| materia |
40/2022 |
2022-05-31 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n.º 012/2022. |
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| materia |
686/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à Secretaria responsável a instalação de uma caixa coletora de lixo na Rua Professor Lobo, em frente ao RDC, neste Município de Aracruz/ES. |
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| materia |
687/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras (SEMOB, Reforma da Pista de Skate na Praça da Amizade em Coqueiral, Aracruz-ES. |
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688/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que adote junto à (s) secretaria (s) responsável (eis) providências para AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM ECOPONTO NO BAIRRO NAIR TOSTA BELFI – GUARANÁ- ARACRUZ/ES PARA FACILITAR A COLETA E O DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS. |
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| materia |
689/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que adote junto à (s) secretaria (s) responsável (eis), providências para estudo quanto a viabilidade/possibilidade de OFERECER DESCONTOS DE ATÉ 50%(CINQUENTA POR CENTO) NA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA AS UNIDADES IMOBILIÁRIAS QUE PROMOVEREM A SEPARAÇÃO E O DESTINO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
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| materia |
690/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria
responsável, que execute serviços de capina e limpeza em geral na Rua Praia das
Palmeiras, Bairro Sauaçu, Aracruz/ES |
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| materia |
691/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, seja feita a troca da tampa do bueiro, Rua, José Coutinho da Rocha, calçado do camelódromo. |
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| materia |
692/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável seja feita a pavimentação com “bloquete”, a fim de tornar mais harmonioso e limpo o Bairro Itaparica em Santa Cruz. |
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| materia |
693/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das suas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, a construção de um playground ao lado da academia popular, em Itaparica, Santa Cruz. |
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| materia |
694/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável que seja realizado o serviço de troca de iluminação no campo de areia por LED, Bairro Itaparica, Santa Cruz. |
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| materia |
695/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, a realização do serviço de Patrolamento em todo Bairro Itaparica, em Santa Cruz. |
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| materia |
696/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das suas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, a implantação de redutor de velocidade na Rua João Mota Avenue no Bairro Itaparica, Santa Cruz. |
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| materia |
697/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das suas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, a limpeza e capina em todas as ruas do Bairro Itaparica em Santa Cruz. |
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| materia |
698/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável seja feita a pavimentação com “bloquete” tornando mais harmonioso e limpo o Bairro São Francisco em Santa Cruz. |
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| materia |
699/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável que seja realizado o serviço de manutenção do campo de areia, troca das traves, redes e uma construção de um alambrado em torno do campo, Bairro Itaparica, Santa Cruz. |
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| materia |
700/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, a realização do serviço de “Patrolamento” em todo o Bairro São Francisco, em Santa Cruz. |
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| materia |
701/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja providenciado em caráter de urgência Limpeza e manutenção na caixa d’água que abastece a prefeitura do município de Aracruz/ES. |
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| materia |
702/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja providenciado em caráter de urgência reforma e manutenção geral no Centro de Reabilitação de Aracruz (CREARA)do município de Aracruz/ES |
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| norma |
4115/2022 |
2022-05-31 |
Portaria |
CONCEDE RESTANTE DE FÉRIAS A SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| materia |
36/2022 |
2022-05-30 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 058/2021 |
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| materia |
37/2022 |
2022-05-30 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº ___
O artigo 17 do Projeto de Lei do Executivo nº 060/2021 – Altera a Lei n.º 4.317, de 05 de agosto de 2020, e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 17. Os §2º e §3° do art. 324 da Lei Municipal n.º 4.317, de 05 de agosto de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação:
§2º A critério do empreendedor, a solicitação de termo de referência para EIV poderá ser acompanhada de apresentação de proposta de minuta de termo de referência, considerando, no que couber, os conteúdos relacionados no artigo 322 da Lei 4.317 de 05 de agosto de 2020 e detalhados nesta Lei.
