| materia |
767/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que solicite junto ao órgão responsável pelo controle de doenças (Zoonose), um serviço dedetização e desratização em alguns bairros do município de Aracruz/ES. |
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| materia |
768/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências, solicitando às empresas concessionárias do Transporte Público que sejam incluídas como forma de pagamento as modalidades Pix e Picpay dentro dos ônibus, e não somente nos postos de compra e recarga. |
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| materia |
769/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que crie uma estação meteorológica no município de Aracruz. |
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| norma |
4116/2022 |
2022-06-13 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO |
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| sessao |
62 |
2022-06-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2022 |
2022-06-10 |
Veto |
VETAR PARCIALMENTE o Projeto de Lei n.º 060/2022, especificamente à emenda supressiva n.º 007/2022, que altera o art. 17. |
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| materia |
23/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO VOLUNTARIADO. |
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| materia |
24/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a divulgação do Poder executivo Municipal de Aracruz divulgar dados da receita dos Fundos Municipais e dá outras providências. |
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| materia |
762/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à Secretaria de Turismo e Cultura, a Realização do Evento Show de Calouros, com a participação de Grupos de Danças, Bandas de todos os ritmos, Cantores Solos e Cantores de Músicas Religiosas e outros. |
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| materia |
763/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para verificarem a viabilidade da inclusão de uma parada de ônibus na Rua das Araras, Planalto, Aracruz/ES. |
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| norma |
4471/2022 |
2022-06-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO CONJUNTO HABITACIONAL PADRE BAHUER, SITUADO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
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| norma |
4472/2022 |
2022-06-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO BALNEÁRIO SANTA CRUZ, SITUADO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
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| norma |
4473/2022 |
2022-06-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO ANDORINHAS, SITUADO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
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| materia |
1/2022 |
2022-06-09 |
Parecer Prévio Tribunal de Contas ES |
PARECER PRÉVIO Nº 006/2013 – RESPONSÁVEIS JONES CAVAGLIERI E ADEMAR COUTINHO DEVENS. |
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| materia |
9/2022 |
2022-06-09 |
Emenda Aditiva |
O Vereador Vilson Jaguareté vem propor na forma regimental a seguinte emenda aditiva ao projeto de Lei do Poder Executivo 062/2021:
Adiciona ao Projeto de Lei nº 62/2021, o artigo 11, para alterar a redação do artigo 312 da Lei Municipal nº 4.313, de 05 de agosto de 2020, ficando remunerado o artigo 11. |
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| materia |
21/2022 |
2022-06-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"INSTITUI A AÇÃO CULTURAL "O JOVEM POETA" NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
22/2022 |
2022-06-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA DOADORES DO FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
43/2022 |
2022-06-09 |
Emenda Modificativa |
O Vereador Vilson Jaguareté vem propor na forma regimental a seguinte emenda modificativa ao projeto de Lei do Poder Executivo 062/2021:
Altera o artigo 5º do Projeto de Lei 062/2021. |
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| materia |
755/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja feita o serviço de reparos e manutenção da grelha, na Rua Aurélio Alvarenga, nº 191, em Guaraná, Aracruz/ES. |
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| materia |
756/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja realizado a troca da tampa de bueiro, na Avenida Gabriel Pandolfi, em frente ao nº 275, em Guaraná/ES. |
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| materia |
757/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade de um isolamento no teto da Quadra poliesportiva, da EMEF Abílio Correia de Amorim em Aracruz/ES. |
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| materia |
758/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade de uma lavagem completa na Quadra poliesportiva, da EMEF Abílio Correia de Amorim, em Aracruz/ES. |
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| materia |
759/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade de uma reforma e manutenção da Quadra poliesportiva, da EMEF Abílio Correia de Amorim em Aracruz/ES. |
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| materia |
760/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que procedam a alteração do Estatuto do Servidor Público do Município de Aracruz – Lei 2.898/2006, a fim de conferir nova redação ao artigo 148, §2º da supracitada legislação, alterando a data de início de gozo da licença maternidade em caso de internação hospitalar da mãe e/ou do recém nascido, passando a contar da data da alta hospitalar do recém nascido ou da mãe, o que primeiro ocorrer. |
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| materia |
761/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que adote junto à (s) secretaria (s) responsável (eis) providências para A INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA VENÂNCIO FLORES - BAIRRO GUAXINDIBA (NA ALTURA DO POSTO DE SAÚDE/CARLINHO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO) |
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| materia |
42/2022 |
2022-06-08 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 058/2021 - QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º. |
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735/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável seja feita Manutenção da pintura da faixas de Pedestres na entrada do Bairro Vale Verde. |
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736/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Solicita a realocação de postes localizados dentro de 3 lotes na Avenida Gabriel Pandolfi, distrito de Guaraná. |
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737/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Solicita o patrolamento do morro de Pau Preto, interior de Aracruz. |
