| norma |
4113/2022 |
2022-05-27 |
Portaria |
CONCEDE RECESSO A ESTAGIÁRIO. |
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| materia |
3/2022 |
2022-05-26 |
Veto |
Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 013/2021 - Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em novos loteamentos privados nas áreas de lazer, e dá outras providências. |
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| materia |
668/2022 |
2022-05-26 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a retirada das Árvores no Campo da Associação Atlética Vila Nova, na Rua: Zenilia Várzem Ribeiro S/N, em Barra do Riacho. |
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| norma |
4112/2022 |
2022-05-26 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| materia |
2/2022 |
2022-05-25 |
Veto |
Razões do Veto ao Projeto de Lei n.º 093/2021 - Legislativo, que dispõe sobre a denominação de prédio público no Distrito da Sede, Município de Aracruz. |
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| materia |
33/2022 |
2022-05-25 |
Emenda Modificativa |
“ALTERA A LEI N.º 4.317, DE 05 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
663/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja realizado uma reforma geral na Pracinha da Coab II, próximo a Pizzaria do Zé Pretinho, em Aracruz/ES. |
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| materia |
664/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja providenciado reparo e manutenção no gramado de todos os campos de futebol Society, localizado na praça Heraldo Barbosa Musso (praça da paz), em Aracruz/ES. |
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| materia |
665/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja providenciado quatro pares de rede novas, para os campos de futebol Society, localizado na praça Heraldo Barbosa Musso (praça da paz), em Aracruz/ES. |
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666/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para corrigir a danificação que foi feita na Rua Zenília Varzém Ribeiro, Barra do Riacho, Aracruz - ES |
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| materia |
667/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para instalação de braços de luz com lâmpadas nos postes existentes na Av. Coronel Venancio Flores, Bairro Planalto, Aracruz/ES. |
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| materia |
16/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A NÃO DIVULGAÇÃO DA LOTAÇÃO OU SETOR DE TRABALHO DAS SERVIDORAS QUE ESTEJAM SOB ALCANCE DE MEDIDAS PROTETIVAS NOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2022 |
2022-05-24 |
Requerimentos |
Com fulcro no art. 20, inciso XIII, alínea “r” c/c art. 63, §4º, inciso II, da Resolução nº 492/90, vimos mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência:
A realização de Sessão Solene, no dia 21 de junho de 2022 às 18 horas, em homenagem ao Dia do Vigilante. |
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| materia |
657/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Esportes, que auxilie os organizadores do Tupinikim Futsal e da Escola Tupinikim de Futebol, através da disponibilização de transporte para participação das equipes em competições e de materiais esportivos a serem utilizados durante os treinos e em competições. |
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| materia |
658/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a instalação de um ponto de energia na feirinha livre no bairro Coqueiral do município de Aracruz-ES. |
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| materia |
659/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a construção de banheiros para a feirinha de alimentos no bairro Coqueiral do município de Aracruz-ES. |
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| materia |
660/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a instalação de um ponto de água na feirinha livre no bairro Coqueiral do município de Aracruz-ES. |
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| materia |
661/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro que seja feito reparo na Rua Nheco Bitti do Bairro Guaxindiba, em Aracruz-ES. |
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| materia |
662/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que
oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a
Secretaria responsável, que notifique o proprietário do imóvel para que realize
reparo na calçada, localizada na esquina da Rua Professor Lobo com a Avenida
Venâncio Flores (em frente ao Banco Banestes). |
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| norma |
4111/2022 |
2022-05-24 |
Portaria |
ALTERA A PORTARIA Nº 4.106/2022. |
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| materia |
12/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO CIDADÃ ARACRUZENSE À SENHORA JENILZA SPINASSÉ MORELATO. |
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| materia |
43/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
648/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, proceda a retirada da grelha do bueiro localizada na rua Manoel Pereira Pinto, Bairro São Camilo, em Aracruz/ES |
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| materia |
649/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que crie uma central de ambulância para atender em toda extensão da orla de Aracruz/Es. |
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| materia |
650/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que estude junto ao departamento competente a regularização fundiária, da Rua paralela e obliqua Rua Jarbas Coutinho, em Guaraná/ES. |
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| materia |
