a ambipar recolhe em Aracruz tributos (ISS ou ICMS), sobre os resíduos sólidos trazidos de outros municípios para o aterro sanitário de Aracruz?
2 - Quais e quantos municípios utilizam esse serviço da ambipar?
3 - Quantidade de resíduos mensais de outros municípios que são depositados em Aracruz?
4 – Se recolhe, quanto o município arrecada de tributos deste serviço? |
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| materia |
598/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, serviços
de reparo no calçamento, na Rua Manoel Sarmenghi, Bairro Nova Conquista, Aracruz-ES. |
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599/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Implantação de iluiminação em área de lazer no bairro São marcos |
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600/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Solicita câmeras de videmonitoramento e guardas municipais para o cemitério São João Batista. |
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| materia |
601/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Solicita a limpeza e roçada das ruas e calçadas do Bairro Primavera. |
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| materia |
602/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Solicita a limpeza e roçada do entorno do campo de futebol Geraldão, Bairro de Fátima. |
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| materia |
603/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
limpeza de área de lazer no bairro São Marcos. |
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| materia |
604/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Solicita a limpeza e roçada das calçadas da Rua Democrito Moreira, Bairro de Fatima, na descida da Empresa Vertical, até as proximidades do campo de futebol. |
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| materia |
605/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Solicita melhorias no calçamento da rua transversal José Simões, localizada atrás da Unidade de Saúde de Jacupemba. |
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| materia |
606/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Manutenção da ponte que dá acesso a igrejinha de Mont Serrat |
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| materia |
607/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Solicita o patrolamento do bairro São José, localizado no distrito de Jacupemba. |
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| materia |
608/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Solicita a manutenção rede elétrica e das grades da quadra localizada no bairro COHAB IV. |
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| materia |
609/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Solicita a limpeza e lavagem da Rua Democrito Moreira, Bairro de Fatima. |
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