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738/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que adote providencias junto à (s) secretaria (s) responsável (eis) para reconstrução/revisão do Projeto de Drenagem do bueiro localizado na Rua Elizabete Pontin (próximo a escadaria), Bairro São Camilo Aracruz-ES. |
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739/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que providencie junto à (s) secretaria (s) responsável (eis), obras de pavimentação Asfáltica da Rua Granada que faz a ligação entre o Bairro Limão e o Bairro Guanabara, Aracruz/ES. |
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| materia |
740/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que providencie junto à (s) secretaria (s) responsável (eis), obras de drenagem e posteriormente pavimentação da Rua Pedro Caetano da Silva, Vila Rica, Aracruz/ES - Cep 29194157 |
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| materia |
741/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para que efetuem a poda das árvores na Rua Luiza Modenesi, próximo do cruzamento com a Rua Giuseppe Testa, Bairro Bela vista, Aracruz – ES. |
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| materia |
742/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar a retirada de areia e limpeza da Rua Coqueiral Guaraná, Bairro São Marcos, Aracruz/ES, mais precisamente, ao lado do muro do parque de exposições. |
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743/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para resolver o escoamento pluvial e refazer a compactação com revsol e/ou solo brita, até que haja uma pavimentação definitiva, na Rua Santa Luzia de Itaparica, Bairro Itaparica, Aracruz-ES. |
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744/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, através da autarquia SAAE -Aracruz, com
fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno,
que tomem as devidas providências para que efetuem a troca da tampa do bueiro, localizados na Rua Arrêcieri Pandolfi, Solar Bitti, Aracruz/ES. |
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745/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para resolver o escoamento pluvial e refazer a compactação com revsol e/ou solo brita, até que haja uma pavimentação definitiva, na Rua Santa Luzia de Itaparica, Bairro Itaparica, Aracruz-ES. |
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746/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que procedam a alteração do Código Tributário Municipal – Lei 2.521/2002, a fim de conferir nova redação ao artigo 85 da supracitada legislação e se adequar à alteração trazida pela Emenda Constitucional 116/2022, que acresceu o §1º-A ao artigo 156 da Constituição Federal, concedendo também imunidade quanto ao IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) aos templos de qualquer culto ainda que figurem como locatárias de imóvel. |
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| materia |
747/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para ligar as lâmpadas nos postes existentes na Rua paralela com a Rua Cidade de Curitiba, Bairro Itaputera, Aracruz/ES. |
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| materia |
748/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a transferência e a construção de um novo abrigo do ponto de ônibus localizado próximo na Rua João Cabral -Bairro: Pôr do Sol, a fim de que possa realocá-lo em frente a Igreja Assembléia. |
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| materia |
749/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à secretaria responsável, quanto à construção de uma praça de lazer e recreação para os moradores da Região de Santa Rosa. |
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| materia |
750/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que interceda junto ao Governo do estado, para sessão de uso das dependências do anexo da Escola CMEB Mario Leal, ao Secretariado dos Imigrantes Friulanos de Aracruz, para que possa implantar naquele anexo a casa da Cultura Angélica Pandolfi, em Guaraná. |
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| materia |
751/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que autorize a transferência da sede do Apoio de Guaraná para o anexo da escola CEMEB Mario Leal, na rua Aurélio Alvarenga, nº 168, atualmente, em Guaraná. |
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| materia |
752/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que autorize a transferência dos brinquedos que está anexo a escola CEMEB Mario Leal, para a praça São Cristóvão em Guaraná. |
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| materia |
753/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Sr Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, serviços de manutenção e reparo nos portões da quadra do Society
Localizado na praça Olga Mercier em Vila do Riacho Aracruz ES |
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| materia |
754/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar a limpeza da Praça da amizade, Bairro Coqueiral, Aracruz/ES. |
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| materia |
3/2022 |
2022-06-07 |
Emenda de Redação |
O artigo 4º, I do Projeto de Lei do Legislativo nº 056/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de grande porte do município de Aracruz, que possuam em seus quadros no mínimo 60% (sessenta por cento) de funcionários do sexo masculino, a oferecerem, anualmente, palestras sobre o tema violência doméstica, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 4º - A inobservância do disposto na presente Lei acarretará:
I – I – notificação, estabelecendo prazo de 30 (trinta) dias para atendimento à determinação fixada nesta Lei;
II – [...] |
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| materia |
18/2022 |
2022-06-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo a Senhora KEICYANE REIS SILVA. |
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| materia |
20/2022 |
2022-06-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
GARANTE O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA. |
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| materia |
41/2022 |
2022-06-07 |
Emenda Modificativa |
O artigo 3º do Projeto de Lei do Legislativo nº 056/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de grande porte do município de Aracruz, que possuam em seus quadros no mínimo 60% (sessenta por cento) de funcionários do sexo masculino, a oferecerem, anualmente, palestras sobre o tema violência doméstica, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 3º - As palestras serão oferecidas de forma que envolva todos os funcionários do sexo masculino presentes na sede empresa no dia de sua realização. |
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