§3º Com base nas informações obtidas o município terá o prazo de 20 (vinte) dias úteis para emitir o TR.” |
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| materia |
38/2022 |
2022-05-30 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº ___
O artigo 26 do Projeto de Lei do Executivo nº 060/2021 – Altera a Lei n.º 4.317, de 05 de agosto de 2020, e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 26. Revogam-se os art. 125, 172, 248, todos os incisos e parágrafos do art. 249, art. 251, 252, 254, 256, 259, 260, 262, 263, 264, 297, 334, parágrafo único do art. 482, Inciso IX do art. 503 e art. 505 da lei 4.317/2020 e a Lei Municipal 3.450, de 12 de julho de 2011. |
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| materia |
678/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de proceder a troca de 1 (UM) poste de iluminação Pública, número de identificação B1617, na Rua Projetada (antigo Ortão), Bairro Guaraná, em Aracruz/ES. |
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| materia |
679/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja feito um levantamento de quantos lotes vazios existentes tem no Bairro Pôr do Sol, em Aracruz/ES. |
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| materia |
680/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja providenciado em caráter de urgência um veículo exclusivo para no Centro de Reabilitação de Aracruz (CREARA)do município de Aracruz/ES. |
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| materia |
681/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade de estudar a implantação PDV, plano de demissão voluntario pra impactar de forma positiva no déficit previdenciário do município, em Aracruz/Es. |
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| materia |
682/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade de uma instalação de placa indicativa “Rua sem saída”, anexo a Rua Giovane Mondenesi, local sem saída atrás do cento de ambulâncias, em Aracruz/ES. |
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| materia |
683/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar a Substituição dos postes na Rua Samuel da Rosa Loureiro, limão, Aracruz-ES. |
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| materia |
684/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a Limpeza da praça do Bairro Mora Park- Aracruz/ES. |
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| materia |
685/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à Secretaria responsável, capinas e limpeza na Rua Lurdes Piol Zampeline no Polo Industrial Aracruz/ES. |
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| norma |
4114/2022 |
2022-05-30 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| norma |
4466/2022 |
2022-05-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO CONJUNTO HABITACIONAL MORADA DO SAHY, SITUADO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
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| norma |
4467/2022 |
2022-05-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO PRAIA DE COQUEIRAL, SITUADO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
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| sessao |
60 |
2022-05-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2022 |
2022-05-27 |
Subemenda |
SUBEMENDA MODIFICATIVA Nº ___/2022 A EMENDA ADITIVA Nº 001/2022 DO PODER EXECUTIVO |
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| materia |
7/2022 |
2022-05-27 |
Emenda Aditiva |
O artigo 95, da Lei Municipal nº 4.317, de 05 de agosto de 2020, passa a
vigorar com a seguinte redação: |
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| materia |
8/2022 |
2022-05-27 |
Emenda Aditiva |
O artigo 99, da Lei Municipal nº 4.317, de 05 de agosto de 2020, passa a
vigorar com a seguinte redação: |
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| materia |
34/2022 |
2022-05-27 |
Emenda Modificativa |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
35/2022 |
2022-05-27 |
Emenda Modificativa |
O artigo 2º, inciso IV, do Projeto de Lei do Executivo nº 060/2022– Altera a
Lei nº 4.317, de 05 de agosto de 2020, e dá outras providências, passa a
vigorar com a seguinte redação: |
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| materia |
44/2022 |
2022-05-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 044/2022.
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2022 |
2022-05-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 045/2022.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
669/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que, após ouvir a comunidade de Barra do Riacho, proceda à reforma e modificação de toda a praça São Sebastião. |
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| materia |
670/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal
que solicite junto à secretaria responsável, a reforma e capinada Unidade Básica de Saúde
do Guaxindiba. |
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| materia |
671/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria
responsável, a possibilidade de implantar extensão de rede de Iluminação Pública na
Rua Francisco Barcelos Rangel, bairro Limão – Aracruz/ES. |
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| materia |
672/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a instalação de mais bancos em torno das quadras poliesportivas localizadas na Praça da PAZ no município de Aracruz. |
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| materia |
673/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, o retorno do projeto de Extensão de Rede Elétrica na estrada comunidade de Vila do Riacho sentido à Guaraná no município de Aracruz. |
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| materia |
674/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a manutenção das quadras poliesportivas localizadas na Praça da PAZ, no
município de Aracruz. |
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| materia |
675/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja feito poda de uma árvore e corte de outra, na Avenida Presidente Castelo Branco nº391, Bairro Bela Vista, Aracruz/ES. |
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| materia |
676/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar a limpeza, capina, e roçada da Av. Geraldo Malaquias, Bairro Cupido, Aracruz/ES. |
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| materia |
677/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável MANUTENÇÃO DA RUA RIO CÓRREGO DAS PEDRAS, BAIRRO DE FÁTIMA . |
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