651/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável seja feita a manutenção do calçamento da praça da Amizade do Bairro Coqueiral, Aracruz/ES. |
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| materia |
652/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, instalação de novas lixeiras da praça da Amizade do Bairro Coqueiral em Aracruz . |
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| materia |
653/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das suas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, inclua no calendário de limpeza a Praça da Amizade, Coqueiral, Aracruz/ES. |
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| materia |
654/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, serviços
de manutenção e reforma da Fonte do Caju, localizado em Santa Cruz, Aracruz/ES |
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| materia |
655/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que solicite ao setor responsável a análise do Anteprojeto de Lei que se encontra anexo, com o objetivo de instituir o Auxílio Municipal denominado “Cria Esperança” destinado a beneficiar crianças e adolescentes cujas as mães ou mulheres responsáveis legais tenham sido vítimas de feminicídio em Aracruz/ES |
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| materia |
656/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para coletar os entulhos depositados na Rua Granada, Bairro Limão, Aracruz/ES. |
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| norma |
4109/2022 |
2022-05-23 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SEÇÃO DE TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. |
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| norma |
4110/2022 |
2022-05-23 |
Portaria |
CONCEDE AFASTAMENTO DO TRABALHO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA. |
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| norma |
4465/2022 |
2022-05-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2022-05-23 |
Ordinária |
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| materia |
647/2022 |
2022-05-20 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro
no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem
as devidas providências para que verifiquem a possibilidade de construírem um espaço apto a prática de exercícios físicos (aparelhos de academia popular) no bairro Cohab em Coqueiral, em frente a igreja Maranata, nas proximidades da rua Lagos dos Esteves, Aracruz. |
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| norma |
4464/2022 |
2022-05-20 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA “LEITES DE MARÇO” NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
637/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja feita o serviço de reparo e manutenção das grelhas, na Rua José Pessotte próximo ao supermercado Kinão, em Guaraná, Aracruz/ES. |
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| materia |
638/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja realizado uma reforma geral, na Rodoviária do município de Aracruz/ES. |
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| materia |
639/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que analise as possibilidades legais e financeiras para conceder isenção da taxa de lixo e IPTU para famílias inscritas no Cadastro Único (Cadúnico), em Aracruz/ES. |
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| materia |
640/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja realizado uma limpeza, capina e roçada, na Rua Jose Barbosa Lima, Bairro Novo Jequitibá, na altura que liga o bairro Cohab 3 ao novo Jequitibá, em Aracruz/ES. |
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| materia |
641/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que providencie junto à secretaria responsável, com urgência placas de advertências “Proibindo Descarte Lixo e Entulho”, na Rua José Barbosa Lima, na altura que liga o bairro Cohab 3 ao Novo Jequitibá, em Aracruz/Es. |
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| materia |
642/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar a limpeza, e capina na Rua Aristides Bitti, em Aracruz/ES. |
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| materia |
643/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para Instalação de Câmera de Monitoramento na Orla deste município, mais precisamente, nas duas entradas do Bairro Sauê, em Aracruz/ES. |
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| materia |
644/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRACINHA DA COHAB DE COQUEIRAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES. |
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| materia |
645/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a disponibilização de um veículo para atender as demandas referentes ao atendimento de saúde no bairro Novo Irajá do município de Aracruz-ES. |
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646/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através do anteprojeto de lei anexo, a alteração do Código Tributário Municipal, atualizando critérios de isenção de IPTU e concedendo isenção a pessoas inscritas no Cadúnico e portadoras de doenças como Câncer e HIV. |
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| norma |
4108/2022 |
2022-05-19 |
Portaria |
ALTERA PERÍODO DE FÉRIAS DE SERVIDORA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
4463/2022 |
2022-05-19 |
Lei Ordinária |
ACRESCE INCISO I, AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º, DA LEI Nº 4.407, DE 08/10/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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